Nome:
Teoria Geral do Estado e Ciência Política
Autores:
Cláudio de Cicco
Alvaro de Azevedo Gonzaga
— Santo Tomás de Aquino:
- Monarquia Limitada pelo poder da Igreja, pelas cortes dos nobres, das universidades e das corporações das artes e dos ofícios (Monarquia Temperada);
- Direito a revolução dos súditos contra monarcas de tendências absolutistas anticatólicas;
- Limite ao poder legislativo do Estado: lex aeterna (Lei Eterna), lex naturalis (lei natural), lei universal, lei permanente e lei positiva (Direito Positivo).
— Dante Alighieri:
- Dois Sóis: o sol que ilumina a alma (Igreja), o sol que ilumina o corpo (Estado);
- Três ordens: filosófica, política e religiosa;
- Ordem Religiosa: revelação divina (Bíblia);
- Ordem Política: governabilidade e legitimidade de modo puramente humano;
- Ordem Filosófica: razão natural.
— Marsílio de Pádua:
- Restauração do absolutismo dos Césares;
- Defensor Pacis: José Pedro Galvão de Souza considerou a origem da ideia do Estado totalitário no fim da Idade Média;
- Opção pelo monismo: não reconhece outro ordenamento jurídico além do estatal (precursor do positivismo jurídico);
- Isso leva um ataque ao: direito canônico, privilégios universitários e corporativos, direitos costumeiros e todos os outros mecanismos de corpos intermediários;
- Beneficia o centralismo estatal.
