Acabo de ler "Teoria Geral do Estado e Ciência Política" de Cláudio e Alvaro (Parte 9)

 

Nome:

Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Autores:

Cláudio de Cicco;

Alvaro de Azevedo Gonzaga.

Esse é um dos capítulos mais longos dos quais eu li até o presente momento. Vou tentar resumir e colocar o essencial.

O governo pode ser entendido como o conjunto ordenado de funções do Estado, usualmente ele é dividido em executivo, legislativo e judiciário. 

O governo pode ser Governo de Direito ou Governo de Fato.

- Governo de Direito: apresenta legitimidade perante aos juristas e aos leigos;

- Governo de Fato: fundado na violência e na fraude.

Governo Legal:

- Reconhecido pela ampla maioria dos cidadãos;

- Se desenvolve obedecendo ao ordenamento jurídico vigente.

Governo Despótico:

- Se conduz pelo arbítrio dos governantes;

- Movido por interesses pessoais.

No século XVIII tivemos o despotismo esclarecido na qual se governava para o interesse do povo, mas entendia-se que o povo não tinha consciência suficiente para saber da própria vontade.

Governo constitucional:

‐ Se baliza e se desenvolve à luz de uma lei maior;

- Exercício do poder em três funções distintas (executivo, judiciário e legislativo);

- Garante direitos fundamentais ao povo.

Governo absolutista:

- Concentra o poder em um só órgão;

- Sua fundamentação é usualmente divina;

- Governante dita as ordens que devem ser obedecidas pelos governados.

O Governo de Direito tem uma tendência ao Governo Constitucional e o Governo de Fato tendência ao Governo Absolutista.

Em um quadro de oposições, poderíamos dizer essas características que se opõem umas as outras:

De Direito X De Fato

Legal X Despótico

Constitucional X Absolutista

Platão acreditava que existiam seis tipos de governo:

- Aristocracia;

- Monarquia;

- Timocracia;

- Oligarquia;

- Democracia;

- Tirania.

Para Platão, dois tipos de governo eram bons: aristocracia e monarquia. A aristocracia era boa pois era o governo dos melhores. A monarquia era boa pois o governante pensa em seus súditos.  Esses dois governos tendiam ao logos, à sabedoria e à virtude.

Os outros quatro eram ruins pelos seguintes motivos: (I) a timocracia (Timé) é a forma de governo em que impera a força; (II) a oligarquia é o governo dos ricos, sem um conhecimento de governar bem e movido ao pelo interesse próprio; (III) a democracia dava o poder para homens sem conhecimento; (IV) a tirania era o governo baseado na pura violência.

Para Aristóteles, o governo tinha a característica quantitativa e qualitativa, as formas poderiam ser boas ou desvirtuadas. Quanto mais elas se aproximassem do bem comum, mais elas eram boas.

Boa Forma-Forma Ruim:

Monarquia-Tirania

Aristocracia-Oligarquia

Democracia-Demagogia

Políbio acreditava em um círculo histórico que se repetia:

Monarquia-Tirania-Aristocracia-Oligarquia-Democracia-Demagogia-repete

Maquiavel acreditava em repúblicas ou principados (monarquia).

- Principado: pode ser hereditário, adquirindo a forma de uma monarquia ou de uma tirania.

- República:

A- Não possuem vitaliciedade e nem hereditariedade;

B- Essencialmente possuem eletividade e temporariedade;

C- Apresenta a forma de democracia, aristocracia, timocracia ou oligarquia.

Para Jean-Jacques Rousseau existiam apenas democracia, aristocracia e monarquia. A democracia só seria possível em um Estado pequeno. A aristocracia poderia ser natural, eleita ou hereditária — sendo essa última ruim. Monarquia corresponde a vontade particular do monarca.

Montesquieu:

- Monárquico: vitalício e descendente;

- Republicano: assembleia de cidadãos, deputados e governantes;

- Despótico: rei ou chefe exercendo o poder como quiser.

Hans Kelsen:

Autocracia ou democracia, a diferença estará no grau de participação dos cidadãos nas decisões políticas.

A monarquia apresenta as seguintes características:

A) Vitaliciedade;

B) Hereditariedade;

C) Desnecessidade do rei/imperador de justificar os atos do governo ou a orientação política.

- Monarquia Limitada: poder central se reparte e admite órgãos autônomos;

- Monarquia de Estamentos: descentralizada para a participação da nobreza;

- Monarquia Constitucional: rei exerce apenas o poder executivo;

- Monarquia Parlamentar: rei exerce apenas a função de chefe de Estado.

República:

A) Temporariedade;

B) Eletividade;

C) Responsabilidade do governo explicar as suas decisões políticas e visões. 

- República Aristocrática: governo dos melhores;

- República Democrática: todo poder emana do povo.

Direta: povo governa diretamente.;

Indireta/representativa: povo delega representantes;

Semidireta/mista: mescla os dois tipos de democracia.

Acabo de ler "L'IDEE D'EMPIRE" de Alain de Benoist (lido em francês)

 

Nome:

L'IDEE D'EMPIRE

Autor:

Alain de Benoist

Nesse artigo, Alain de Benoist fala sobre a questão da unidade política. Aqui trata questões sobre nação, pátria e império. A questão não é só o sentido etmológico de cada palavra, mas também a correlação de cada palavra como uma forma de organização política estrutural.

A questão central apresentada é: qual a diferença entre a nação e o império? É apenas uma questão de nome ou está na própria estruturação política que cada uma assume? Qual é o melhor modelo para a Europa?

Em primeiro lugar, é preciso explicar certos termos. A nação vem do "de natio" que quer dizer "de nascença". Já a pátria vem dos pais. Império vem do sentido de comandar. Cada qual apresenta um significado distinto, mas a configuração histórica que cada uma apresentou é mais reveladora que a simples menção dos seus nomes.

O império é um princípio ou uma ideia espiritual ou política-jurídica. Ele não se resume a ideia uma mera função material ou de ser uma entidade geográfica. Ele é a pujança de um comando, uma pujança espiritual. O império unifica num sentido superior, sem suprimir a diversidade e a cultura, sem destruir etnicamente o seu povo. O princípio imperial permite a multiplicidade de diversos elementos, visto que possui um princípio superior que é anterior a essa diferenciação. O império é mais uma harmonia cósmica do que uma entidade meramente política. Um império pode até mesmo aceitar diferenças jurídicas.

A nação, por outro lado, tem uma tendência a centralização e homogeneização, a unidade territorial também deve ser acompanhada com a uniformidade das normas jurídicas. Usualmente isso termina com a dissolução ou o esvaziamento das estruturas intermediárias.

Alain de Benoist crê numa ideia de império europeu, visto que uma nação européria seria a dissolução das identidades de múltiplos povos em prol duma homogeneidade. Um federalismo imperial seria mais próprio a forma da Europa.