Acabo de ler "A Filosofia do Direito Natural de John Finnis" (Parte 2)

 

Nome:

A Filosofia do Direito Natural de John Finnis

Autores:

Elden Borges Souza

Victor Sales Pinheiro

O século XX traz a questão de como limitar o poder do homem e a opressão do homem pelo homem. O que traz um questionamento a respeito da ordem política, ética e jurídica. Além disso, um questionamento a respeito do direito positivo e da legitimidade jurídica de regimes genocidas.

Ao mesmo tempo em que se questiona o limite do direito positivo, aparece a possibilidade de retorno do direito natural. Só que vem a questão de como validar o direito natural. A rejeição de uma lei positiva injusta era um recurso do direito natural, visto que o jusnaturalismo apresenta noções éticas, políticas e jurídicas. Só que o jusnaturalismo enfrenta problemas quanto a sua validade jurídica.

A lei natural apresenta um dever ser enquanto ao ser. Ela afirma normas de acordo como as coisas deveriam ser. Porém o que pesa, na validade do jusnaturalismo, é o entrelaçamento que os seus críticos realizam a seu respeito: ele é aparentemente metafísico.

A defesa do jusnaturalismo contemporâneo é baseada na razão prática. Não há um direito natural como conjunto de regras fixas. Visto que a humanidade é naturalmente mutável, logo o conceito de justo não está completamente fixo, de forma rígida e imutável. A teoria da Lei Natural não depende da referência à natureza ou à vontade de Deus.

O que está buscando um jusnaturalista em nosso tempo é a compreensão do homem enquanto ser social, o que cria uma necessidade social, o que leva a existência da sociedade. Existe uma ordem necessária para essa sociedade. Deve existir a busca do bem comum nessa ordem.

Scripta Thomistica #7: Teologia

 

São Tomás de Aquino se inquiriu se podíamos chamar a teologia de ciência. Para tal, ele tomou a definição filosófica de Aristóteles.

A ciência é aqui definida como um corpo de conhecimento para entender determinado objeto. A biologia, por exemplo, é o estudo dos organismos vivos. A ética é o estudo da moral humana. A metafísica estuda tudo o que existe em uma forma mais extrema, chamada de ciência do ser.

Dessa forma, podemos chamar a teologia cristã de ciência? A teologia cristã é o estudo da revelação divina e o mistério de Deus revelado em Cristo. Os pontos iniciais do conhecimento da teologia cristã não são dados por um conhecimento evidente, nem por experiências ordinárias e tampouco pelo conhecimento natural do mundo. A teologia cristã tem como primeiros objetos princípios que foram dados verticalmente na divina revelação de Deus.

A teologia, então, apresenta uma particularidade. Em outras palavras, o conhecimento começa pela graça da fé. O conhecimento não aparece na demonstração natural e na argumentação filosófica, mas em uma profunda forma de insight dada pela graça da Santíssima Trindade. Visto que a Revelação Divina tem que estar acima de nossa mera capacidade humana de conhecer. Assim introduzindo uma amizade e familiaridade intelectual com Deus pela fé, esperança e caridade. Só desse modo o homem pode participar do conhecimento de Deus e dos santos.

A teologia cristã, em sua premissa, está acima da capacidade humana de conhecer. Então ela seria uma "ciência" — dentro da definição aristotélica — que escapa da razão natural e encontra a sua possibilidade na graça. Ou, em outras palavras, Deus dá ao ser a possibilidade de embarcar no estudo de Deus e o seu mistério através da graça. E esse saber se conecta com os outros distintos saberes.

A teologia é uma explicação dos mistérios da fé em sua coerência interna e como esses mistérios iluminam a condição humana. E ela é esse corpo de explicações que surgem para dar uma explicação a revelação divina.

Scripta Thomistica #6: como ler um Artigo da Suma Teológica?

 

Muitas pessoas têm dificuldade de compreenderem os escritos que estão na Suma Teológica. Seja por causa dos jargões, que estão nos termos da sua época, seja pela eloquência que o livro em si apresenta. Grande parte dos termos empregados, como dialética, hilomorfismo e teleologia não são palavras comuns.

Em primeiro lugar, a Suma Teológica nunca intentou ser uma referência primária e de caráter introdutório. Ela oferece um caráter pedagógico para o estudo da teologia. Dando uma visão sistemática e sábia da fé.

Se querermos, por exemplo, descobrir o que São Tomás de Aquino pensa a respeito da Graça, seria interessante olharmos para o que ele diz a respeito da Trindade, da pessoa humana, de Cristo e da vida no paraíso. Tudo está conectado. Você pode consultar introduções populares e comentários literários, mas nada disso pode substituir a leitura de São Tomás de Aquino por si mesmo.

Para compreendermos a Suma Teológica, precisamos compreender que cada artigo começa com uma questão. Tomás iniciará colocando uma citação de uma oposição. Essas oposições usualmente são argumentos ou vozes da antiguidade que colocam uma posição contrária da qual São Tomás de Aquino eventualmente defenderá. Ele também terá uma seção chamada "Sed Contra" na qual ele citará brevemente uma autoridade. Dali virá o Corpus (Corpo do Artigo), que dará o corpo da resposta real do artigo. Depois disso, haverá uma revisão das objeções e suplementos de respostas em turnos.

Scripta Thomistica #5: Introdução à Suma Teológica

 

A Suma Teológica é o mais perfeito e influente trabalho de São Tomás de Aquino. O livro terminou incompleto por causa da sua morte. Especula-se que o livro era um texto de estudo para estudantes dominicanos. Porém exigia-se uma compreensão prévia de artes liberais, filosofia e (Sagrada) Escritura. A intenção era dar um compacto e ordenado sumário que fosse mais próprio ao estudo.

Existem três partes centrais na Suma Teológica.  Elas divididas em questões e as questões são divididas em capítulos.

— A Primeira Parte (Prima Pars):

- Começa com a questão da metodologia;

- Passa por várias questões a respeito de Deus;

- O Deus único, a Trindade;

- Fala sobre a criação, fala do ato da criação, o trabalho dos seis dias, anjos, homens e governança divina.

— A Primeira Parte da Segunda Parte (Prima Secundae):

- Vida moral;

- Constrói os blocos que constituirão a vida moral;

- Trata da beatitude, a ação humana, as paixões, os hábitos, as virtudes, as graças do Espírito Santo, os vícios, os pecados, a lei e a graça.

— A Segunda Parte da Segunda Parte (Secunda Secundae):

- Há uma especificação maior na vida moral;

- Aqui estão as virtudes individuais por si mesmas;

- Fé, esperança, caridade, prudência, justiça, fortitude e temperança;

- Termina com os bens carismáticos e os Estados da vida.

— Terceira Parte (Tertia Pars):

- (Jesus) Cristo e os sacramentos;

- São Tomás de Aquino não terminou essa parte;

- Ele tentou trazer todos os sacramentos, mas conseguiu trazer apenas três;

- É por isso que há um suplimento. 

— A Organização da Suma:

- Há um movimento de sair e voltar para Deus;

- É chamado de Esquema Exitus-Reditus;

- Começa considerando Deus por si mesmo, depois a percepção das criaturas a respeito de Deus, depois o retorno delas para a vida moral através de Cristo e seus sacramentos.

Scripta Thomistica #4: relevância

 

Atualmente existem frases que persistem: "o pensamento de Tomás de Aquino não é relevante nos dias de hoje", "Tomás de Aquino era um gênio da síntese no seu tempo, isto é, no século XIII", "nós precisamos verdades comuns da era, da filosofia moderna e da ciência natural de nosso tempo, criando nossa própria síntese". Diante de todas essas palavras, para que ler Tomás de Aquino?

São Tomás de Aquino desenvolveu uma visão em que defendia a doutrina da fé razoável, isto é, a compatibilidade entre a fé e a razão. Aquinas também desenvolveu uma filosofia do mundo natural que examina o reino natural e a essência das coisas, além de olhar a causalidade, o tempo e a mudança em uma direção que é profundamente compatível com que ciência naturais que são praticadas hoje. Aquino demonstrou como um conhecimento filosófico sobre o mundo natural que é compatível, mas não idêntico, as verdades da fé católica.

Filosofia, ciências naturais e Revelação Divina: todas elas nos ensinamentos várias verdades sobre o mundo, mas também verdades que são compatíveis umas com as outras. Tomás de Aquino não era um fundamentalista que rejeitava os ensinos naturais. Tampouco era um cético racionalista que rejeitava considerar a possibilidade da Revelação Divina. No pensamento de Tomás, a razão e a fé eram distintas, harmônicas e sinfônicas.

O pensamento sobre Tomás de Aquino sobre os seres humanos é de que éramos animais pessoais, almas encarnadas. Ele defendia o hilemorfismo, o ser humano é corpo e alma. Logo ele não era um materialista e nem um dualista.

Scripta Thomistica #3: o trabalho de São Tomás de Aquino

 

Nos anos iniciais da sua carreira, São Tomás de Aquino trabalhou com a filosofia natural e com a metafísica. Mais tarde, ele fez um bacharel nas Escrituras, escrevendo seus primeiros comentários bíblicos. Tecendo os seus comentários as sentenças de Pedro Lombardo. Quando ele se tornou mestre em teologia, ele tinha três principais responsabilidades:

1. Ler e comentar a Escritura;

2. Entrar nas questões teologicamente disputadas;

3. Pregar a palavra de Deus.

A Escritura, como a alma da teologia, não sairia do farol do Doutor Angélico. Ele fez alguns trabalhos com o Antigo Testamento, dois evangelhos, todas as epístolas de São Paulo e teceu um compilado de comentários dos Evangelhos cotando os Pais da Igreja.

Além disso, São Tomás de Aquino comentou os mais importantes trabalhos de Aristóteles.

— Os dois mais importantes trabalhos de São Tomás de Aquino:

- Suma Contra os Gentios: um trabalho missionário, tenta conversar com os não-cristãos de uma maneira compreensiva, ele usa mais a razão natural antes de apelar para a Revelação no final do livro;

- Suma Teológica: é a sua obra mestra, nele ele cobre toda a Teologia Sagrada em forma de sumário.

Scripta Thomistica #2: a fé é irrazoável?

 

Três erros fundamentais:

1. Ceticismo: a visão de que a fé por si mesma é irracional ou contraditória com a razão. Comentários como "a fé não pode ser provada, logo é irracional" ou "a ciência desaprova a religião";

2. Fideísmo: essa visão concorda que a fé é desaprovada pela razão, mas diz que isso não é um problema, diz para ficar só com a fé.  Fala que tudo o que precisamos é a Bíblia, para não nos preocuparmos com a razão e a ciência;

3. A fé puramente subjetiva: nessa visão, a fé só interessa ao campo puramente individual, como um fenômeno unicamente pessoal ou interior.

São Tomás de Aquino argumentava que a fé e a razão nunca estão em contradição. Visto que há uma unidade fundamental na ordem da realidade. Logo não há como algo ser verdadeiro de acordo com a fé e ao mesmo tempo falso de acordo com a ciência e a razão. Além disso, a verdade nunca pode ser subjetiva, nem privada ou pessoal, visto que ela é baseada em algo que está fora da nossa mente. Deus, como fonte da própria realidade de tudo o que existe, é a última fonte da luz da razão, como também é a luz da revelação divina e é a luz da fé.

Razão e fé vêm de Deus, e a verdade é uma só, logo a podemos ser confiantes que fé e razão nunca estarão em contradição, visto que a verdade não pode ser autocontraditória. Podemos estar enganados em correlação com os mistérios da fé. Podemos enganados a respeito do que pensamos a respeito de Deus.

Existem casos que superam, na fé, a razão natural. Nesse caso, convém o ensinamento da Igreja. A divindade de Cristo e a Santíssima Trindade são dois exemplos que escapam da razão natural. Aqui cabe a luz sobrenatural da fé, muitos creram nela sem hesitação e sem reservas. Visto que, em última instância, Deus é Verdade.