Nome:
Teoria Geral do Estado e Ciência Política
Autores:
Cláudio de Cicco;
Alvaro de Azevedo Gonzaga.
Vou me centrar em anunciar os pontos essenciais.
Estado na Antiguidade Oriental:
1. Caráter sacro e divino do poder;
2. Identificação total entre poder político e religioso, entre patriotismo e religião;
3. Concentração dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nas mãos do rei;
4. Absolutismo ou despotismo absoluto.
Instituições políticas gregas:
1. Surgimento de governos republicanos;
2. Separação da moral e da religião do Direito;
3. Governante não é mais considerado divino, nem indicado pelos deuses, é eleito pelo povo, os cidadãos comuns.
Grécia: cidades-Estados.
— Esparta:
- Diarquia: dois reis com funções militares e religiosas;
A) Eforato: cinco membros de eleitos anualmente, dirigiam o Estado;
B) Gerúsia: vinte oito homens maiores de sessenta anos, controlavam as atividades dos monarcas e atuavam no campo legislativo;
C) Apela: composta todos os cidadãos espartanos maiores de trinta anos, com funções eletivas e legislativas.
— Atenas:
- Aristocracia dos nove arcontes;
- Reforma de Clistenes traz à democracia;
- Democracia excluía estrangeiros, mulheres e grande massa dos escravos;
- Péricles e presidencialismo: o Senado atuou vetando Leis emanadas pela Apela — assembleia popular — pois as via como inconvenientes para "o bem da Polis" (era uma ditadura disfarçada).
— Teoria Política de Platão:
- O Estado deve ser, em ponto maior, o que o homem é, em ponto menor;
- Como o homem é governado pela razão, deveria o Estado ser governado por sábios filósofos;
- Tal como o corpo com suas paixões e instintos segue o que é determinado pela inteligência, assim os trabalhadores devem obedecer os sábios governantes que possuem os conhecimentos verdadeiros;
- Guerreiros e guardiões: responsáveis por defender a Pólis contra a subversão dos trabalhadores (para eles cumprirem os mandamentos dos sábios) e repelir ameaças externas;
- Todos deveriam agir conforme os papéis sociais fixos para que haja justiça;
- A mulher pode exercer qualquer função na cidade (igualdade de gênero).
— Teoria Política de Aristóteles:
- "O bem próprio visado pela comunidade soberana é o bem soberano";
- Três formas de governo em forma funcional ou corrupta: monarquia/tirania, aristocracia/oligarquia e democracia/demagogia;
- Melhor forma de governo como a monarquia;
- Homem como animal social.
— Pensamento Político Romano:
— Cícero:
- Ecletismo: une monarquia, aristocracia e democracia;
- Unidade da Monarquia;
- Excelência da Aristocracia;
- Consenso da Democracia.
— Santo Agostinho:
- Cidade de Deus como obra de Filosofia da História;
- Dois tipos de homem: os que amam a si mesmos a ponto de desprezar a Deus e aqueles que amam a Deus a ponto de desprezarem a si mesmos;
- As duas cidades (A de Deus e a dos Homens) estão unidas como joio e trigo;
- O Estado deve se subordinar aos valores cristãos.
