Nome:
Teoria Geral do Estado e Ciência Política
Autores:
Cláudio de Cicco
Alvaro de Azevedo Gonzaga
Nesse capítulo somos apresentados as noções distintas de parlamentarismo e presidencialismo. Cito aqui as características principais de cada um:
- Parlamentarismo:
1. Pode ser tanto monárquico como republicano;
2. Há diferença entre o chefe de Estado e o chefe de Governo;
3. O chefe de Estado é o presidente ou o rei;
4. Chefe de Governo: é o Primeiro Ministro ou Chefe de Gabinete;
5. Poder Legislativo consta como maior força;
6. Há uma interdependência do Poder Executivo e Legislativo;
7. O gabinete espelha a maioria parlamentar;
8. O gabinete pode cair por moção de desconfiança;
9. O chefe de Estado pode convocar novas eleições caso o parlamento seja dissolvido.
- Presidencialismo:
1. Teoria Tripartite (Legislativo, Judiciário e Executivo);
2. Os poderes são independentes, mas não absolutamente independentes;
3. Presidente pode vetar uma lei, mas o Poder Legislativo pode instaurar um processo de impedimento (impeachment) — isso é chamo de freios e contrapesos ou checks and balances;
4. O presidente é simultaneamente chefe de Estado e chefe de Governo.
