Acabo de ler "Teoria Geral do Estado e Ciência Política" de Cláudio e Alvaro (Parte 5)

 

Nome:

Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Autores:

Cláudio de Cicco;

Alvaro de Azevedo Gonzaga.

A soberania vem de soberano que, por sua vez, remete ao suserano (senhor). Quando dizemos que o Estado é soberano quer dizer que ele possui o direito de fazer firmar a sua vontade (Direito positivo) em seu território de modo incontestável e sem obedecer a uma instância superior.

Na Idade Média, não havia o poder soberano de um Estado tal como conhemos. A razão é o fato de que o poder era dividido com a Igreja. Logo tínhamos o poder temporal — representado pelo Estado — e o poder espiritual — representado pela Igreja.

É válido lembrar que a soberania busca a adesão dos governados sem o uso de força, usando filosofia, sociologia, teologia ou qualquer forma de justificação teórica para as suas ações. O uso de força, por sua vez, demonstra a sua debilidade e o seu desgaste.

Outro assunto abordado nesse capítulo é a contraposição do direito divino contra a soberania popular. É preciso recordar que o Papa, por exemplo, ainda é empossado pelo direito divino, mas anteriormente tínhamos mais exemplos de direito divino, o absolutismo era justificado teologicamente.

A ideia de soberania popular, criada por intelectuais do século XVII e XVIII faziam referência a República Romana e a Democracia Ateniense. Para eles, o poder vinha do povo e o governador era indicado pela delegação popular (democracia). É nesse período em que a crença religiosa é separada da doutrina política.

Contrapõe-se a ideia de soberania absoluta do governador (absolutismo) e a ideia de soberania popular (democracia) a ideia de que o Estado é por si mesmo soberano. Essa ideia gerou o Estado fascista e nazista, por exemplo.

Hoje existem dois freios centrais as pretensões absolutas do Estado: os direitos do homem (um resgaste do direito natural) para frear o Estado internamente e a ONU para frear o Estado internacionalmente.

Acabo de ler "Em Defesa de Stalin" de Vários Autores (Parte 20)

 

Voltamos a análise do Instituto Marx Engels Lenin sobre a vida de Stalin (páginas 269 à 278). Nesse capítulo, a questão tratada é o desenvolvimento do Estado socialista. Se na parte anterior, ficava cada vez mais claro que a União Soviética deveria desenvolver métodos que assegurassem a sua autonomia, nesta parte vemos quais foram as decisões tomadas em prol da construção da pátria socialista.

Em primeiro lugar, é impossível garantir que o país trabalhe com fome. Os métodos empregados pelos camponeses eram frágeis e pouco técnicos. Não poderiam servir para alimentar as massas proletárias e nem garantir a subsistência das forças armadas revolucionárias. O desenvolvimento do campo – a coletivização, maquinização e tecnicalização – se demonstrou uma das mais urgentes necessidades.

Por outro lado, um país precisa aumentar a sua produtividade com recorrência. Sem um aumento de produtividade, é impossível aumentar o bem-estar populacional. Ou seja, a própria ampliação do acesso a bens e serviços requer o aumento da produtividade. Para tal, se faz necessário a utilização de um maquinário que eleve a capacidade produtiva do país. Essa luta pela construção duma indústria – sobretudo a pesada – que desse suporte a construção do maquinário que seria empregado pelo campesinato e proletariado foi igualmente necessária.

Além disso, um país ameaçado pelas pretensões imperialistas européias requeria uma indústria militar sofisticada. A defesa da pátria socialista requeria um desenvolvimento militar ordenado e disciplinado. Logo houve a criação duma indústria bélica que ia em direção a proteção do país e a preparação com o inevitável conflito que se daria pela própria natureza do imperialismo.