Ephemeris Iurisprudentiae #9: divergências sobre o conceito de justiça

 

Nessa aula, o professor fala sobre o conceito de justiça de acordo com três pensadores: Platão, Aristóteles e John Rawls.

Definição de Justiça em Platão:

- Justiça como virtude suprema;

- É aquela virtude que se sobressai sobre todas as outras;

- O homem justo é aquele que reuné todas as outras qualidades ou virtudes;

- O homem que não reúne todas as outras qualidades ou virtudes não é um homem justo;

- Mundo das Ideias X Mundo Real: o Mundo Teal é um mundo imperfeito pois reproduz imperfeiramente o Mundo das Ideias (dotado de perfeição);

- É em Platão que vemos a ideia de limitar o indivíduo de acordo com o que está na lei, isto é, limitá-lo não só com aquilo que está em sua consciência a respeito da virtude.

Definição de Justiça em Aristóteles:

- Justiça como igualdade;

- Virtude como a Justiça mais excelente de todas;

- Virtú pode ser traduzida como virtude ou excelência;

- Vícios podem ser tanto pela falta como pelo excesso;

- A virtude surge como um meio termo entre a falta e o excesso;

- O homem justo é aquele que sabe o equilíbrio.

A justiça em Aristóteles pode ser colocada na esfera distributiva e corretiva.

— Justiça Distributiva:

- Igualdade geométrica;

- Entre o ponto A e o ponto B há um meio termo;

- Existe a honraria e o merecimento: quem contribui mais, ganha mais;

- Qual é a finalidade da coisa? Ser aquilo que melhor lhe cabe;

- Tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual;

- Artigo V: princípio da isonomia.

— Justiça Corretiva:

- Igualdade aritmética;

- Corrigir determinado ato considerando aquilo que foi realmente alterado;

- Infração de tamanho Y sendo correspondida com sanção de tamanho Y;

- Mensurar o dano causado e respondê-lo com uma sanção equivalente ao dano causado.

Teoria da Justiça de John Rawls:

— Posição Original:

- Um estado hipotético no qual todos sabem as condições que gostariam de viver.

— Véu da ignorância:

- Instrumento necessário para que o indivíduo não faça considerações de forma arbitrária.

— Pergunta central:

- Qual o seu conceito de justiça dentro da sociedade?

— Considerações:

1) Princípio de Liberdade: devem ser assegurados a todos as liberdades básicas;

2) Princípio de Igualdade: aceitam-se as desigualdades desde que:

A) Todos devem ter igualdade de oportunidades;

B) Procurar o máximo de benefício para os membros menos favorecidos ou desafortunados.

Os membros menos afortunados da sociedade devem receber condições e oportunidades para concorrer com quem possui as melhores condições.

Prelúdios do Cadáver #11 - Velhas Mentiras

Publicado em 06/10/2018

Lembro-me que, em 2016, eu era um jovem que adorava a justiça social e estava integrado num movimento. O fato é que, por má ou boa sorte, sempre tive uma certa capacidade de transparência interna. Sabia-me mau-caráter. Vejam só, eu era um justiceiro social e, ao mesmo tempo, não me sentia uma excelente pessoa, um exemplo social e cívico.

O que me magnetizava na justiça social era a capacidade de livrar-me de minhas próprias mazelas morais. Sabem como é, tirar o peso da consciência, do juízo de valor que me culpava, algo que tanto me pesava. A capacidade de encontrar culpados e de me livrar dos encargos da vida adulta que ia se construindo era confortável para mim. Havia, também, outro fato: eu sentia com prazer o gosto dos expurgos que eu fazia com os meus “colegas de luta”. Apontar o mal em outra pessoa, colocar-se como um exemplo a ser seguido, destruir as pessoas com as mais grotescas acusações. Tudo isso era uma rotina para mim.

O engraçado, nesse meu período existencial, era a forma com que eu lutava contra o moralismo. Era engraçado pois eu era moralista e, ao mesmo tempo, não me sabia moralista. Acreditava que a única moral e o único moralismo era o conservador. No fim, descobri amargamente que eu era um moralista progressista.

Minha convicção sempre foi a de que eu estava lutando para “um futuro melhor”. Se a minha ideia era certa, valia-me de todos os meios possíveis. Sempre justificando os crimes mais vis, as mais odientas acusações, glorificando criminosos e assassinos. A convicção levou-me a ser um clássico fanático. Defendi, então, o socialismo, o comunismo, o anarco-comunismo. Fui filiado ao PSOL (Partido do Socialismo e Liberdade). Tudo em minha vã vida peregrina da dita “justiça social”.

Hoje pergunto-me o que são esses jovens justiceiros sociais. Seriam tal como meu antigo eu? Ou seriam mais cegos que meu antigo eu? Espero, sinceramente, que não sejam mais cegos do que eu. Espero que sejam céticos a ponto de duvidarem de si mesmos e de suas crenças para que, por fim, amadureçam intelectualmente.