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quarta-feira, 20 de agosto de 2025

Volatus Corvi #1: Código de Hamurabi


Com uma intenção de ter uma compreensão mais aprofundada do Direito, decide fazer estudos sobre sistemas de lei mais antigos ou paralelos, assim assegundo um aprofundamento. É evidente que essa série de postagens, vinda de um mero amador como eu, é passível de incorrer em erros. Portanto peço que sempre verifiquem novas fontes.


Além disso, deixarei anotado qual foi a fonte da minha anotação.


Peguei essa aula do Doutor Paul A. Rahe do Hillsdale College no canal da The Federalist Society.


— Código de Hamurabi:

- Sociedade Babilônica;

- Explica bastante sobre o desenvolvimento das leis contratuais;

- Leis responsabilidade civil;

- Direitos familiares: divórcios, custódia das crianças;

- Direito Penal e criminalidade;

- Leis de responsabilidade para servidores públicos.


O Código de Hamurabi pode ser caracterizado pela seguinte frase: "Se alguém fizer X, então algo assim acontecerá". Isso é um direcionamento para os juízes, é uma instrução sobre como eles devem agir em vários casos distintos. Conta-se cerca de 282 leis.


O Código Hamurabi tinha várias aproximações com os códigos de direito moderno:

- Igualdade;

- Imparcialidade;

- Consistência da lei;

- Danos;

- Punição.


A questão do Código de Hamurabi é que as instruções simples não previam tudo. Por exemplo:


1. No caso de divórcio, quem fica com a propriedade?

2. No caso de divórcio, se não houver filhos, quem fica com a propriedade?

3. Se houver divórcio e filhos, quem fica com a propriedade?


Quando existe um único princípio de acordo em divórcio, os juízes são confrontados com a possibilidade de estarem ou poderem estar cometendo uma injustiça em seus julgamentos.


É a partir disso que se começa a pensar:

- Se tal circunstância ocorrer, o resultado será esse.

- Se outra circunstância ocorrer, o resultado será outro.


Essa capacidade adaptativa com base nas situações complexas gera uma espécie de buscar uma referência em um caso anterior e consequentemente um estudo de diferentes casos para a busca da justiça. Em outras palavras, o Código Hamurabi se desenvolveu de um jeito semelhante ao Common Law (Direito Comum).


Uma curiosidade: o Antigo Testamento no livro de Deuteronômio demonstra a influência do Código Hamurabi. Veja, por exemplo, a existência da Lei de Talião (olho por olho e dente por dente) que é presente nos dois códigos.


Outra curiosidade: os primeiros códigos de leis levados pelos colonizadores ingleses em Connecticut e Massachusetts possuíam influência do livro de Deuteronômio que tinha influência no Código de Hamurabi.

quinta-feira, 24 de março de 2022

Verdetextomania #1 - MEU DEUS DO CÉU, COMO EU ODEIO TEOLOGIA!

 


>abra um livro de um teólogo

>comece a ler

>"pô, que legal o pensamento teológico"

>frases legais, maneiríssimas

>de repente, uma citação

>aparece um número: "1", "2", "3"

>cada um desses números fazem referência a um capítulo e versículo da Bíblia

>"lá vamos nós, né, mêo?"

>abre a sua bibliazinha

>procura o capítulo

>procura o versículo

>lê

>menos de dez palavras depois, outra citaçãozinha da Bíblia

>"ah, mas ele vai citar a Bíblia diretamente, não é?"

>NÃO

>vamos lá, pega a Bíblia de novo

>a primeira citação foi ao antigo testamento

>essa é do novo testamento

>vai lá, vamos pro Novo Testamento, lê o versículo

>"ah, mas eu não entendi direito"

>lê todo capítulo então, por que não?

>volta pro livro do teólogo

>menos de cinco palavras depois, outra citação

>"ah, tá muito chato esse negócio de abrir a bíblia o tempo inteiro"

>beleza, pega a Bíblia do app do seu celular

>mas eu não tenho a Bíblia no meu celular

>baixa lá o aplicativo

>pô, mas o livro bíblico citado não aparece no aplicativo da Bíblia

>você baixou a Bíblia protestante, baixe a Bíblia católica

>leia o capítulo e o versículo

>na Bíblia do celular é mais rápido

>foi mais rápido, né?

>tá pegando o jeito, safadinho

>você passou da primeira página do livro do teólogo

>agora pega a segunda página

>sete citações indiretas a bíblia

>você olha no campo de referências

>elas indicam cada capítulo e versículo específico

>você terá que ir no seu celular de novo

>vai e olha cada um

>dez minutos depois, você sai da segunda página após ter lido cada capítulo da Bíblia citado indiretamente

>faça isso na terceira, quarta, quinta, sexta página

>meu Deus do céu, que burocracia sem fim

>uma hora e meia de leitura

>você só leu dez páginas do livro

>"por que esse santíssimo autor não citou a Bíblia diretamente?"

>"ah, ele é um erudito na Bíblia, né, mêo?"

>você acaba desistindo do livro do seu querido teólogo

>você joga álcool no livro

>você queima o livro

>você para tudo após xingar o autor mil e quinhentas vezes

>agora você vai lá e assiste um anime

>é menos burocrático, é mais fácil

SIM, EU ODEIO TEOLOGIA!