Pugna Legalis #3: Democracia

 

Demo = povo

Kratos = poder

O termo democracia significa poder do povo. O professor, Wallace Corbo, concentra-se na democracia que ressurgirá no século XVIII. Sistema que é predominante no mundo ocidental, onde as maiorias políticas governam e as minorias políticas exercem o seu papel de oposição. Em outras palavras, minorias conservam o seu direito.

A democracia como conceito jurídico: regra da maioria e proteção de direitos fundamentais das minorias. 

Acontece que nenhum país hoje é efetivamente governado pela maioria dos cidadãos. Temos uma disputa eleitoral entre as elites em vez de um autogoverno. Alguns teóricos dirão que a democracia não é só voto, mas participação e deliberação. Na esfera pública, discutem-se temas e propõem-se ideias. Em forma de engajamento ou embate. Em outras palavras, democracia também é a possibilidade de deliberar, discutir e refletir.

Só que aí adentramos nas desigualdades e exclusão de grupos sociais. Isso impede o efetivo poder político e a garantia de direitos. É por isso que se fala da representatividade, ou seja, a presença de diferentes grupos sociais na tomada de decisão.

A Constituição Federal de 1988 traz três ferramentas.

1- Ferramenta: Voto Secreto, Universal e Periódico

Esse ocorre de dois em dois anos. A partir de um sistema proporcional, os partidos que recebem mais votos ganham mais cadeiras, os partidos que recebem menos votos ganham menos cadeiras.

Existe a proposta de um "Distritão" (Sistema Majoritário). Que resumidamente é um sistema que quem ganha mais votos, leva tudo; e quem ganha menos votos não leva nada. Nesse sistema, há a consagração das maiorias políticas e diminuição da representatividade.

2- Ferramenta: Democracia Semidireta

Cidadãos participam de uma parcela da elaboração das leis.

- Plebiscito: consulta se uma lei deve ser aprovada;

- Referendo: consulta depois da lei ser aprovada;

- Iniciativa popular de lei: quando a população mesma se mobiliza, como no caso da Lei Ficha Limpa.

3- Ferramenta: Democracia Participativa

Participação cidadã em conselhos e instituições. Como ocorre no SUS e na educação. Em outras palavras, existem canais para darem vazão a voz do povo.

A democracia brasileira sofre de desigualdades e falhas de representação. Para promover a maior representatividade, criou-se o financiamento de candidaturas de mulheres e negros, ambos em 30%. A aula terminou com o alerta de que se faz necessário um mobilização constante, abertura institucional do Estado e superação das desigualdades.

Acabo de ler "Teoria Geral do Estado e Ciência Política" de Cláudio e Alvaro (Parte 5)

 

Nome:

Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Autores:

Cláudio de Cicco;

Alvaro de Azevedo Gonzaga.

A soberania vem de soberano que, por sua vez, remete ao suserano (senhor). Quando dizemos que o Estado é soberano quer dizer que ele possui o direito de fazer firmar a sua vontade (Direito positivo) em seu território de modo incontestável e sem obedecer a uma instância superior.

Na Idade Média, não havia o poder soberano de um Estado tal como conhemos. A razão é o fato de que o poder era dividido com a Igreja. Logo tínhamos o poder temporal — representado pelo Estado — e o poder espiritual — representado pela Igreja.

É válido lembrar que a soberania busca a adesão dos governados sem o uso de força, usando filosofia, sociologia, teologia ou qualquer forma de justificação teórica para as suas ações. O uso de força, por sua vez, demonstra a sua debilidade e o seu desgaste.

Outro assunto abordado nesse capítulo é a contraposição do direito divino contra a soberania popular. É preciso recordar que o Papa, por exemplo, ainda é empossado pelo direito divino, mas anteriormente tínhamos mais exemplos de direito divino, o absolutismo era justificado teologicamente.

A ideia de soberania popular, criada por intelectuais do século XVII e XVIII faziam referência a República Romana e a Democracia Ateniense. Para eles, o poder vinha do povo e o governador era indicado pela delegação popular (democracia). É nesse período em que a crença religiosa é separada da doutrina política.

Contrapõe-se a ideia de soberania absoluta do governador (absolutismo) e a ideia de soberania popular (democracia) a ideia de que o Estado é por si mesmo soberano. Essa ideia gerou o Estado fascista e nazista, por exemplo.

Hoje existem dois freios centrais as pretensões absolutas do Estado: os direitos do homem (um resgaste do direito natural) para frear o Estado internamente e a ONU para frear o Estado internacionalmente.

Acabo de ler "DEMOCRATIE REPRESENTATIVE ET DEMOCRATIE PARTICIPATIVE" de Alain de Benoist (lido em francês)

 

Nome:

DEMOCRATIE REPRESENTATIVE ET DEMOCRATIE PARTICIPATIVE

Autor:

Alain de Benoist

Nesse texto, Alain de Benoist dá uma verdadeira aula sobre os diferentes tipos de democracia e defende a democracia direta. Alain de Benoist compreende a democracia representativa como a democracia liberal ou a democracia burguesa.

Para ilustrar o caso, os defensores da democracia representativa são Locke e Hobbes. Em Locke, a delegação do poder é parcial, resguarda-se as liberdades individuais. Em Hobbes, a delegação do poder é total. O defensor da democracia direta ou orgânica é Rousseau, para Rousseau a democracia é antagonista de regime representativo. Toda representação representa uma dissolução ou abdicação do poder democrático e da soberania popular.

No regime democrático, a identidade dos governados é a dos governantes, a vontade popular é a lei, há a igualdade substancial dos cidadãos, todos são membros de uma mesma unidade política e observa-se a vontade geral da nação. Essa descrição parece ser abstrata pois está longe da realidade vivencial das pessoas do mundo em que vivemos. Falamos muito da política, mas estamos virginalmente longe dela.

O que temos hoje, nas democracias liberais, é um déficit democrático e uma crise de representatividade (gerada pela lógica mesma da democracia liberal). Ao mesmo tempo, a classe política se tornou uma oligarquia com interesses próprios e indiferente aos fins específicos da atividade política (o de servir aos interesses orgânicos da população). 

Ao mesmo tempo, cresce-se a fala a respeito da legalidade do sistema. As regras jurídicas formais são reforçadas pelo seu mero aspecto legal e/ou formal. O fim específico da atividade política — servir ao interesse orgânico da população — é completamente ignorado. As instituições devem ser respeitadas para existirem por si mesmas, pouco importando se cumpram a sua devida especificação e correlação com os anseios populares. Aparece a legitimidade pela legitimidade, onde cada instituição é respeitável por si mesma pouco importando se ela cumpre a sua devida funcionalidade. A funcionalidade de uma instituição, num país verdadeiramente democrático, não é ditada tão somente pelo seu aspecto legal, visto que é a vontade popular que modifica e controla o seu funcionamento, podendo modificar e controlar até mesmo o seu aspecto legal.

A democracia, quando substancial, correlaciona-se com quatro fatores intrinsecamente correlacionados:

1. A vontade geral;

2. Constituição;

3. As leis;

4.  Servir ao bem comum.

Todavia adiciona-se um fato: a constituição, as leis e o serviço ao bem comum são determinados e modificados pela vontade geral.

A democracia liberal e/ou representativa vem apresentado vários defeitos.  Esses defeitos são de natureza inerente a própria democracia liberal e/ou representativa, mas também gerados em parte pela situação do mundo moderno. Vivemos num mundo de constante mundialização, de transnacionalização, de desintegração das ideologias da modernidade e em que a legalidade institucional vem se tornado um mero simulacro. Os poderes políticos se direcionam para a mundialização e transnacionalização sem se importar com os anseios do próprio povo.

A democracia de base, ou a democracia orgânica, apresenta-se como uma solução: ela aumenta a iniciativa pública e a responsabilidade para com a coisa pública (espírito republicano). A democracia de base ou orgânica pertence a um povo republicano, e um povo republicano é consciente e soberano. Ele pode se manifestar a favor ou contra, dar ou recusar consentimento.

Atualmente, vivemos num mundo com um sistema político liberal. E o sistema político liberal estimula indiretamente uma apatia política, uma abstenção da vontade em prol de gestores, de experts e de técnicos. O que é, em si mesmo, desejável para elites que querem governar sem a anuência e sem a perturbação do povo, visto que atualmente elas não se veem como parte dele.

Alain Benoist apresenta uma possibilidade de resolução de conflitos: a democracia participativa, direta. Visto que participação é um ato individual de um cidadão como membro de uma coletividade populacional. O pertencimento justifica a cidadania, a cidadania justifica a participação.

Acabo de ler "The Case Against Democracy" de Mencius Moldbug (lido em inglês)

 

Nome:

The Case Against Democracy: Ten Red Pills

Autor:

Mencius Moldbug

Vendo o interesse contínuo na Nova Direita Cultural e no Iluminismo Sombrio, apesar desses movimentos serem de linhas distintas ou opostas — a Nova Direita Cultural é anticapitalista e o Iluminismo Sombrio é pró-capitalismo —, resolvi aqui fazer breves comentários a respeito de um escrito de Mencius Moldbug.

Mencius Moldbug começa a sua argumentação falando sobre diferentes quadros históricos. Se estivéssemos num período medieval, por exemplo, cresceríamos pensando na universalidade do catolicismo. Como vivemos num período histórico pró-democracia, vivemos inseridos em todo um universo democrático e para nós a democracia representa tudo. A democracia não é só o que habitamos, mas é também o que respiramos e também é o que acreditamos ser desejável.

Há séculos atrás, poderíamos ser educados para ser católicos. Nossos professores seriam católicos. Nossos livros seriam católicos. Nosso debate público seria católico. Hoje em dia, nós somos educados para sermos democratas. Nossos professores são democratas. Nossos livros são pró-democracia. E nosso debate público é democrata. Adendo: aplico aqui a palavra "democrata" como defensor da democracia e não como adepto do Partido Democrata.

Mencius Moldbug constrói dez argumentos centrais para refutar o debate público ocidental contemporâneo (chamados de redpill). Dos quais tento traduzir de forma razoavelmente essencial:

1- É o Estado de Direito que é responsável presente estado de paz, prosperidade e liberdade, não a democracia;

2- Liberdade e lei não são a mesma coisa que democracia;

3- Fascismo e comunismo são democracias unipartidárias;

4- O Estado é apenas outra gigantesca corporação;

5- O poder no ocidente é ditado pelos funcionários permanentes do Estado;

6- O Estado consiste em todos aqueles que possuem interesses alinhados com o próprio Estado;

7- Os políticos de direita são um fenômeno político clássico. Eles possuem pouco poder e são inofensivos. Suas aventuras no exterior são destrutivas, mas eles são uma inescapável consequência da própria democracia;

8- Democracia é política. E uma burocracia apolítica exercendo o poder seria melhor do que a democracia;

9- O governo ocidental moderno está mais próximo do regime quase-democrático do FDR do que do liberalismo clássico;

10- A burocracia do Estado funciona bem, mesmo estando degradada. O sistema moderno depende da educação e da mídia (para condicionar). E o sistema financeiro moderno é um erro e pode colapsar.

Acabo de ler "Devil's Bargain" de Joshua Green (lido em inglês)

 

Nome:

Devil's Bargain — Steve Bannon, Donald Trump, and the Storming of the Presidency

Autor:

Joshua Green

Resolvi fazer complementos e hipóteses para o livro nessa análise, visto que os leitores já devem estar entediados com análises que ficam na mesma tonalidade e repetindo os mesmos eventos sem uma mudança qualitativa ou um acréscimo substancial. Esse blog não pode correr o risco de se tornar tediosamente repetitivo.

Os Estados Unidos, nos tempos atuais, se estabelecem mais como uma incógnita do que como uma estabilidade. A razão dessa incógnita é o fato de que os Estados Unidos estão num processo de autoquestionamento em relação aquilo que lhe fundou: a crença na ordem liberal (e o apego a ela). É disso que surgem movimentos que trazem ora um aspecto mais reacionário e ora um aspecto mais progressista. Não há ainda um desenho total de um Estados Unidos pós-ordem liberal. É por isso que pensadores e políticos como Christopher Lasch, Bernie Sanders e Patrick J. Deneen — além de várias pensadores progressistas pós-liberais ou conservadores pós-liberais — são de suma importância.

Creio que muitos americanos já estão estudando e pensando num Estados Unidos pós-ordem liberal (POL). A alt-right pega a sua influência de teorias que foram retiradas por sua toxicidade. Vários progressistas inspiram-se no modelo chinês e soviético ou num socialismo liberal ou, mais propriamente, num socialismo de mercado. Alguns conservadores aproximam-se do comunitarismo. De qualquer forma, há sempre uma tentativa de introduzir elementos que não se correlacionam com o modelo da ordem liberal e que, muitas vezes, demonstram-se antagônicos a essa ordem. Aparentemente, os americanos andarão entre o sincretismo e a síntese até formarem um quadro novo.

Enquanto iniciativas de uma política antimigração levantam sérias suspeitas de como os Estados Unidos racialmente vê pessoas de uma coloração não-branca e pessoas do Sul Global, pouco a pouco a China vai se consolidando com uma referência e como um modelo para um mundo pós-ordem liberal. Se os próprios Estados Unidos possuem dúvidas em relação ao seu próprio modelo, e eles são os principais representantes desse modelo, a China e o modelo chinês pouco a pouco assumem uma possibilidade no imaginário de muitas nações. Além disso, o crescimento das questões raciais levará um desenrolamento em que as pessoas verão, a cada dia, os Estados Unidos como um país racista e que odeia aqueles que, até então, o veem como um modelo e uma referência.

A Europa está fazendo um afastamento gradual dos Estados Unidos. Japão e Coreia do Sul vão, pouco a pouco, deixando as suas richas com a China. Austrália, mesmo de longe, toma precauções com o crescente isolacionismo econômico e político dos Estados Unidos. O Canadá, outrora um gigantesco parceiro historico dos americanos, vai se redesenhando politicamente e procurando um modelo em que ele se conecta mais com o mundo e tem uma preocupação mais soberana.

Creio que o leitor não sabe, mas o trumpismo e a sua mensagem já são, em si mesmos, um ceticismo americano para com o que é ou o que foi os Estados Unidos. Steve Bannon, de formação católica tradicionalista, já está ciente da forma com que os americanos estão ressentidos e questionantes. Os fundamentos centrais dos Estados Unidos vão, pouco a pouco, sendo vistos como um entrave. O que dá uma possibilidade de um anticapitalismo e um antiliberalismo de direita ou de esquerda. Quanto mais essa dúvida existencial e identitária surge e se consolida, mais os Estados Unidos posicionam-se ambiguamente, tornando-se um mistério que levanta a tempestade da dúvida no mundo.

Acabo de ler "Anatomy of the State" de Murray N. Rothbard (lido em inglês/Parte 1)

Nome:

Anatomy of the State

Autor:

Murray N. Rothbard

O questionamento de Rothbard começa com uma simples, mas complexa, questão: o que é o Estado? A natureza do Estado é apresentada por diversos prismas: ele é descrito como a apoteose da sociedade; é descrito como amável, todavia ineficiente para cumprir os fins sociais; descrito como necessário para cumprir os fins sociais. A identificação da sociedade com o Estado cresceu junto a noção de democracia, na qual se chegou a conclusão de que nós somos o governo.

Quando falamos a palavra "nós", camuflamos certo aspecto da linguagem e encobrimos a natureza do Estado. Adentramos num reino de diluição em que nós mesmos nos tornamos "parte" do Estado. Assim adentramos, sem perceber, que aquilo que o Estado faz ou pode fazer tem nossa concessão. O que significa que as ações do Estado são nossas ou possuem, em automático, a nossa aprovação.

Para Rothbard, adentraríamos em águas amargas. Quando, por exemplo, o Estado nazista matava seus próprios cidadãos judeus, os judeus estavam concedendo a própria morte? Então não seria um projeto genocida imposto arbitrariamente por uma sociedade tirânica, mas um processo em que os judeus tiravam a própria vida em massa. É a partir disso que podemos ver que essa identificação automática do Estado e sociedade pode ser não só potencialmente nociva, como escandalosamente perigosa.

Não podemos ser "o governo", nem "o Estado". Se 70% da população decide matar 30% da população, isso não é de forma alguma um processo voluntário em que aqueles 30% de pessoas estão cometendo suicídio em massa. Genocídio ainda é genocídio, não importa se justificado pela via democrática ou pela maioria da população concentrada numa figura autocrática.

Se o Estado não é uma organização em que nós somos integralmente participantes, o que é o Estado? Basicamente o Estado é, de forma breve, uma organização que detém o monopólio de força e violência em determinado território. O Estado é a única organização social dentro de uma sociedade que não obtém as suas receitas através de uma troca voluntária de produtos ou serviços, mas através do uso da coerção. É o Estado que prende todos aqueles que estão contra ele, seja por uma série de motivos que são considerados pela própria preservação do Estado.

Acabo de ler "Campus Battlefield" de Charlie Kirk (lido em inglês/Parte 12)

 Nome:

CAMPUS BATTLEFIELD

HOW CONSERVATIVES CAN WIN THE BATTLE ON CAMPUS AND WHY IT MATTERS

Autor:

Charlie Kirk

No que se baseia o poder atual? Os Estados Unidos da América historicamente se estabelece como uma nação em que a população branca foi privilegiada pelo processo colonizatório. A partir disso, uma estrutura social se formou e está tardando a ser desconstruída pelas forças históricas. Todavia a questão não pode acabar em uma histeria coletiva, ela deve entrar numa resolução concreta que se encaminhe para o fim dessa problemática.

Aparentemente, a única coisa que vem sido feita vem sido um revanchismo contínuo e não uma boa solução – mesmo que lenta – para os problemas. Além disso, a utilização de violência vem sido uma constante. Seja por parte de grupos supremacistas brancos – que só aumentam graças a influência digital de fóruns como o 4chan –, seja com a influência de certos movimentos negros que creem num processo de catarse por meio da iconoclastia.

Outro apontamento é que: mesmo que exista uma estrutura que tarda a ser dissolvida, o comportamento tóxico vindo de certos setores sociais não poderia levar a uma consagração de uma sociedade mais justa, sobretudo por eles causarem, em grande parte, mais ódio entre diferentes raças dentro da sociedade. Ademais de atacarem, de forma tribal, qualquer um que não esteja prontamente apto para corroborar com suas teses.

Acabo de ler "Campus Battlefield" de Charlie Kirk (lido em inglês/Parte 9)

Nome:

CAMPUS BATTLEFIELD

HOW CONSERVATIVES CAN WIN THE BATTLE ON CAMPUS AND WHY IT MATTERS

Autor:

Charlie Kirk

Quem há de definir onde e quando falar? Para determinar isso, uma série de consagrados burocratas têm trabalhado ardorosamente para definir quem poderia, em tese, pronunciar um discurso dentro de uma universidade e em qual contexto. Além disso, uma enorme lista de termos permitidos e proibidos, uma enorme lista de classificações sociológicas e psicológicas, além de uma lista de prioridades relacionadas a cor, gênero, sexualidade, classe.

A universidade não deveria ser, antes de um tudo, um local em que há uma discussão civilizada entre as mais diferentes ideias? Não é fundamentalmente a discussão civilizada que forma a ideia central de universidade? Tal como a democracia é essencialmente dialógica, a universidade é dialógica ou escapa a sua missão fundamental.

Um argumento que vem sido usado ao longo do tempo é que precisamos distinguir o que é uma simples troca de diferentes pontos de vista do que é uma troca de ofensas. Anteriormente, isso era possível. Hoje em dia, estamos saindo da classificação de falas proibidas – que são cada vez maiores – e adentrando nas ideologias proibidas – que, também, são cada vez maiores.

É evidente que existem grupos que são notoriamente contrários a democracia e ao debate livre, querendo destruir a própria possibilidade de que esses debates ocorram e que o sistema democrático funcione. Há, no entanto, um porém: o ataque e proibição dos grupos antidemocráticos se tornou uma carta coringa que faz com que diferentes grupos sociais acusem uns aos outros de fascistas para que o grupo opositor seja caçado. A relativização terminológica, junto a noção de que grupos antidemocráticos são proibidos, leva a um desenvolvimento em que todo mundo pode ser acusado de fascista por parte de uma manobra.

Acabo de ler "Campus Battlefield" de Charlie Kirk (lido em inglês/Parte 8)

Nome:

CAMPUS BATTLEFIELD

HOW CONSERVATIVES CAN WIN THE BATTLE ON CAMPUS AND WHY IT MATTERS

Autor:

Charlie Kirk

Quando o número de palavras catalogáveis em "discurso de ódio" não para de crescer, como podemos saber o que é um "discurso de ódio" de forma simples para que a maioria das pessoas saibam o que é ou não é um discurso de ódio? Entrar nessa discussão vem sido um esforço muito marcado pela incongruência e falta de precisão terminológica. Muitas vezes, a ideia de discurso de ódio vem sido usada para... Criminalizar uma série de outros discursos que, em situações normais, nem seriam classificáveis como discurso de ódio.

O caso exemplar dos discursos acerca da meritocracia é um exemplo concreto da natureza incerta acerca do propósito do "discurso de ódio". De fato, o discurso de ódio existe. Só que mesmo discordando da natureza da meritocracia na ampla maioria dos casos, não poderíamos classificar o discurso acerca da meritocracia como algo naturalmente odioso e lamentável. Isto é, não podemos classificar todo e qualquer discurso sobre meritocracia como automaticamente um discurso de ódio.

Os códigos de linguagem visam uma mudança profunda na forma com que nos comunicamos. Essas novas regras linguísticas vêm dado o que falar. Além disso, muitos ainda não "absorveram" a razão das mudanças e nem a forma com que deveriam falar a partir de agora. Só que há uma questão maior por trás desses códigos linguísticos: a forma com que nos expressamos demonstram, em parte, como pensamos. Se somos obrigados a mudar a forma como pensamos, deve haver uma razão especial para isso. Quando somos levados a repensar falas que eram muitas vezes racistas, LGBTfóbicas e até classistas, isso era um bom ponto. Todavia estamos entrando em um caminho em que precisamos revisar crenças em prol de uma crença que não é mais sobre uma simples convivência civilizada, mas uma imposição de um padrão de pensamento.

Veja que combater a meritocracia em todas as instâncias não é justo. Se uma pessoa defende a igualdade de oportunidades para que as pessoas possam de fato competir, ela seria uma pessoa defendendo um ponto de vista odioso? Uma pessoa pode, a partir disso, ser obrigada a lingüísticamente ter um discurso que defende a "igualdade absoluta" em todos os campos e em todos os termos apenas para não ser encarada como uma portadora de um "discurso de ódio". Isso não é apenas uma forma de não proferir um discurso ofensivo, é uma forma de sustentar um discurso que está contra o que ela crê.

Toda essa engenharia comportamental sútil não pode ser encarada como essencial para a convivência social e para a preservação da democracia. Já que ela já ultrapassou a barreira da civilidade e adentrou no domínio do pensamento. Esses novos códigos podem levar a destruição da democracia e a um totalitarismo que se implanta lentamente, mas de forma consistente.

Acabo de ler "Campus Battlefield" de Charlie Kirk (lido em inglês/Parte 6)

Nome:

CAMPUS BATTLEFIELD

HOW CONSERVATIVES CAN WIN THE BATTLE ON CAMPUS AND WHY IT MATTERS

Autor:

Charlie Kirk

Um dos principais debates que rolam no ambiente acadêmico americano – e também no Brasil, que importa o conteúdo da nova esquerda – é o chamado "safe space".  O "safe space" seria um local seguro, longe de toda e qualquer opressão. Uma frase maravilhosa e, tal como toda e qualquer frase maravilhosa, esconde algo por trás.

É interessante como a distorção narrativa apresenta muitas finalidades. Hoje em dia, até mesmo um discurso liberal – o antigo liberalismo, não o novo –, pode ser censurado com a premissa de que ele é um discurso "fascista, misógino, racista". Por mais que eu discorde prontamente da meritocracia, apontá-la como um discurso "neofascista" é o extremo que ocorre em alguns campos universitários. Além disso, a própria relativização terminológica do fascismo coloca uma série de discursos não fascistas como algo fascista.

Tal como toda política e ação política, existe um planejamento por trás disso. Uma simples ação esconde uma estratégia sutil, deliberadamente provocada, para a construção de longo prazo de um objetivo concreto. Por exemplo, a ausência de proporções, a rigor, beneficia aquele que distorce as proporções para a justificação narrativa.  A relatividade ambigua de certas palavras constrói, pouco a pouco, uma possível ação estratégica. Tudo atua, por fim, como numa esoguerra – uma mescla de um esoterismo comportamental e atitude guerreira.

Todo objetivo, supostamente simples em sua criação, pode ser distorcido por uma tática de manipulação sutil. Se anteriormente os "safe space" serviam para o encontro de minorias marginalizadas, hoje o "safe space" tem o objetivo de calar toda e qualquer oposição. Como já foi esmiuçado, o sentimento que define se algo é politicamente incorreto ou politicamente correto. Basta alguém "se sentir" ferido. Só que, bastando alguém se sentir ferido, há todo um pretexto para que isso seja usado para criminalizar, dentro do campo universitário, toda uma série de posicionamentos com base nesse sentimento.

Um exemplo disso é: o que de fato faz alguém ser verdadeiramente ofendido e até que ponto ser ofendido deve ser uma preocupação séria? Todos estamos sujeitos a sermos ofendidos. Só que há um porém: se um estudante se sente ofendido por um professor que, numa aula sobre o liberalismo, passa pensadores liberais no período da ascensão e concepção do movimento liberal, o que podemos fazer? O aluno pode alegar que isso é uma redução eurocêntrica, que marginaliza as suas visões ao não contemplar uma série de outros movimentos históricos em outros locais do mundo. Ora, é um fato que o estudo deve estar aberto e esmiuçar toda uma série de complexidades, só que isso não abre contexto para uma outra posição? A partir de uma perspectiva histórica de que o liberalismo é, em si mesmo, um movimento de exploração e destruição, então o próprio liberalismo, em sua forma clássica, pode ser proibido para não "ofender" os sentimentos subjetivos de ninguém.

Uma alegação provável, conforme uma série de estudos, pode nos fazer crer que não deveríamos estudar a história européia ou norte-americana. Já que essa seria a visão histórica dos opressores e colonizadores. O correto seria, por sua vez, estudar a história da África. É evidente que os fatores de exploração, além do colonialismo, deveriam ser abordados em sala de aula. Só que não é estranho quando essa visão decai num maniqueísmo? Hoje em dia, estudar a história das assim chamadas "grandes civilizações" pode ser interpretada como uma espécie de "apito de cachorro" e uma comprovação, por si mesma, de uma mentalidade colonialista. A visão da história americana deve ser, por exemplo, ruim em todos os pontos possíveis. Não há momentos de glória e nem de avanço em liberdades hoje tidas por primordiais. O próprio fato de que os Estados Unidos da América terem inaugurado o que seria uma "nação moderna", com aquele progressismo liberal, é desconsiderado.

É evidente que garantir a segurança na faculdade é uma parte importante. Só que a segurança física, um local acolhedor, está servindo junto com um outro propósito: o de proteger as pessoas do debate entre diferentes ideias. A faculdade deve proteger as pessoas dentro dela, só que ela deve proteger o debate até mesmo assegurando que ele ocorra para o seu próprio bem. Somente assim poderemos ver a frutificação da verdadeira democracia: o espírito do debate entre diferentes ideias de forma metódica e civilizada.

Acabo de ler "Campus Battlefield" de Charlie Kirk (lido em inglês/Parte 4)

 

Nome:

CAMPUS BATTLEFIELD

HOW CONSERVATIVES CAN WIN THE BATTLE ON CAMPUS AND WHY IT MATTERS

Autor:

Charlie Kirk

Se houvesse uma palavra que definisse a retórica das universidades americanas e o seu programa, essa palavra seria: diversidade. Evidentemente não é uma "diversidade" de pensamento. A diversidade são entre as diferentes colorações de vermelho e as diferentes versões de liberalismo. Sem nunca adentrar, é claro, numa tonalidade mais azul ou conservadora.

Quando John Stuart Mill falava de liberdade, ele falava de uma liberdade diferente. Essa liberdade seria uma liberdade em que a própria liberdade do outro, apesar de indigesta para nós em muitos casos, era considerada. Já que a liberdade também é a liberdade de antagonismo, embora não seja a liberdade de destruição. O debate, quando saudável, aprimora os dois debatentes mesmo quando não há um consenso sobre determinado ponto.

Em vez do livre-exame e da livre argumentação, temos o exato oposto. Pessoas esperando para serem ofendidas e, logo que ofendidas, esperando a oportunidade para a destruição do adversário. Seja por meios legais, seja por meio do grito e da violência das hordas. Esse desenvolvimento pareceria improvável num ambiente ditado pelo debate como é a academia. A mesma academia que fala sobre a "cruel censura" da Igreja Católica nos tempos da Idade Média e da "mentalidade repressora" da inquisição.

O fundamento da democracia não é o que consideramos mais puro e belo em nosso próprio coração. O fundamento da democracia é aquilo que está dentro de nós em diálogo com o outro. A sociedade aberta, por assim dizer, prospera quando estamos numa posição dialógica e dialética. É o debate e a fala que constituem, a rigor, a democracia. A democracia é um esforço de abertura, não um conjunto de pessoas esclarecidas que se creem abertas e, por tal razão, não se abrem ao debate.

Anteriormente se havia estabelecido o que seria uma linguagem de ódio e o que seria uma linguagem mais "comum". Hoje temos uma abordagem que fica a mercê de um mero sentimento. Todo discurso, a depender do grupo favorecido, pode ser encarado como "ofensivo" a depender não mais de classificações precisas, mas de prosaicos sentimentos.

Acabo de ler "Campus Battlefield" de Charlie Kirk (lido em inglês/Parte 1)

 

Nome:

CAMPUS BATTLEFIELD

HOW CONSERVATIVES CAN WIN THE BATTLE ON CAMPUS AND WHY IT MATTERS

Autor:

Charlie Kirk

O excepcionalismo americano, doutrina pouco conhecida pelo brasileiro médio, afirma que os Estados Unidos da América possuem uma missão única nesse mundo. Visto que os Estados Unidos da América foram a primeira nação moderna do mundo, já que nasceram da primeira grande revolução. Essa é uma visão que permeia o imaginário de muitos americanos.

Se os Estados Unidos da América foram fundados por grandes valores liberais, no que eles se transformaram ao longo dos anos? Atualmente se fala muito da repressão que estudantes mais a direita do espectro político vem sofrido. Eles chegam a necessitar de agentes de segurança para simplesmente falaram nas universidades. Algo está confuso: esse não era o país da liberdade de expressão? O país foi fundado pela liberdade de expressão, só que essa liberdade é atacada dia a dia.

Nos Estados Unidos da América se fala de muitos assuntos, mas um dos principais assuntos conversados é a tal da guerra cultural. Não muito recentemente, tal assunto se tornou pauta no Brasil e estamos patinando nesse tema. No entanto, nos Estados Unidos da América esse assunto já é um pouco mais sólido e conta com um debate um tanto mais intenso.

As brigas que aparecem nas faculdades americanas estão dando o que falar. Só que faculdades não podem ser locais de autoritarismo. As faculdades precisam de diversos pontos de vista para que possam ter um debate rico. Os Estados Unidos são um país em que a liberdade econômica e liberdade de fala sempre foram pautas supremas.

Um dos fatores que causaram espantamento no autor foi o fato de que muitos acreditam que os Estados Unidos não são um bom país. Ora, isso não é injustificado? Apesar das mazelas, os Estados Unidos são um país criativo, onde milhões de migrantes vivem, onde vários migrantes ilegais tentam adentrar ano após ano. Com todos os seus problemas – nenhum país é destituído deles –, os Estados Unidos ainda são grandiosos e importantes.

Os Estados Unidos foram fundados sobre algumas perspectivas. Uma dessas perspectivas era do autogoverno. Não seria a elite – ou a hierarquia – que definiria o rumo do país. Quem definiria o rumo do país seria o próprio povo. Para que esse povo pudesse discutir o rumo do país, seria necessário algo que chamamos de "liberdade de expressão". É a liberdade de expressão que possibilita uma livre discussão. Sem uma livre discussão, como o povo poderia saber sobre quais políticas podem adotar? A liberdade de expressão é boa pois a verdade, ou um fragmento de verdade, pode estar e poder vir de qualquer lugar.

O debate possui um enorme risco. Até hoje não sabemos definir precisamente o que é a liberdade de expressão. Todavia corremos o risco, cada ver maior, de uma cultura tecno-autoritária em que o discurso do cidadão comum se veja cerceado ao mesmo tempo em que apenas alguns setores da academia, da burocracia e das corporações sejam capazes de expressarem as suas visões. Enquanto o poder comum decresce, o poder de dados setores da sociedade – inclusive na capacidade de modelar essa mesma sociedade – cresce.

Acabo de ler "Teologia do Domínio" de Eliseu Pereira (Parte 3)

 

Nome:

TEOLOGIA DO DOMÍNIO: UMA CHAVE DE INTERPRETAÇÃO DA RELAÇÃO EVANGÉLICO-POLÍTICA DO BOLSONARISMO

Autor:

Eliseu Pereira

"os seres humanos são essencialmente religiosos, dependentes de Deus e não seres racionais independentes"

A ideia de que o homem não é livre, mas simplesmente um objeto a ser condicionado é um tanto problemática. Existe diferença entre ser um "ser" e um "objeto-a-ser-condicionado". A liberdade, por assim dizer, não existiria. O que existiria seriam objetos. E esses objetos precisam ser condicionados, destituídos de qualquer propósito que escape aos planos do "Criador".

O plano reconstrucionista é o de criar uma fábrica de seres condicionados pela teonomia (leis de Deus). Incapazes de cumprirem qualquer outra coisa ou de terem liberdade atitudinal. Para tal, requerem até mesmo a diminuição do Estado e o aumento gradativo da igreja em todos os setores da vida. Além desses condicionamentos, existe outra problemática no meio: a defesa da servidão para o pagamento de dívidas e pena de morte por apedrejamento.

O plano de reconstrução do patriarcado é bastante claro. A raíz reacionária bastante precisa. O retorno a essa "sociedade cristã primordial" – o passado glorioso – requer o sacrifício até mesmo daqueles que seriam vistos, por muitos intelectuais vulgares, como aliados do plano. Se não fosse isso, não haveria uma citação clara contra os conservadores:

“Todos os lados do espectro humanista são agora, em princípio, demoníacos; comunistas e conservadores, anarquistas e socialistas, fascistas e republicanos” (RUSHDOONY, 2010, p. 236).

O tipo de plano que se estabelece por esses teóricos, e seus seguidores políticos nos EUA e na América Latina, é um retrocesso enorme em toda a argumentação que se vem desenvolvido ao longo dos anos. Se as ideias chegarem ao ponto de se realizarem, o que ocorrerá a partir daí é a repressão sistemática de qualquer oposição política e/ou religiosa aos cristãos dominionistas. Tal como aparece como pressuposto no seguinte argumento:

"Todo mundo fala sobre liberdade religiosa, mas ninguém acredita. Portanto, sejamos francos sobre isso: devemos usar a doutrina da liberdade religiosa para ganhar independência para as escolas cristãs até alcançarmos uma geração de pessoas que sabe que não existe neutralidade religiosa, lei neutra, educação neutra e governo civil neutro. Então, eles se ocuparão na construção de uma ordem social, política e religiosa baseada na Bíblia que finalmente nega a liberdade religiosa dos inimigos de Deus"

A liberdade de investigação e de pensamento tem sido, durante um bom tempo, o motor do progresso. Não há como garantir o bem-estar social – a melhora contínua dos padrões de vida – sem essa mesma liberdade. O condicionamento contínuo leva a um padrão fixo que impede o desenvolvimento, visto que muitas vezes o desenvolvimento está atrelado a síntese entre diferentes componentes que só são perceptíveis por diferentes grupos e pessoas.

Acabo de ler "Em Defesa de Stalin" de Vários Autores (Parte 24)

 

Essa parte foi escrita por Anna Louise Strong, vai da página 333 à 344. É um escrito curioso: foi feito por uma jornalista norte-americana/estadounidense. Sua análise é breve, mas dá um delineamento de como os americanos encaravam o povo soviético naquele estranho e histórico momento.

Os estadounidenses não conseguiam contato direto com o povo soviético. Tudo lhes vinha por outros meios e por outras pessoas. Ao menos, essa é a impressão que Anna nos deixa. Ela mesma foi estranhando a peculiaridade do povo soviético e a sua forma de conduzir a política.

Ela teve um contato pessoal com Stalin e alguns grandes homens. Além disso, demonstrou como Stalin era diferente das outras grandes figuras que usualmente lhe eram colocadas lado a lado: Hitler e Mussolini. Dizia-se que a conversa com Mussolini era um grande monólogo em que o Mussolini falava e você ouvia. Já Hitler tinha ataques de histeria durante as reuniões, graças ao seu humor explosivo. Stalin, por outro lado, era bastante quieto e gostava de ouvir o que os outros tinham a falar – contraste absurdo e bastante enriquecedor na análise psicológica entre essas três grandes figuras históricas.

Em relação a política, Anna não via em Stalin as imagens ditatoriais que eram atribuídas a ele. Muito pelo contrário, o Stalin relatado por Anna era parcimonioso e dialógico. A natureza de Stalin, enquanto líder, é mais uma vez amplificada: era um líder que buscava conciliar, dialogar e entender acima de tudo, sendo capaz de se manter informado acerca dos grandes dilemas nacionais e internacionais.

Acabo de ler "Em Defesa de Stalin" de Vários Autores (Parte 1)

 

Essa análise remete a apresentação (7 a 37). Resolvi fragmentar a análise visto que ando muito ocupado para escrever análises com maior regularidade graças ao pouco tempo para uma leitura mais diversa. Também creio que a análise fragmentária funciona mais no Instagram: os poucos caracteres que a plataforma disponibiliza dão um entrave para análises mais minuciosas, todavia isso pode ser burlado pela fragmentação. A fragmentação da análise, por sua vez, permite uma escrita mais atenta aos detalhes de cada parte do livro.

Quando pensamos em Stalin pensamos não só nele. A imagem de Stalin sempre vem atrelada a uma série de outras imagens. A história da União Soviética, sua ligação com Lênin, as brigas com Trotsky, os sentimentos que provocava em seus adversários, seus críticos de esquerda e de direita, a tradição imperial russa. No meio a tanta ebulição social provocada pela multiplicidade de projeções imagéticas, o que será verdade e o que será mentira? O aumento da acuracidade da história, um olhar crítico ao passado, importa para a humanidade em si mesma. Se a humanidade é incapaz duma correta autocrítica, perdemo-nos no caminho.

Esse livro vai numa linha bastante interessante: em vez de seguir a maioria, vai no fluxo contrário. Atacar Stalin é, hoje em dia, uma tecla tão batida que gera uma monotonia sonora e argumentativa. Quando me deparei com esse livro eu pensei: "por que não?". Sou uma pessoa extremamente curiosa e ver que existe uma sólida defesa ao Stalin - que sempre me pareceu uma figura muito mais interessante que Trotsky - me interessou muitíssimo. E os autores de tais textos já garantem, logo de cara, que muito do que se diz por aí é um fuzuê de desinformação, confusão mental, calúnia ou alteração para atacar tamanha figura.

O quadro que o livro apresenta não é algo que foge muito do discurso padrão? E será o discurso padrão válido? Creio que devemos dar uma chance para que um ponto de antagonismo se estabeleça em prol da saúde da própria discussão. Só assim poderemos adentrar nos confins da história e estabelecer com maior precisão e rigor a veracidade da própria história.

Acabo de ler “A Educação para uma compreensão crítica da arte no ensino fundamental" de Dr. Teresinha Sueli e Lila Emmanuele

 

Quando pensamos sobre o ensino de arte no Brasil nos deparamos com um grande problema conjuntural: como podemos nos enquadrar numa sociedade extremamente multicultural - o Brasil é uma união de distintos povos - e, ao mesmo tempo, tão radicalizada em problematicidades oriundas de comportamentos e pensamentos de matriz universalista e pulsões de dominação por grupos majoritários ou minorias poderosas?

Anteriormente a educação no âmbito das artes era abertamente reprodutivista, essencialista e universalista. Sua busca era atender a profissionalização, uma necessidade do mercado de trabalho. Uma importante questão era ignorada no ensino da arte: o pensar criticamente a própria arte. A arte precisa ser pensada além de ensinada e localizar os contextos, questioná-los e até mesmo relativizá-los é de suma importância.

A educação pós-moderna visa uma cidadania responsável. Ela é propulsionadora duma ótica mais multicultural, na defesa duma sociedade mais plural e também questionadora das estruturas de dominação e exploração. As realidades sociais não são tidas como essenciais e tampouco adquirem o status de inquestionabilidade. A lógica ocidental criada por homens brancos não é vista como universal. Muito pelo contrário: a educação pós-moderna visa uma dialogicidade entre as mais diversas formas de se realizar o ato artístico.

Creio que precisamos pensar responsavelmente a arte. E pensá-la responsavelmente requer uma atitude de igualdade entre as diferentes culturas, aceitando - e não apenas tolerando - o outro em sua humanidade. Pensar de forma pós-moderna, no fundo, é isso: pensar humanisticamente. Abrir o diálogo, não querer a submissão de um povo, deixar que cada um possa adentrar no oceano da multicultura e fazer sua arte de forma crítica e responsável.

Acabo de ler "O Papel do Encenador: das vanguardas modernas ao processo colaborativo" de Cibele Forjaz

 

Existe uma linha, aqui bastante simplificada, para entender o desenvolvimento do encenador/diretor:

1- A primeira posição seria apenas de uma pessoa que vai ajudando nos ensaios para que se acomodem a concepção artística dum dramaturgo, um papel majoritariamente tomado pela subordinação textocêntrica;

2- Posteriormente há um aspecto de vanguarda na direção teatral. O diretor começa a ser tomado como um artista e autor dum processo próprio: a passagem do texto para a cena. Ele é um adaptador e também um co-autor, visto que dá um sentido próprio;

3- Por fim, instale-se o processo colaborativo em que cada pessoa envolvida na peça do teatro adentra como coautora. Uma descentralização que tem a plena potência do vigor democrático.

Estudar a forma que o teatro passa pelo tempo é interessante. O teatro também faz parte da história humana, visto que a arte é intrínseca à humanidade. E é importante ver que a estrutura descentralizada é muito parecida com uma das principais pautas contemporâneas: o desenvolvimento das múltiplas personalidades em harmonia de reconhecimento mútuo e em conjunto para a instauração dum processo criativo.

Quanto mais o tempo passa, mais a sociedade é plural e maior é a necessidade de questionarmos a questão da autoridade e sua centralização. Visto que uma autoridade irredutível é a negação de outras subjetividades, já que elas teriam que se curvar ante a autoridade central. Nessa questão, é preciso que aprendamos a valorizar a importância de cada vida humana, sempre aprendendo com as diferenças e entendendo que cada um tem a sua singularidade. O teatro é uma arte libertacional e, por isso, adiantou-se nesse processo de aceitação da democratização tão necessário ao mundo atual. 

Acabo de ler "Multiculturalismo" da Dra Marcia Polacchini

 

O papel de um educador é sempre o de favorecer uma ampliação da capacidade crítica. Essa capacidade, por sua vez, revela-se na possibilidade mesma de expandir os horizontes da própria cultura. Isto é, a de expandir os limites do mundo em que se localiza. Essa expansão é decorrente duma imersão dialógica no multiverso de diferentes culturas que variadamente conflitam, juntam-se ou vivem tolerantemente.

O processo de desenvolvimento da América Latina está atrelado a um conflito: mesmo que multicultural por sua forma, apresenta-se dum modo desnivelador e opressivo. Existiam os grupos socialmente dominantes, aos quais obedecíamos, e os grupos marginalizados de toda espécie. Essa postura favoreceu um engrandecimento de locais dominados pelos grupos mais poderosos e pouco ou nenhum espaço para grupos sociais de menor poder. Contradição essa que resulta em conflitos sociais gigantescos até hoje.

O multiculturalismo visa estabelecer:

- O contato entre diferentes grupos;

- Um processo de radicalização democrática;

- Frear as pulsões de dominação de grupos sociais majoritários;

- Propulsionar uma sociedade mais harmônica;

- Tornar mais presente a participação de grupos minoritários ou menos poderosos no rumo sociopolítico;

- Etc.

O multiculturalismo também é uma negação do pseudo-universalismo. E o pseudo-universalismo nada mais é do que uma falsa concepção, gerada por um erro perceptual, de um grupo sobre si mesmo. Esse grupo usualmente se coloca acima dos demais e quer subordiná-los a sua cosmovisão. Nesse campo é necessário um combate. Uma forma de esfriamento de mentalidades antidemocráticas expansionistas.

O multiculturalismo é, por sua importância social, um dos maiores debates da contemporaneidade e um gigantesco problema a ser resolvido.

Acabo de ler "Historia de la Unión Soviética" de Carlos Taibo (lido em espanhol)

 

A revolução russa, junto com a construção do Estado soviético, é um período marcado amplamente por uma série de contradições que revelam a própria natureza humana em suas glórias e misérias. Neste livro, o autor passa pelo período pré-revolucionário, revolucionário, pós-revolucionário, o Estado soviético e o período pós-soviético. Embora o livro se centre mais no período do Estado soviético.

O Estado soviético passa por várias transformações. A própria luta socialista se caracterizou por uma série de divisões. Houve o período de luta contra os "não socialistas", a luta dos socialistas contra outros socialistas, o assassinato da oposição socialista dentro do próprio partido, a tentativa de restauração da descentralização democrática, o retorno aos hábitos de tirania despótica, a nova tentativa de democratização e o fim da União Soviética. A anatomia do poder, longe de dar poder efetivo ao proletariado e campesinato, foi construída por uma burocracia altamente centralizada e hierárquica.

A corrupção e o abuso de poder, tão criticada, logo as tornou a configuração mesma do poder que ia surgindo. A burocracia, longe de ser a vanguarda do proletariado na condução do socialismo, tornou-se uma classe própria. A pretexto de edificar o socialismo e calar a possível oposição ao socialismo, criou-se um maquinário de censura e destruição sistemática que pesou na oposição socialista marxista e não-marxista. Tudo foi corrompido pela própria natureza humana que não pode ser, e nem será, moldada inteiramente pelas condições sociais que iam surgindo.

A distribuição de recursos não era uma questão puramente econômica. Era mais uma batalha política em torno dos recursos do que uma gestão sóbria. E tal condição, pouco a pouco, levou à ruína da própria economia soviética. Grupos disputavam entre si os recursos que seriam dispostos sem pensar no todo envolvido. Embora não se possa dizer que a União Soviética falhou em tudo, a eficiência de setores era extremamente desnivelada e contraditória. O socialismo morreu nas mãos dos próprios sonhadores.

Acabo de ler "Abracemos el Socialismo" de Nicolás Maduro (lido em espanhol)

 

Esse livro é, na verdade, um composto de discursos do presidente da Venezuela (Nicolás Maduro) transformado em texto. Ele foi lançado pela Universidad Bolivariana de Venezuela. Achei-o por acaso enquanto procurava livros para ler em espanhol, o título despertou-me uma ávida curiosidade.

Nesse livro, Nicolás Maduro discorre sobre vários assuntos. Estão abarcados: as políticas futuras (agora presentes) da Venezuela; a situação da oposição; a recuperação econômica do país; a reconciliação nacional; a legalidade das eleições; o otimismo de Maduro frente a situação política da Venezuela. Evidentemente há outros assuntos, porém optei pelo que achei mais importante.

Creio que Maduro tem uma retórica muito forte, muitas vezes com um aspecto evidentemente enraivecido. Todavia é evidente que ele vem logrado, talvez pela abertura dialógica, reestabelecer a Venezuela. O que é um ponto sumamente positivo em virtude do grande hecatombe político e econômico em que ela se encontrava. Talvez seja possível especular que a Venezuela adquirirá tons mais permissivos e menos regidos pelo monismo ideológico no futuro, o que lhe seria um grande bem.

No geral, vejo um forte viés militante e uma sanha monista-ideológica, porém com tons de abertura em alguns aspectos que são bem prometedores. A configuração política da Venezuela é absurdamente diferente da nossa, em virtude do controle institucional amplo que a esquerda exerce com maestria por aquelas bandas. A ausência de dialética verdadeiramente democrática em que a oposição argumentativa gera uma síntese que supera as falhas gestionárias pode estar num caminho, ao menos hipoteticamente falando, de se resolver - mesmo que em passos de tartaruga. Ao menos esse é o meu anseio.

Quanto ao livro, apesar dele ser ditado pela narrativa de Nicolás Maduro, ele diz muito da situação política venezuelana e traz um entendimento bem palpável da situação atual e de que forma a política se engendra dentro da Venezuela. Recomendo fortemente a leitura.