Acabo de ler "Teoria Geral do Estado e Ciência Política" de Cláudio e Alvaro (Parte 16)

 

Nome:

Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Nome:

Cláudio de Cicco

Alvaro de Azevedo Gonzaga

Nessa parte, há um comentário breve sobre cada Constituição que o Brasil teve. Vou elencar os principais pontos.

Constituição de 1824:

- Aristocracia Rural;

- Liberalismo Moderado;

- Monarquia Constitucional;

- Direitos Individuais;

- Limites aos poderes do imperador;

- Sem alteração na estrutura aristocrática e escravista;

- Houve uma tentativa de subordinar o poder Executivo ao Legislativo;

- Desagradou Dom Pedro I;

- Quatro Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.

Constituição de 1891:

- Cafeicultores e militares do exército;

- Governo Provisório de Marechal Deodoro da Fonseca;

- Rui Barbosa se influenciou no modelo norte-americano;

- Presidencialista;

- Federativo;

- Bicameral;

- Tripartição dos Poderes;

- Poder Moderador suprimido;

- Liberdade de imprensa;

- Inviolabilidade de domicílio e correspondência;

- Previsão de Habeas Corpus.

Constituição de 1934:

- Era Vargas (1930 a 1934 no Governo Provisório);

- Revolução Constitucionalista de 1932 (em São Paulo);

- Maior preocupação com o social, direitos fundamentais.

Constituição de 1937:

- Golpe de Estado;

- Inspiração no modelo fascista;

- Ditatorial na forma, no conteúdo e na aplicação;

- Divergência entre realidade e Constituição.

Constituição de 1946:

- Fim da Segunda Guerra Mundial;

- Crescimento da esquerda;

- Inspiração na social-democracia de Weimar;

- Direito à vida;

- Dignidade da pessoa humana.

Constituição de 1967:

- Regime militar de 1964;

- Bipartidarismo: MDB e ARENA;

- Ao mesmo tempo em que a Constituição tinha garantias e direitos individuais estava previsto a supressão de direitos políticos.

Constituição de 1988:

- Redemocratização.

(Há só um pequeníssimo trecho em relação a ela nessa parte do livro)

Acabo de ler "Santiago não é Chile" de Egon Montecinos (lido em espanhol)

 

O livro se trata duma crítica ao modelo de Estado chileno. O nome é uma piada ao modelo centralizador que concentra o poder na capital (Santiago), reduzindo as outras regiões do país à menoridade política. 

O autor quer que as regiões subnacionais tenham maior poder político. A razão é que as pautas endógenas destas partes territoriais - daí o nome "subnacionais" - são mais bem compreendidas por elas mesmas e nada melhor do que elas próprias para gerirem seus rumos.

Há um conflito gestionário entre o modelo unitarista - que concentra o poder para si - e o modelo, por assim dizer, federalista - em que as partes subnacionais tem maior autonomia para decisão de seus destinos. O autor, aderindo a descentralização, advoga que grande parte da mazela da desigualdade territorial vem da centralização política.

Um livro que, poderíamos dizer, é bastante interessante para quem quer compreender o drama político chileno mais a fundo. Já que o Estado chileno passou por uma redução de tamanho intencionada por Pinochet, impossibilitando regiões de fornecerem serviços de seguridade social no âmbito educacional e de saúde.

É interessante que tal mudança só seria possível com uma mudança da constituição e isto é um problema enorme, sobretudo no Chile onde não há bastante consenso em torno desta questão.