Acabo de ler "Teoria Geral do Estado e Ciência Política" de Cláudio e Alvaro (Parte 9)

 

Nome:

Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Autores:

Cláudio de Cicco;

Alvaro de Azevedo Gonzaga.

Esse é um dos capítulos mais longos dos quais eu li até o presente momento. Vou tentar resumir e colocar o essencial.

O governo pode ser entendido como o conjunto ordenado de funções do Estado, usualmente ele é dividido em executivo, legislativo e judiciário. 

O governo pode ser Governo de Direito ou Governo de Fato.

- Governo de Direito: apresenta legitimidade perante aos juristas e aos leigos;

- Governo de Fato: fundado na violência e na fraude.

Governo Legal:

- Reconhecido pela ampla maioria dos cidadãos;

- Se desenvolve obedecendo ao ordenamento jurídico vigente.

Governo Despótico:

- Se conduz pelo arbítrio dos governantes;

- Movido por interesses pessoais.

No século XVIII tivemos o despotismo esclarecido na qual se governava para o interesse do povo, mas entendia-se que o povo não tinha consciência suficiente para saber da própria vontade.

Governo constitucional:

‐ Se baliza e se desenvolve à luz de uma lei maior;

- Exercício do poder em três funções distintas (executivo, judiciário e legislativo);

- Garante direitos fundamentais ao povo.

Governo absolutista:

- Concentra o poder em um só órgão;

- Sua fundamentação é usualmente divina;

- Governante dita as ordens que devem ser obedecidas pelos governados.

O Governo de Direito tem uma tendência ao Governo Constitucional e o Governo de Fato tendência ao Governo Absolutista.

Em um quadro de oposições, poderíamos dizer essas características que se opõem umas as outras:

De Direito X De Fato

Legal X Despótico

Constitucional X Absolutista

Platão acreditava que existiam seis tipos de governo:

- Aristocracia;

- Monarquia;

- Timocracia;

- Oligarquia;

- Democracia;

- Tirania.

Para Platão, dois tipos de governo eram bons: aristocracia e monarquia. A aristocracia era boa pois era o governo dos melhores. A monarquia era boa pois o governante pensa em seus súditos.  Esses dois governos tendiam ao logos, à sabedoria e à virtude.

Os outros quatro eram ruins pelos seguintes motivos: (I) a timocracia (Timé) é a forma de governo em que impera a força; (II) a oligarquia é o governo dos ricos, sem um conhecimento de governar bem e movido ao pelo interesse próprio; (III) a democracia dava o poder para homens sem conhecimento; (IV) a tirania era o governo baseado na pura violência.

Para Aristóteles, o governo tinha a característica quantitativa e qualitativa, as formas poderiam ser boas ou desvirtuadas. Quanto mais elas se aproximassem do bem comum, mais elas eram boas.

Boa Forma-Forma Ruim:

Monarquia-Tirania

Aristocracia-Oligarquia

Democracia-Demagogia

Políbio acreditava em um círculo histórico que se repetia:

Monarquia-Tirania-Aristocracia-Oligarquia-Democracia-Demagogia-repete

Maquiavel acreditava em repúblicas ou principados (monarquia).

- Principado: pode ser hereditário, adquirindo a forma de uma monarquia ou de uma tirania.

- República:

A- Não possuem vitaliciedade e nem hereditariedade;

B- Essencialmente possuem eletividade e temporariedade;

C- Apresenta a forma de democracia, aristocracia, timocracia ou oligarquia.

Para Jean-Jacques Rousseau existiam apenas democracia, aristocracia e monarquia. A democracia só seria possível em um Estado pequeno. A aristocracia poderia ser natural, eleita ou hereditária — sendo essa última ruim. Monarquia corresponde a vontade particular do monarca.

Montesquieu:

- Monárquico: vitalício e descendente;

- Republicano: assembleia de cidadãos, deputados e governantes;

- Despótico: rei ou chefe exercendo o poder como quiser.

Hans Kelsen:

Autocracia ou democracia, a diferença estará no grau de participação dos cidadãos nas decisões políticas.

A monarquia apresenta as seguintes características:

A) Vitaliciedade;

B) Hereditariedade;

C) Desnecessidade do rei/imperador de justificar os atos do governo ou a orientação política.

- Monarquia Limitada: poder central se reparte e admite órgãos autônomos;

- Monarquia de Estamentos: descentralizada para a participação da nobreza;

- Monarquia Constitucional: rei exerce apenas o poder executivo;

- Monarquia Parlamentar: rei exerce apenas a função de chefe de Estado.

República:

A) Temporariedade;

B) Eletividade;

C) Responsabilidade do governo explicar as suas decisões políticas e visões. 

- República Aristocrática: governo dos melhores;

- República Democrática: todo poder emana do povo.

Direta: povo governa diretamente.;

Indireta/representativa: povo delega representantes;

Semidireta/mista: mescla os dois tipos de democracia.

Acabo de ler "História do Império" de João Camilo de Oliveira Torres

 

O Brasil é um país curioso. A independência dele veio duma divisão da Coroa Portuguesa. O imperador coroado, Dom Pedro I, tinha ainda o direito à Coroa Portuguesa. Essa questão levou uma problemática: a quem a lealdade de Dom Pedro cabia? Era ele mais brasileiro ou mais português? De qualquer forma, o desfecho dessa história foi ele partindo para Portugal.

Para que a independência do Brasil fosse aceita, o Brasil aceitou pagar uma indenização a Portugal. Ação essa que chegou com gosto amargo. Além de, é claro, lutar com alguns territórios que se mantinham leais aos portugueses.

Quanto ao Dom Pedro II, esse foi um dos maiores estadistas de nossa história. De espírito parlamentarista, não via o parlamentarismo como redução de seu poder, aceitava-o de bom grado. Contudo era um notório fiscalizador: visitava uma série de locais e sempre intimava os ministros para que houvesse o melhor para o Brasil. D. Pedro II ainda lia uma série de jornais, até os marcadamente opositores.

Os problemas que o Brasil lidou no período imperial eram vários. Um deles era a triste escravidão, além de desumana era economicamente improdutiva. Outra era a ligação territorial no extenso território que, bem ou mal, deveria ter conexão. Além da ausência de povoação no imenso território. Outra questão era a necessidade de centralidade para impedir a fragmentação do território e, igualmente, a descentralização do poder para assegurar que cada região - que mais sabia sobre os próprios problemas - fosse autônoma.

Estudar a história do Brasil é, com certeza, deleitoso e proveitoso. Sinto-me mais brasileiro e, igualmente, mais conscienciso das problemáticas que nos acompanham.

Acabo de ler "Dante Alighieri - o Poeta Filósofo" de Carlos E. Zampognaro.

    Acabo de ler "Dante Alighieri - o Poeta Filósofo" de Carlos E. Zampognaro.

 

    A pergunta que sempre se faz acerca de Dante é: "quem era esse homem?". E a resposta habitual é: "um grandioso poeta" e, aparentemente, isso basta como classificação a um homem tão conhecido como desconhecido. Posso dizer que, hoje, conheço mais Dante do que outrora conhecia.

    Dante, meus amigos, não era somente um poeta. Ele era um homem de vasta erudição e um erudito que não se afastava do povo e de sua simplicidade. Várias vezes, Dante foi um "democrata" que levou filosofia para aqueles que não sabiam latim - língua intelectual utilizada amplamente por acadêmicos, conquanto que desconhecida pelo povo mais humilde. Dante, além de ser uma pessoa que se aproximava do povo, não fez só isso: ele foi um grande linguista que defendeu a língua popular. Quis estar ao lado do povo.

 

    Dante foi profundamente cristão. Só que não era daqueles cristãos puristas que queriam uma literalidade cristã pura e sim um cristão com grande capacidade de entender obras de "pensamento pagão" - leia-se: obras do período pré-cristão - e, até mesmo, concordar com elas em múltiplos pontos. Dante foi um teólogo de marca maior e um filósofo profundamente filosofante. Dante não era um teólogo por pura intelectualidade, mas por profunda crença e por profundo amor. Dante não foi filósofo por pedantismo, mas por amor real ao conhecimento e por busca real pela verdade - até mesmo pela verdade mais inconveniente.

 

    Dante, sendo alguém de nobreza, nobreza como realidade atitudinal e não como mera herança de sangue, foi perseguido a vida toda e defendeu a pauta da separação da Igreja do Estado. Graças a isso, viveu a vida como exilado, só que mesmo exilado não se entregou a uma posição acovardada que aceitava por medo aquilo que discordava. E é por essa série de coisas que hoje eu gosto mais de sua obra e não só de sua obra: gosto também de sua pessoa, de como ele foi como humano.