Nas Garras do Dragão #2 — Sistema Político Chinês

Aviso: optei por fontes em inglês por elas terem um padrão referencial melhor e mais abundante. Se os termos empregados aqui não baterem com a tradução oficial, saiba que foi graças a minha tradução amadora.

— A estrutura do poder chinês é dividida em:

1. Presidente;

2. Congresso Nacional do Povo;

3. Conferência de Consulta Política do Povo Chinês;

4. Suprema Corte do Povo;

5. Suprema Procuradoria do Povo;

6. Comissão Militar Central do Estado;

7. Conselho do Estado;

8. 28 ministros e comissões.

— Sistema Partidário Chinês:

O sistema chinês não é multipartidário e nem unipartidário, mas sim um sistema multipartidário de cooperação com a liderança do Partido Comunista Chinês. Esse sistema apresenta oito partidos além do Partido Comunista Chinês:

1. O Comitê Revolucionário Chinês de Kuomintang;

2. A Liga Democrática da China; 

3. A Associação Nacional de Construção Democrática da China;

4. A Associação da China para Promoção da Democracia;

5. Partido Democrático dos Camponeses e Trabalhadores Chineses;

6. O Partido Zhi Gong da China;

7. A Sociedade Jiusan;

8. Liga de Autogoverno Democrático de Taiwan.

— Função do Congresso Nacional do Povo:

O Congresso Nacional do Povo tem as seguintes funções:

1. Legislativa;

2. Apontamento e retirada de oficiais;

3. Tomada de Decisão;

4. Supervisão.

— Eleição:

A eleição na China funciona mais ou menos assim:

Votante (Eleição Direta) > Representantes das Assembleias Populares de Nível Base (Vota) > Representante das Assembleias Populares de Nível Médio (Vota) > Representante da Assembleia Popular Nacional.

— Estrutura Organizacional do Partido Comunista Chinês:

O Partido Comunista Chinês possui a sua própria organização interna. Há dois anos atras, o número de seus membros era de 96,7 milhões de membros.

Os membros podem ser vistos em três diferentes setores:

1. Serviço Civil;

2. Empresas controladas pelo Estado;

3. Organização social.

Cada membro do Partido Comunista está dentro de um sistema de level:

1. Nível de entrada e treinamento;

2. Senior funcional;

3. Nível de chefe de setor;

4. Diretor geral;

5. Ministro/governador;

6. Polituburo/conselheiro.

O Comitê Central analisa:

1. A performance dos seus membros;

2. Investiga a conduta pessoal;

3. Faz pesquisas de opinião pública;

4. Promove os melhores;

5. Só os melhores entrarão na alta burocracia;

6. Poderão administrar distritos com milhões de pessoas ou gerenciarem empresas multi-milionárias;

7. Todo esse processo demora duas ou três décadas.

Com seu sistema altamente meritocrático, podemos ver a passagem:

5. Congresso Nacional do Partido, com 2296 membros;

4. Comitê Central, com 360 membros;

3. Politburo, com 25 membros;

2. Comitê do Politburo, com 7 membros;

1. Secretário Geral, com 1 membro.

Nas Garras do Dragão #1 — Socialismo de Mercado

Já era hora de analisar diversas fontes e trazer, para o debate público nacional, mais informações sobre a China. Vou visar pegar informações de diferentes fontes, para depois compará-las. 

— Como a China combina Socialismo e Mercado?

Socialismo e princípios de mercado são centrais no que chamamos de socialismo de mercado. Esse sistema permite mecanismos de mercado funcionando dentro de um framework dominado pela propriedade pública e controlada pelo Estado. O objetivo central é o desenvolvimento do socialismo que se beneficia da eficiência do mercado. O Estado mantém o controle dos setores-chave e dos recursos, logo a propriedade pública é central.

O Estado é dono de todas as terras e tem significante porcentagem de investimento nas maiores empresas do país. Empresas privadas operam com os guias estabelecidos pelo Estado e o Partido Comunista.

Essa mudança de modelo ocorreu nos anos de 1970 com a liderança de Deng Xiaoping. Deng alterou o foco estrito do planejamento central para um modelo econômico mais pragmático, usando mecanismos de mercado para aumentar a produtividade.

Basicamente, o governo chinês estabelece metas estratégicas para a economia e intervém quando necessário. A competição de mercado é encorajada para alocar recursos e para promover inovação. Esse sistema econômico híbrido permite uma direção de crescimento econômico ao mesmo tempo que possibilita olhar as desigualdades e instabilidades.

O controle do Estado permite um direcionamento da riqueza para o desenvolvimento social e para promover o Estado de bem-estar. Ele também é uma prova que o socialismo pode se adaptar as condições correntes e fazer uma efetiva implementação. O socialismo de mercado é visto como uma fase preliminar do socialismo, ele permite princípios de mercado ao lado de propriedades públicas. Ele distancia a China de economias capitalistas, ao mesmo tempo que prioriza a maximição de objetivos sociais.

Acabo de ler "Project 2025" de John Madison (lido em inglês/Parte 1)

Nome:

Project 2025

Democracy at Risk: TRUMP and the Future of U.S. Politics.

Autor:

John Madison

Aviso:

Essa análise vai do Capítulo 1 ao 4.

O desenvolvimento do Projeto 2025 tem chamado a atenção não só nos Estados Unidos da América, como também no mundo todo. Por tal razão, resolvi iniciar uma série de leituras para compreender mais sobre o tema. Para quem se interessar, todas as leituras correlatas ao Projeto 2025 serão lançadas com  o marcador "Project 2025", inclusive aquelas que são "expansões" para a melhor compreensão do debate. Recomendo também, antes da leitura de qualquer texto daqui, a leitura do "Agnosticismo Metodológico".

O próximo governo dos Estados Unidos tem os seguintes nortes: liberdade individual, governo limitado e soberania nacional. Existirão uma série de reformas. Sejam essas econômicas, militares, nas leis de migração, no tratante aos trabalhadores do Estado, na educação.

Algumas características:

– Desburocratização;

– Revisão das leis de imigração;

– Redução de impostos;

– Educação sem doutrinação e promotora dos valores americanos; 

– Reforma do sistema de saúde baseada em leis de mercado;

– Responsabilidade individual;

– Modernização das Forças Armadas e da Segurança Nacional;

– Competição com a China.

Uma das principais características que chamam a atenção no documento é a semelhança entre o que foi o governo de Ronald Reagan e o que será o governo de Donald Trump. Além disso, é dito que Ronald Reagan seguiu o planejamento de Heritage Foundation e que Donald Trump também seguirá. Embora sejam planos diferentes, adaptados a realidades históricas diferentes.

Quanto a divisão de poderes, serão estabelecidos limites constitucionais para o legislativo, para o executivo e para o judiciário. Além disso, o federalismo será reforçado para maiores ações locais e autonomia entre as regiões.

Cybersegurança:

Um dos campos mais mencionados no livro é a questão da cybersegurança. A modernização e o investimento nesse setor é crucial para lidar melhor com inimigos/competidores externos, como a Rússia e a China. Além disso, serão analisados crimes virtuais. Outra preocupação que surge é o 5G e a corrida tecnológica com a China. Sem a supremacia tecnológica americana, muito dificilmente os EUA manterá a sua soberania global. Outra questão que entrou é a biotecnologia.

Educação e Trabalho:

Existirá um programa educacional especial voltado a promoção da ciência, da tecnologia, da engenharia e da matemática. Fora isso, se priorizará a maior escolha das famílias quanto a educação dos filhos e uma educação mais voltada as transformações que ocorrem no mercado de trabalho.

Reforma Econômica:

O programa econômico do segundo Governo Trump será muito semelhante ao que chamamos de "nacionalismo liberal" em alguns aspectos. Ou seja, um "livre mercado" mais interno. Terá uma desregulação para maior liberdade empresarial, diminuição de taxas para que os empreendedores ganhem mais estímulos para empreender, promoção de negócios e investimentos que tenham correlação com interesses americanos.

Forças Armadas:

Com o avanço da Rússia na Europa e com o desenvolvimento rápido da China, tornou-se necessário uma renovação das forças armadas americanas. Alguns pontos elencados são:

– Inovação tecnológica para manter soberania;

– Aumento das capacidades nucleares;

– Investimento em tecnologia espacial;

– Investimento em armas avançadas;

– Investimento em inteligência artificial;

– Investimento em computadores quânticos;

– Investimento em robôs;

– Investimento em hipersônicos.

China:

A China vem sido considerada uma crescente ameaça ao domínio americano. Seu desenvolvimento constante e a expansão da sua influência global tem sido não só má vista pelos EUA, como também é um ponto de interrogação quanto ao protagonismo que os EUA exerce no mundo. O documento cita alguns pontos que são observáveis na China e que levam os EUA a uma preocupação constante:

– Rápida modernização militar;

– Aumento da influência econômica;

– Ambições estratégicas;

– Rota da Seda e aumento da influência global da China;

– 5G e corrida espacial.

Segurança interna:

Em relação a segurança interna, a imigração e a infraestrutura adentram. Os EUA têm encontrado um problema constante com imigrantes ilegais e com infraestrutura sucateada. Problemas que se não forem corrigidos, podem levar a ruína do Estado americano. Para tal, o documento pontua algumas necessidades:

– Segurança nas fronteiras;

– Controle da imigração;

– Proteção da infraestrutura crítica;

– Maior capacidade de responder desastres.

Proteção Contra Influência Externa e Informação:

O documento também fala acerca da influência externa e dos serviços de informação para a segurança nacional. Além de não medir esforços sobre uma parceria com os aliados para o aumento da qualidade tecnológica para dar respostas rápidas contra agentes adversários. O autor lembra do período em que os EUA confrontou a União Soviética, também citou a era da guerra contra as ações terroristas e adentra na chamada "Segunda Guerra Fria" contra a China. Para uma maior segurança nacional, os seguintes movimentos serão tomados:

– Procurar a integridade de uma informação;

– Descobrir campanhas de desinformação e propaganda;

– Assegurar um sistema de votos seguro;

– Promoção da cultura da vigilância;

– Maior vigilância em redes sociais para possíveis táticas de subversão de agentes externos.

Respeito aos Direitos Civis:

A constante tensão entre a necessidade de proteger os Estados Unidos e os direitos civis para assegurar a liberdade dos indivíduos requer um questionamento frequente acerca das ações que serão tomadas para não prejudicar os lados dessa balança entre segurança e liberdade. O documento fala sobre transparência e respeito aos padrões de ética.

Acabo de ler "Mobilize New Recruits and Conduct Political Work Among Them" de Deng Xiaoping (lido em inglês/Parte 3 – Final)

 

Nome:

Mobilize New Recruits and Conduct Political Work Among Them

Autor:

Deng Xiaoping

A mobilização de um país é um trabalho político. É criar uma unidade de vontade no meio de uma série de pessoas que estão inicialmente dispersas. Quando pensamos nisso, nos damos conta que é um esforço hercúleo para fazer valer uma vontade geral de realização em meio a uma inércia ou uma dispersão. Tal feito deve ser sempre considerado. Não é fácil pegar pessoas que, mesmo considerando a sua proximidade pela cultura, estão inicialmente longe umas das outras e colocá-las em prol de um objetivo comum.

Um dos maiores problemas que se desenvolveu nesse recrutamento foi o fato de que grande parte dos recrutados eram pessoas comuns. Essas pessoas comuns não estavam acostumadas a vida militar e as batalhas travadas durante a guerra. Houve um exercício educacional para habituar essas pessoas a essa nova realidade. Dando a elas unidade e disciplina.

Foi necessário criar, dentro daquele povo guerreiro que surgia, uma disciplina e um controle racional. Não só isso, era necessário que essas duas faculdades salutares ao exercício da guerra se encontrassem com um trabalho político. Ou seja, a arma não era só um objeto que estava agora em suas mãos, era também uma consciência política do dever que desempenhavam naquela ardua batalha que se travava.

Os comunistas chineses sabiam de algo que transcendia a mera luta em si. Eles sabiam que a consciência política é uma arma. A repressão e a coerção não podem gerar pessoas leais ao cumprimento de uma guerra. Uma luta ardorosa requer um forte compromisso com ideais a serem defendidos. Sem fortes ideais, o compromisso e a unidade são pífios.

Os novos ingressantes da batalha de libertação nacional tinham uma consciência do que enfrentariam diante daquelas trincheiras de sangue. Não só uma consciência da morte que permeava o local, eles também tinham a consciência acerca do grande objetivo que estavam traçando por meio dos seus corpos e mentes. Tornando-se, pouco a pouco, mais capazes de compreenderem a complexidade política da qual estavam envoltos.

Houve também um intercâmbio entre os soldados mais experientes e aqueles que entravam na batalha. Os soldados mais experientes lhes deram o conhecimento das habilidades militares. Também se supriu a necessidade de alimentação e roupa, para que todos se sentissem mais bem dispostos para a batalha. Um esforço de estabilização das forças armadas chinesas.

Pouco a pouco, os novos ingressantes foram aprendendo sobre a disciplina e o controle da racionalidade. A educação e a persuasão eram artes do convencimento daquilo que se almejava deles: a libertação do seu país e a segurança daqueles que amavam. Também foi necessário uma aproximação das famílias, o contato não foi cortado. As famílias os visitavam e os entretinham. Também haviam trocas de cartas de encorajamento. Tudo isso criou uma maior estabilidade mental e social para o prosseguimento daquela batalha.

Acabo de ler "Mobilize New Recruits and Conduct Political Work Among Them" de Deng Xiaoping (lido em inglês/Parte 2)

Nome:

Mobilize New Recruits and Conduct Political Work Among Them

Autor:

Deng Xiaoping

Para sobreviver ao avanço japonês se fazia necessário uma alteração nos métodos de recrutamento. Não só isso, era necessário um movimento pedagógico para que o povo compreendesse que deveria repelir a agressão japonesa. A compreensão da necessidade da luta e um método de recrutamento para a gloriosa libertação nacional deveriam ser o foco do movimento de libertação nacional.

O movimento de recrutamento deveria ser, nas palavras de Deng, um movimento de agitação e propaganda. Esse movimento de propaganda teria: óperas, músicas, jornais, conversas privadas. Todo esse movimento de conscientização se demonstrou muito mais assertivo que um recrutamento movimento por coerção.

Outro movimento muito interessante foi o fato de que convidavam pessoas para jantares. Nesses jantares militares e civis se encontravam para conversar e compreender mais da natureza da guerra que estava em curso. Foi ali que o povo compreendeu que bons homens poderiam sim entrarem na guerra para defenderem o país e as pessoas que tanto amavam.

Uma das condições necessárias para a vitória da guerra contra o Japão foi a incorporação da guerrilha como uma prática. Isso enriqueceu demais a luta libertacional. O que se juntou a propaganda, a educação e a persuasão.

Acabo de ler "Mobilize New Recruits and Conduct Political Work Among Them" de Deng Xiaoping (lido em inglês/Parte 1)

Nome:

Mobilize New Recruits and Conduct Political Work Among Them

Autor:

Deng Xiaoping

Quem poderia ganhar uma batalha contra um inimigo formidável como o Japão naquela época (1938)? A questão não era tão somente encarada a curto prazo, mas a longo prazo. A batalha era também de resistência e de persistência. Mobilizar toda uma população não é tão fácil, mesmo durante um período de guerra. Ao contrário do que se espera, as pessoas não de movem tão facilmente mesmo quando são ameaçadas por um invasor externo.

A problemática chinesa se encontrava em três gravidades. Uma delas era que culturalmente se tinha a crença de que um bom homem não utilizava armas. Em segundo lugar, havia a educação das massas. Em terceiro lugar, o modo em que o recrutamento era executado poderia trazer um questionamento acerca da ética desse recrutamento, sobretudo por parte das famílias que criavam uma resistência ou de pessoas que se sentiam ou eram coagidas para lutar.

Durante esse período, encontraram-se uma série de erros. Um deles era a incapacidade que as pessoas tinham de compreender que o futuro do país estava na balança. A necessidade de combate exigia uma mobilização, não uma fuga. Ademais, o governo se demonstrava incapaz de aumentar a sua capacidade de defesa, o que fazia com que o povo ficasse insatisfeito perante a ausência de resultados.

As pessoas não compreendiam o que era que movia tantos homens. Elas não compreendiam aquele sentimento que muitos homens compartilhavam na luta contra o inimigo. Elas não compreendiam o amor que eles tinham pela sua nação e por suas famílias. Ou seja, elas não compreendiam a fé que movia as suas almas. A partir dessa descrença, não poderiam compreender a unidade das forças armadas e o povo. As forças armadas, quando bem pensadas, tem uma unidade para com o seu povo: eles querem a proteção do povo e da nação que tanto amam. Muitos não só odiavam as forças armadas, como odiavam ter entrado nelas.

A guerra se trata de variáveis combinações. É preciso ensinar o povo a necessidade de autodefesa. Combater o inimigo interno e externo. Educar sobre a necessidade da luta. Vencer argumentativamente, militarmente se necessário, os colaboradores do adversário. Aumentar os números e vencer através da persistência e da resistência.

Acabo de ler "La Cultura Occidental" de José Luis Romero (lido em espanhol)

 

José Luis Romero foi um dos mais grandiosos historiadores argentinos da história. Quanto mais o tempo passa, mais me interesso pela sua obra. Obra essa marcada pela qualidade e rigor ímpar. E, por essa razão, é o terceiro livro que leio dele. Pretendo analisar outros livros dele posteriormente.

Nesse livro, José Luis Romero, trata da questão da cultura ocidental. Sobretudo a questão da "decadência cultural" do Ocidente. Essa questão, para nós, ainda é mais acentuada graças a decadência dos EUA (nação ocidental) frente ao crescimento meteórico chinês (nação oriental). É uma pena que nosso grande historiador argentino não ter vivido o suficiente para analisar essa questão com sua aguda consciência, ainda mais com o acúmulo de dados que temos presentemente.

O Ocidente tem uma origem cultural bastante diversa e sincrética. Uma mistura da cultura germânica, (greco-)romana e hebraica-cristã em sua origem. O que já denota aí um aspecto híbrido, livre de um condicionamento puramente homogêneo. José Luis Romero considera o período da Idade Média o primeiro período da cultura ocidental por excelência. Já que a Idade Média (também chamada de Primeira Idade [Ocidental]) é a primeira configuração cultural ocidental e criação de sua própria singularidade.

Conforme o estrato social ia sendo alterado, a própria configuração cultural ocidental ia se modificando. Com a ascensão da burguesia e o domínio mais efetivo da natureza, as crenças metafísicas são trocadas pela mentalidade naturalista, os velhos gozos beatíficos são trocados pelo hedonismo. A própria percepção do que seria a mentalidade ocidental foi se desvinculado de sua formulação inicial.

A principal questão da cultura ocidental, e o motivo de tanta reflexão, é a sua atuação cada vez menos hegemônica. Não estamos muito satisfeitos com o nosso protagonismo global, e por isso nos perguntamos quem somos e o que está acontecendo com o nosso papel no mundo. Existem aqueles que apontam para uma separação ainda mais radical de nosso estado originário e aqueles que defendem um retornos às origens. Apontamentos que surgem em meio a tensão da crise.

Acabo de ler "Duas Revoluções" de Perry Anderson

 

Antes de começar a análise, gostaria de dizer que o livro tem, ao todo, quatro participantes. Mesmo que o principal seja Perry Anderson, há também uma segunda principal que lhe serve de contraparte: Wang Chaohua. Fora ele e ela, temos dois brasileiros que servem de complemento: Luiz Gonzaga Belluzzo e Rosana Pinheiro-Machado.

Se você se pergunta do que se trata o livro, ele fala das duas maiores revoluções socialistas: a russa e a chinesa. Analisadas em conjunto, os autores buscam traçar paralelos entre elas, saber de seus fracassos e sucessos, hipotecar o futuro do regime chinês, encontrar as razões da perda do regime soviético. O que é uma tarefa enorme, não?

China e Rússia, em períodos distintos, passaram por transformações semelhantes. Só que suas revoluções se deram de modos distintos. Na China, houve uma divisão territorial de estados paralelos. Na Rússia, houve uma tomada mais "direta" do poder. O socialismo russo tentou transformar todo movimento socialista na sua imagem e semelhança, com isso acabou frustrando relações e até mesmo levou a ruptura sino-soviética no período de 1960.

De qualquer forma, os dois países se apoiaram no personalismo, no sentimento patriótico e, igualmente, no aparato repressivo. Ambos países tiveram expurgos dos quadros de seus respectivos países comunistas. Porém houve um período em que a polícia importou mais que o partido na parte russa, coisa semelhante não ocorreu no regime chinês.

Quando olhamos para o fracasso do regime soviético e da ascensão chinesa, vemos algo mais tenebroso do que uma certeza: vemos uma incógnita. O mundo verá a China como a maior potência? Que lições (e espalhamentos) tirará disso?

Acabo de ler "Dossiê China" do jornal Gazeta do Povo

 

Quando vi esse PDF sendo anunciado, logo pensei que seria uma boa baixá-lo, apesar de eu não ser lá tão chegado ao "conservadorismo-liberal" que domina o jornal Gazeta do Povo. Só que como era um "livro" sobre a China, a curiosidade bateu mais forte.

Pensar sobre a China é sempre algo difícil. Ela vive um regime bem diferente daquele que é vivenciado no "Ocidente" - entre aspas, já que não há um consenso sobre o que seria o "Ocidente" e eu não tenho tempo para discutir sobre isso - e tem valores diferentes dos nossos. Não por acaso, sofro por uma imensa curiosidade pelo o que ocorre lá, informando-me por múltiplas fontes. Não sou um sujeito impressionável, só que a China sempre me impressiona.

Algo interessante de se observar, é que quase a maior parte do livro se passa pelo "regime comunista inicial" da China, sobretudo na era de Mao Tsé-Tung. Talvez seja pelo fato de que nesse período, ela tenha sido mais ferozmente anticapitalista e, posteriormente, tenha aderido a um hibridismo econômico. De qualquer forma, vários planos de Mao Tsé-Tung foram um desastre em níveis gerais: econômicos, humanos, alimentares e ambientais.

Ao terminar o livro, tendo a uma tendência de condenar umas partes do regime chinês atual. Só que não tudo, visto que o livro nem de longe me convenceu a adentrar no universalismo liberal e eu ainda acredito que o regime político depende da autodeterminação dos povos e não em fetiches ocidentais que adquirem tons de universalidade. De qualquer forma, o livro me abriu ao entendimento de alguns erros do regime chinês e até mesmo um tanto de sua história presente e passada.