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segunda-feira, 17 de novembro de 2025

Nota de Pesquisa (NDP): Política Econômica de Esquerda (links)

 



Conteúdo recomendado pelo Leftypol (https://leftypol.org)


Youtube Playlists

Anwar Shaikh - Historical Foundations of Political Economy

https://www.youtube.com/playlist?list=PLTMFx0t8kDzc72vtNWeTP05x6WYiDgEx7

Anwar Shaikh - Capitalism: Competition, Conflict and Crises

https://www.youtube.com/playlist?list=PLB1uqxcCESK6B1juh_wnKoxftZCcqA1go

Anwar Shaikh - Capitalism

https://www.youtube.com/playlist?list=PLz4k72ocf2TZMxrEVCgpp1b5K3hzFWuZh

Capital Volume 1 high quality audiobook from Andrew S. Rightenburg (Human-Read, not AI voice or TTS voice)

https://www.youtube.com/playlist?list=PLUjbFtkcDBlSHVigHHx_wjaeWmDN2W-h8

Capital Volume 2 high quality audiobook from Andrew S. Rightenburg (Human-Read, not AI voice or TTS voice)

https://www.youtube.com/playlist?list=PLUjbFtkcDBlSxnp8uR2kshvhG-5kzrjdQ

Capital Volume 3 high quality audiobook from Andrew S. Rightenburg (Human-Read, not AI voice or TTS voice)

https://www.youtube.com/playlist?list=PLUjbFtkcDBlRoV5CVoc5yyYL4nMO9ZJzO

Theories of Surplus Value high quality audiobook from Andrew S. Rightenburg (Human-Read, not AI voice or TTS voice)

https://www.youtube.com/playlist?list=PLUjbFtkcDBlQa-dFgNFtQvvMOgNtV7nXp

Paul Cockshott - Labor Theory of Value Playlist

https://www.youtube.com/playlist?list=PLKVcO3co5aCBnDt7k5eU8msX4DhTNUila

Paul Cockshott - Economic Planning Playlist

https://www.youtube.com/playlist?list=PLKVcO3co5aCDnkyY9YkQxpx6FxPJ23joH

Paul Cockshott - Materialism, Marxism, and Thermodynamics Playlist

https://www.youtube.com/playlist?list=PLKVcO3co5aCBv0m0fAjoOy1U4mOs_Y8QM

Victor Magariño - Austrian Economics: A Critical Analysis

https://www.youtube.com/playlist?list=PLpHi51IjLqerA1aKeGe3DcRc7zCCFkAoq

Victor Magariño - Rethinking Classical Economics

https://www.youtube.com/playlist?list=PLpHi51IjLqepj9uE1hhCrA66tMvNlnItt

Victor Magariño - Mathematics for Classical Political Economy

https://www.youtube.com/playlist?list=PLpHi51IjLqepWUHXIgVhC_Txk2WJgaSst

Geopolitical Economy Hour with Radhika Desai and Michael Hudson (someone says "he's CIA doing reheated Proudhonism" lol)

https://www.youtube.com/watch?v=X7ejfZdPboo&list=PLDAi0NdlN8hMl9DkPLikDDGccibhYHnDP


Potential Sources of Information

Leftypol Wiki Political Economy Category (needs expanding)

https://leftypedia.miraheze.org/wiki/Category:Political_economy

Sci-Hub

https://sci-hub.se/about

Marxists Internet Archive

https://www.marxists.org/

Library Genesis

https://libgen.is/

University of the Left

http://ouleft.sp-mesolite.tilted.net/Online

bannedthought.net

https://bannedthought.net/

Books scanned by Ismail from eregime.org that were uploaded to archive.org

https://archive.org/details/@ismail_badiou

The Great Soviet Encyclopedia: Articles from the GSE tend to be towards the bottom.

https://encyclopedia2.thefreedictionary.com/

EcuRed: Cuba's online encyclopedia

https://www.ecured.cu/

Books on libcom.org

https://libcom.org/book

Dictionary of Revolutionary Marxism

https://massline.org/Dictionary/index.htm

/EDU/ ebook share thread

https://leftypol.org/edu/res/22659.html

Pre-Marxist Economics (Marx studied these thinkers before writing Capital and Theories of Surplus Value)

https://www.marxists.org/reference/subject/economics/index.htm

Principle writings of Karl Marx on political economy, 1844-1883

https://www.marxists.org/archive/marx/works/subject/economy/index.htm

Speeches and Articles of Marx and Engels on Free Trade and Protectionism, 1847-1888

https://www.marxists.org/archive/marx/works/subject/free-trade/index.htm

(The Critique Of) Political Economy After Marx's Death

https://www.marxists.org/subject/economy/postmarx.htm

Nota de Pesquisa (NDP): esquerda na Austrália e Oceania (links)

 



Esquerda na Austrália e Oceania.


Conteúdo recomendado pela esquerda australiana e da Oceania do leftypol (https://leftypol.org).


Links:

https://www.greenleft.org.au

https://www.auscp.org.au/militant-monthly

https://solidarity.net.au

https://redflag.org.au

https://marxistleftreview.org/?topic=australia

https://www.michaelwest.com.au

https://overland.org.au

https://arena.org.au

https://www.themonthly.com.au

https://www.crikey.com.au

https://www.redblacknotes.com

https://www.surplusvalue.org.au/McQueen/index.htm

https://reddit.com/r/AustralianSocialism 

https://www.labourstart.org/news/country.php?country=Australia&langcode=en

https://anarchistnews.org/content/spotters-guide-anarchism-australia-and-aotearoa

https://thewhiterosesociety.writeas.com



domingo, 16 de novembro de 2025

Memória Cadavérica #31 — Em vez de chamar de extrema-direita...

 


Memórias Cadávericas: um acervo de textos aleatórios que resolvi salvar (no blogspot) para que essas não se perdessem.


Contexto: postagem no Threads. Expandida para fins de recordação.


A esquerda e a mídia precisam parar de escrever "extrema-direita". É uma estratégia que não funciona mais. Muitos direitistas apenas olham e dizem: "sou de extrema-direita mesmo". 


Seria infinitamente mais útil pegar comentários racistas, misóginos, LGBTfóbicos, xenofóbicos e exibi-los indefinidamente. Essa estratégia ganha "fator turbo" no período eleitoral.


Exemplos:

- Política ou discurso antimigracionista no Sul contra nordestinos = ódio contra nordestinos = exiba as mensagens ou as políticas do Sul no Nordeste em massa = direita perde base eleitoral no Nordeste;

- Discurso LGBTfóbico em redes sociais ou políticas públicas LGBTfóbicas em qualquer local do Brasil = ódio contra LGBTs = exiba as mensagens ou as políticas LGBTfóbicas para LGBTs em massa = direita perde base eleitoral entre LGBTs.


Infelizmente vocês não estão prontos para essa malandragem. No período eleitoral, vira até autofire. Qualquer discurso, qualquer política, em qualquer ponto que seja: pode e deve ser usado contra o próprio criador do discurso. Isso é uma estratégia mais inteligente do que ficar escrevendo "extrema-direita" indefinidamente, visto que essa relatividade conceitual gera receio até entre a centro-direita.


Se você pega os males discursivos ou políticas enlouquecidas da direita woke (você lembrou de pesquisar "woke right" no Google, não é? Essa é a milésima vez que escrevo isso), ninguém vai querer ser identificado como apoiador delas.


Isso fará que eles tenham um número limitado de escolhas:

1. Acusar uns aos outros;

2. Pedir perdão público;

3. Deixarem de praticar políticas divisíveis.


É evidente que você também não pode praticar os mesmos exageros retóricos. Dizer que "pessoas ricas têm muito privilégios nesse país com baixa distribuição de renda" é muito melhor do que dizer "brancos têm muito privilégio nesse país". Você precisa tornar os seus adversários reféns verbais das próprias palavras que eles proferiram sem que você se torne refém verbal das suas palavras também.


Claro, isso é só um "conselho bobo" de um escritor mequetrefe sem influência alguma. No fim, minha opinião ou a ausência dela não impactam em nada.

sexta-feira, 14 de novembro de 2025

Memória Cadavérica #29 — A Arte Política

 



Memórias Cadávericas: um acervo de textos aleatórios que resolvi salvar (no blogspot) para que essas não se perdessem.


Contexto: originalmente postado no threads, expandido para melhor estrutura argumentativa.

Aviso: postagem com objetivo satírico.


Política pra gado:

- Figurinhas políticas pra quem não é inteligente o suficiente para estudar uma escola de pensamento.

Aqui estão os entusiastas que tratam celebridades pops da política como se fossem cantoras de música pop.

Política idealista:

- Escolas de pensamento que nunca se efetivam 100% na realidade. Debates pautados em vieses de confirmação onde a escola predileta é tido como santa e a escola de pensamento rival é tida como demoníaca.

Aqui estão as pessoas que acreditam piamente em uma escola de pensamento, sendo incapazes de fazerem sínteses de múltiplas escolas de pensamento, levando a uma auto-limitação intelectual grosseira.

Política pragmática:

- Estuda diversas escolas de pensamento e pensa num modelo .

Aqui estão aqueles que realmente deveriam governar e também a forma com que as pessoas deveriam estudar política, visto que só estes são capazes de gerar boas ideias, baseados no ceticismo e na prudência, tendo um experimentalismo comedido pela fusão de múltiplas ideias sintéticas. Entram aqui pessoas ilustres como Deng Xiaoping e Alexander Hamilton.

Política real:

- Psyops, guerra informacional, memética, guerra cognitiva.

Aqui está como a política realmente funciona. Uma permanente guerra de narrativas na qual várias mensagens são estudadas para ter efeito narrativamente positivo.

domingo, 9 de novembro de 2025

NGL #3 — Debater Política na Internet

 


>debater política pra influenciar o total de 0 pessoas

>debater política com quem não consegue ler e entender no mínimo cinco escolas de pensamento de esquerda, centro e direita

Apenas não. Prefiro ficar na minha irrelevância.


https://ngl.link/lunemcordis

quinta-feira, 30 de outubro de 2025

Memória Cadavérica #20 — Brasil na Eterna Adolescência

 



Memórias Cadávericas: um acervo de textos aleatórios que resolvi salvar (no blogspot) para que essas não se perdessem.


O Brasil inteiro é uma adolescência sem fim. O ódio e o amor ao socialismo é coisa de adolescente, o ódio e o amor ao capitalismo é coisa de adolescente. Toda figura, sistema ou condição, tudo é sempre encarado de uma forma sem nuances. Ou totalmente bom, ou totalmente ruim. Não por acaso, nossos conservadores são adolescentes. Nossos socialistas são adolescentes. Ninguém vê os próprios erros e tampouco é capaz de citar múltiplos pontos de uma mesma escola. Só existem fetiches mentais.

quinta-feira, 16 de outubro de 2025

Acabo de ler "They Eat Puppies, Don't They?" de Christopher Buckley (lido em inglês)

 


Livro:

They Eat Puppies, Don't They?


Autor:

Christopher Buckley


Christopher Buckley é o rei da sátira americana, tal como Nelson Rodrigues foi o rei da sátira brasileira. Mas, precisamente, o que é a arte da sátira? Em primeiro lugar, não podemos definir a sátira como uma redução ao absurdo, mas sim como algo que vá além disso. Uma boa sátira se traduz em captar a essência de um problema, captá-lo de forma radical, e traduzi-la em forma de piada para que as pessoas se afastem, tal como num exercício cômico ou numa catarse engraçada, do problema em que estão envoltas.


Grande parte da cultura moderna, sobretudo no âmbito do humor, não é ao todo cativante. Se vermos um humorista mais conservador, a sua sátira dos progressistas é extremamente clichê e dá a entender que ele não compreende quem está satirizando. Se formos a um humorista mais progressista, parece-nos que ele nada entende de conservadorismo. A sátira, para ser certeira, requer o rigor de quem toma uma cerveja para saborear e depois decidir qual o gosto dela.


Pensemos nos livros do senhor Christopher Buckley que analisei anteriormente. Sugeri que o leitor ou a leitora use o "modo web" e clique no nome "Christopher Buckley". No livro "Thank You for Smoking", existia um quadro diverso de críticas, o lobby do cigarro era um deles. No livro "Make Russia Great Again", o objeto era o próprio Donald Trump. No livro "Little Green Men", a ideia absurda de transformação radical de um homem que se tornou em uma espécie de "lunático" e perdeu tudo. Todos esses temas, se olhados de longe, não são só sérios. São drasticamente sérios no mais rigoroso e concreto sentido do termo. Porém Christopher Buckley, em seu raciocínio, trouxe eles com a maestria de quem faz a carne mais dura se tornar a mais macias das carnes.


Entender como as ideias se formam e como elas são manipuladas e enviesadas para atuarem em conformidade com grupos, essa é a missão desse livro. É evidente que a sátira alivia e atenua a situação. Eu costumo dizer que a ficção é um "conceito aplicado a uma realidade simulada". E compreendo os personagens como "pessoas-conceito", onde cada um desempenha conceitualmente o seu papel de forma viva. Dentro de uma obra de ficção satírica, isso equivale a um papel razoavelmente exagerado.


Eu digo que esforço do Christopher Buckley é um ato de recuperação da voz diante do absurdo. É olhar para o mundo em ruínas, completamente tombado pela ridicularidade densa e satirizá-lo não por ele ser sério, mas por ser em si mesmo uma sátira. Christopher analisa a partir de múltiplos pontos, dos quais conhece extremamente bem. É por isso que a sua sátira não é unidirecional, mas multidirecional. A sátira buckleyriana é extremamente humana, densamente humana, como se composta por uma série de corações juntados com uma linha e uma agulha.


Em "Little Green Men", por exemplo, não há só uma sátira para teorias da conspiração e controle do governo. Há também um ponto extremo: a marginalização social dos assim chamados excêntricos. Aqueles que não podem ser controlados pela norma social. Aqueles que escapam das categorias que enquadram e oprimem. Aqueles que pelo não enquadramento, caem no martírio social. Christopher Buckley é particularmente excelente em trazer a ideia de "imagem pública" diante de múltiplos cenários e múltiplos grupos sociais. Em "Thank You for Smoking", isso é particularmente excelente também.


Os conflitos que Christopher Buckley apresenta não são unidimensionais. A sátira não é um reductio ad absurdum do universo que trata. Todas as relações humanas são bem trabalhadas em suas novelas satíricas. Há uma dimensionalidade enorme das relações humanas em suas críticas. Creio que é isso que faz Christopher Buckley ser quem ele é. Mesmo que ele não seja um autor muito lido no Brasil, o brasileiro poderá encontrar nele horas de diversão e de expansão de horizonte de consciência. 


Um dos fatores que me fez amar Christopher Buckley é o fato de que ele não é uma espécie de "alinhado". Não é um homem que toma, em suas considerações, posicionamentos fáceis e rápidos, tal como se seguisse uma cartilha ideológica pronta. Não é aquilo que poderíamos chamar de "orgânico de partido" ou "partidário", mas sim um intelectual que observa atenta e criticamente a forma com que as relações humanas se constroem. Em outras palavras, ele é distinto de muitos intelectuais brasileiros que vivem em função de aprovar ou negar automaticamente (e alinhadamente) conforme a posição do grupo em que se está.


Um intelectual como Buckley não pode ser catalogado de forma simples. Ele não vive em função de um panelismo mequetrefe. Ele não ali para justificar um posicionamento de um político não importando qual posicionamento seja. Em outras palavras, é um homem que estuda múltiplos pontos e toma posicionamentos equilibrados, afastando-se de um viés extremamente militante e ideologizado. A obra de Buckley é mais um apagamento de paixões do que um obra voltada ao propagandismo político.


Num mundo em que a panelização, seitização e tribalização tomam conta do mundo, Christopher Buckley ergue-se como um homem que apaixonadamente despaixona o mundo. Isso leva a uma quebra de encantamentos falsos de bezerros de ouro e seus eternos fetiches mentais rodando em ciclos idiotizantes.


Aquele que não reduz a sua vida intelectual em um exercício contínuo de mesquinharia ideológica sempre acaba por ser afastado dos mais diversos grupos. Isso ocorreu com Christopher Buckley e ocorrerá com qualquer intelectual que seja verdadeiramente livre.

sábado, 4 de outubro de 2025

Memória Cadavérica #12 — Política das Massas e Seitização

 



Memórias Cadávericas: um acervo de textos aleatórios que resolvi salvar (no blogspot) para que essas não se perdessem.


Marlon Victor⁩, creio que existe uma falta de "purificação" no nosso debate.


Existem vários modelos intelectuais e múltiplos pontos de vista. Quando você estuda a história a partir de diversos prismas ideológicos, você se depura da própria condição ideológica. Isso torna uma pessoa mais cética.


Note as distintas visões a respeito da União Soviética:

- As críticas anarquistas;

- As críticas socialistas;

- As críticas marxistas em suas mais variadas vertentes;

- As críticas conservadoras;

- As críticas sociais-democratas.


É o quadro amplo, o mosaico de cores, que nos permite analisar as conjunturas complexas da realidade.


Creio que estamos indo em uma direção muito baseada em "cada um no seu quadrado", o que leva as pessoas não verem um quadro plurissistemático dos seus caminhos.


Em vez disso, temos um adesismo absoluto e uma mania de ler só "intelectuais orgânicos" cuja única função não é exercer uma crítica e autocrítica, mas estabelecer uma visão sempre positiva e que estabeleça sempre um ponto de vista favorável.


Seguindo a lógica dos bandos, as pessoas sempre seguiram em uma postura irrefletida. Nunca navegando na complexidade.


A necessidade de vencer politicamente levou a ideia de nunca discordar com o grupo politicamente, sempre buscando uma justificava para todos os pontos. Além disso, a era da produção em massa de mensagens exigiu uma simplificação grosseira do debate público.


Como resultado, temos um combo: apologética em vez de análise intelectual com crítica e autocrítica + simplificação para mais fácil encaixe na massa.


Numa era em que há a troca da civilização pautada na leitura e escrita para a civilização pautada no audiovisual, além da necessidade de chamar atenção, vemos a emergência da política do megafone. Quem grita mais e de forma mais chamativa, é quem ganha mais.


Veja a política moderna:

1. Apologética disfarçada de intelectualidade ímpar;

2. Simplificação para penetrar nas massas;

3. Adesismo de bando;

4. Política de megafones.


Isso tudo gera uma seitização radical da vida política moderna, sendo algo radicalmente emburrecedor.

Memória Cadavérica #11 — Desenvolvimento Nacional e Guerra Identitária

 




Memórias Cadávericas: um acervo de textos aleatórios que resolvi salvar (no blogspot) para que essas não se perdessem.


⁨Clarice, o que me surpreende é a quantidade de imbecis que vêm se apoderado do debate público brasileiro.


Hoje em dia, a ideia de que as pessoas poderiam ser privadamente mais "progressistas" ou mais "conservadoras" é vastamente ignorada pelas massas.


Torna-se a discutir se deveria existir ou não casamento "homoafetivo". Pessoas começam a atacar o poliamor, confundindo poliamor com poligamia. Em outras palavras, a intromissão na esfera privada se torna maior.


Enquanto essa série de intervenções nas vidas alheias surgem, com proibições e aceitações. Penso em como seria melhor se o país fizesse o básico:


1. Saneamento básico de qualidade;

2. Universalização do ensino técnico e superior;

3. Desenvolvimento das ferrovias;

4. Parcerias com transferência de tecnologia;

5. Desenvolvimento da indústria nacional;

6. Ligação efetiva entre pesquisa acadêmica e política pública. 


Em vez disso, monogâmicos militantes — a última moda de (pseudo)pensamento que a idiotice criou — unem-se para proibir o casamento poliamorista. Heterossexuais voltam a tramar o fim do casamento homoafetivo.


Eu não consigo acreditar que estamos vendo um país tão contente em interferir em planos individuais e tão pouco cuidadoso das questões que o tornariam mais desenvolvido.

terça-feira, 12 de agosto de 2025

Acabo de ler "Teoria Geral do Estado e Ciência Política" de Cláudio e Alvaro (Parte 18)


Nome:

Teoria Geral do Estado e da Ciência Política


Autores:

Cláudio de Cicco

Alvaro de Azevedo Gonzaga


Esse capítulo trata da questão do Poder Constituinte.


Em primeiro lugar, a Constituição expressa a vontade da nação. Ela é feita pelo Colegiado Constituinte, de forma democrática; ou outorgada, de forma antidemocrática. Deseja-se que a Constituição seja durável, mas também que seja adaptável as mudanças do tempo.


Emmanuel Siéyès divide o processo da criação de um Colegiado Constituinte em três etapas:

1. Os indivíduos estão isolados e desejam se reunir;

2. Os indivíduos já reunidos passam a deliberar sobre assuntos de interesse comum;

3. Deliberações relativas a questões de interesse comum são delegadas a representantes no momento da criação de uma Constituição.


- Poder Constituinte Originário:

Também conhecido como "Institucional" ou "Inicial".

É um poder de natureza política que impõe um poder jurídico. Nele há o princípio democrático de soberania popular, visto que todo poder emana do povo, o Poder Constituinte pertence ao Povo.

1. Poder inicial: inaugura uma nova ordem jurídica e revoga a Constituição anterior;

2. Autônomo: cabe ao exercente do poder constituinte determinar os termos pelos quais a nova Constituição se estruturará;

3. Ilimitado: não se reporta a ordem jurídica anterior;

4. Incondicionado: não se submete a nenhum processo predeterminado para a sua elaboração.


Poder Constituinte Derivado

Conhecido também como reformar ou secundário. Ele garante a mutabilidade e seu poder é jurídico e em vez de político.

1. Limitação: há um limite do que pode ser alterado (as cláusulas pétreas);

2. Condicionalidade: deve obedecer a um processo determinado para que haja uma alteração na Constituição.

segunda-feira, 11 de agosto de 2025

Acabo de ler "Teoria Geral do Estado e Ciência Política" de Cláudio e Alvaro (Parte 17)


 

Nome:

Teoria Geral do Estado e Ciência Política


Autores:

Cláudio de Cicco

Alvaro de Azevedo Gonzaga


Nesse capítulo os autores falam da importância do preâmbulo de uma Constituição. O preâmbulo é o enunciado solene do espírito de uma Constituição. Ele também indica o conteúdo ideológico e o pensamento que a funda. Ele é a verdadeira expressão de princípios e valores. Ele demonstra a diretriz política, filosófica e ideológica. É também portador do supremo paradigma do espírito constitucional. Nesse capítulo, são apresentados todos os preâmbulos das Constituições Brasileiras. Porém só uma é comentada (1988).


Podemos ver diferenças entre a Constituição Americana e a Constituição Brasileira:

Americana:

- Identificam-se como o próprio povo;

- Justiça e bem-estar geral são valores;

- Ideia de liberdade como fator predominante;

- Liberalismo Filosófico.


Brasileira:

- Representação em vez de identificação como o próprio povo;

- Salvaguarda da democracia;

- Liberdade, igualdade e fraternidade;

- Solução Pacífica;

- Defesa da harmonia e negociação em vez de conflitos violentos de toda ordem;

- Fé em Deus, na Providência e na revelação cristã.

domingo, 10 de agosto de 2025

Acabo de ler "Teoria Geral do Estado e Ciência Política" de Cláudio e Alvaro (Parte 15)

 


Nome:

Teoria Geral do Direito e Ciência Política


Autores:

Cláudio de Cicco

Alvaro de Azevedo Gonzaga


Constituição (cum + instituere = constituir, construir, edificar, formar, organizar). A Constituição contempla:

1. A forma e o regime de governo;

2. A distribuição das atribuições (Executivo, Legislativo e Judiciário);

3. Sistema Eleitoral;

4. Modelo Econômico;

5. Direitos, deveres e garantias fundamentais dos cidadãos perante o Estado;

6. Tudo que é essencial para a organização que um Estado exige, tudo o que for necessário para assegurar a durabilidade da instituição estatal.


Uma Constituição pode ser:

- Promulgada: processo democrático;

- Outorgada: autoritarismo imposto.


No Brasil, temos as seguintes Constituições como exemplo:

Promulgadas: 1891, 1934, 1946 e 1988.

Outorgadas: 1824 e 1937.

Caso excepcional: a Constituição de 1967 foi outorgada pelo regime que se instaurou em 1964.


A Constituição apresenta as seguintes características:

1. Estabilidade/Mutabilidade: pode ser rígida, semirrígida ou semiflexível;

2. Forma: (I). Escrita/Dogmática quando apresenta um texto completo, escrito e organizado, sistematizado em um texto reduzido ou em textos variados; (II). Costumeira/Histórica formada por textos esparsos, semidimentada pelos costumes;

3. Conteúdo: (I). Material aquilo que é essencial; (II). Formal, aquilo que não faz parte da estrutura mínima e essencial do Estado;

4. Ideologia: (I). Única/Ortodoxa: formada por apenas uma ideologia; (II) Variada/Eclética: formada por diversas ideologias.


É necessário que a Constituição contemple:

1. Elementos Orgânicos: regulam a estrutura do Estado e do poder;

2. Elementos Limitativos: elencam direitos e garantias fundamentais;

3. Elementos Socioideológicos: compromisso do Estado individualista com o Estado social;

4. Elementos de Estabilização Constitucional: visando solucionar conflitos, defender a Constituição, o Estado e as instituições democráticas;

5. Elementos de Aplicabilidade: estabelecem normas e regras de aplicação.


Primazia da Constituição:

Sendo a Constituição o grau mais elevado de todo ordenamento jurídico do país a observância a constitucionalidade é o que indica a validade, as leis inferiores devem obedecer hierarquicamente as superiores. 


As normas infraconstitucionais devem observar as constitucionais. Existe um sistema unitário normativo, estabelecendo um controle preventivo que ocorre antes ou durante o processo legislativo e o controle repressivo que declara a inconstitucionalidade a posteriori.


Estado de Sítio ou de Defesa: servem para superar a excepcionalidade, restaurando a Ordem Pública e a Paz Social. Eles só podem ser feitos tendo os critérios:

1. Real necessidade;

2. Temporalidade;

3. Proporcionalidade.

Acabo de ler "Teoria Geral do Estado e Ciência Política" de Cláudio e Alvaro (Parte 14)

 


Nome:
Teoria Geral do Estado e da Ciência Política

Autores:
Cláudio de Cicco
Alvaro de Azevedo Gonzaga


Um partido político pode ser definido como:
1. Uma associação de cidadãos;
2. Para a condução de governo ou uma doutrina;
3. Comporta militantes auxiliares aos políticos direitos;
4. Apresenta simpatizantes ou apoiadores morais, econômicos e/ou intelectuais.

Os partidos políticos não são uma novidade histórica. Alguns exemplos históricos são:
- Roma: Patrícios e Plebeus;
- Itália: Guelfos e Guibelinos;
- Inglaterra: Tories e Whigs;
- França: Jacobinos e Girondinos;
- Estados Unidos: Republicanos e Democratas.

O sistema partidário de um país pode ser:
- Unipartidário: um só partido;
- Bipartidário: dois partidos;
- Pluripartidário: mais de dois partidos.

Os partidos podem ser de extrema-esquerda, esquerda, centro-esquerda, centro, centro-direta, direita e extrema-direita.

Acabo de ler "Teoria Geral do Estado e Ciência Política" de Cláudio e Alvaro (Parte 13)

 


Nome:

Teoria Geral do Estado e da Ciência Política


Autores:

Cláudio de Cicco

Alvaro de Azevedo Gonzaga


O sufrágio é a capacidade de:

1. De elege;

2. Ser eleito;

3. Participar da organização e da atividade política.


Ele pode ser:

1. Universal ou Restrito: ele é universal quando o povo inteiro pode manifestar a sua vontade na formação do governo e é restrito quando setores do povo não podem manifestar essa vontade;

2. Igual ou Desigual: ele é igual quando todo voto apresenta o mesmo valor e desigual quando um voto vale mais que o outro.


O Voto:

1. Secreto ou Público: o voto é secreto quando o povo não é obrigado a dizer em quem votou e é público quando este é obrigado a declarar ou é declarado por ele;

2. Obrigatório ou Facultativo: é obrigatório quando o povo é obrigado a votar e facultativo quando não há obrigatoriedade de voto;

3. Direto ou Indireto: é direto quando o povo vota diretamente nos representantes e indireto quando representantes do povo votam por ele.


O Sistema de Voto:

1. Proporcional: cada partido elege representantes de acordo com a sua força eleitoral;

2. Majoritário: elege-se quem obtém a maioria dos votos;

3. Distrital: ganhará o mais votado por distrito;

4. Distrital misto: uma parte é por votação distrital e outra parte é por lista partidária.

sábado, 9 de agosto de 2025

Acabo de ler "Teoria Geral do Estado e Ciência Política" de Cláudio e Alvaro (Parte 9)


 

Nome:

Teoria Geral do Estado e Ciência Política


Autores:

Cláudio de Cicco;

Alvaro de Azevedo Gonzaga.


Esse é um dos capítulos mais longos dos quais eu li até o presente momento. Vou tentar resumir e colocar o essencial.


O governo pode ser entendido como o conjunto ordenado de funções do Estado, usualmente ele é dividido em executivo, legislativo e judiciário. 

O governo pode ser Governo de Direito ou Governo de Fato.

- Governo de Direito: apresenta legitimidade perante aos juristas e aos leigos;

- Governo de Fato: fundado na violência e na fraude.


Governo Legal:

- Reconhecido pela ampla maioria dos cidadãos;

- Se desenvolve obedecendo ao ordenamento jurídico vigente.


Governo Despótico:

- Se conduz pelo arbítrio dos governantes;

- Movido por interesses pessoais.


No século XVIII tivemos o despotismo esclarecido na qual se governava para o interesse do povo, mas entendia-se que o povo não tinha consciência suficiente para saber da própria vontade.


Governo constitucional:

‐ Se baliza e se desenvolve à luz de uma lei maior;

- Exercício do poder em três funções distintas (executivo, judiciário e legislativo);

- Garante direitos fundamentais ao povo.


Governo absolutista:

- Concentra o poder em um só órgão;

- Sua fundamentação é usualmente divina;

- Governante dita as ordens que devem ser obedecidas pelos governados.


O Governo de Direito tem uma tendência ao Governo Constitucional e o Governo de Fato tendência ao Governo Absolutista.


Em um quadro de oposições, poderíamos dizer essas características que se opõem umas as outras:

De Direito X De Fato

Legal X Despótico

Constitucional X Absolutista


Platão acreditava que existiam seis tipos de governo:

- Aristocracia;

- Monarquia;

- Timocracia;

- Oligarquia;

- Democracia;

- Tirania.


Para Platão, dois tipos de governo eram bons: aristocracia e monarquia. A aristocracia era boa pois era o governo dos melhores. A monarquia era boa pois o governante pensa em seus súditos.  Esses dois governos tendiam ao logos, à sabedoria e à virtude.


Os outros quatro eram ruins pelos seguintes motivos: (I) a timocracia (Timé) é a forma de governo em que impera a força; (II) a oligarquia é o governo dos ricos, sem um conhecimento de governar bem e movido ao pelo interesse próprio; (III) a democracia dava o poder para homens sem conhecimento; (IV) a tirania era o governo baseado na pura violência.


Para Aristóteles, o governo tinha a característica quantitativa e qualitativa, as formas poderiam ser boas ou desvirtuadas. Quanto mais elas se aproximassem do bem comum, mais elas eram boas.


Boa Forma-Forma Ruim:

Monarquia-Tirania

Aristocracia-Oligarquia

Democracia-Demagogia


Políbio acreditava em um círculo histórico que se repetia:

Monarquia-Tirania-Aristocracia-Oligarquia-Democracia-Demagogia-repete


Maquiavel acreditava em repúblicas ou principados (monarquia).

- Principado: pode ser hereditário, adquirindo a forma de uma monarquia ou de uma tirania.

- República:

A- Não possuem vitaliciedade e nem hereditariedade;

B- Essencialmente possuem eletividade e temporariedade;

C- Apresenta a forma de democracia, aristocracia, timocracia ou oligarquia.


Para Jean-Jacques Rousseau existiam apenas democracia, aristocracia e monarquia. A democracia só seria possível em um Estado pequeno. A aristocracia poderia ser natural, eleita ou hereditária — sendo essa última ruim. Monarquia corresponde a vontade particular do monarca.


Montesquieu:

- Monárquico: vitalício e descendente;

- Republicano: assembleia de cidadãos, deputados e governantes;

- Despótico: rei ou chefe exercendo o poder como quiser.


Hans Kelsen:

Autocracia ou democracia, a diferença estará no grau de participação dos cidadãos nas decisões políticas.


A monarquia apresenta as seguintes características:

A) Vitaliciedade;

B) Hereditariedade;

C) Desnecessidade do rei/imperador de justificar os atos do governo ou a orientação política.

- Monarquia Limitada: poder central se reparte e admite órgãos autônomos;

- Monarquia de Estamentos: descentralizada para a participação da nobreza;

- Monarquia Constitucional: rei exerce apenas o poder executivo;

- Monarquia Parlamentar: rei exerce apenas a função de chefe de Estado.


República:

A) Temporariedade;

B) Eletividade;

C) Responsabilidade do governo explicar as suas decisões políticas e visões. 

- República Aristocrática: governo dos melhores;

- República Democrática: todo poder emana do povo.

Direta: povo governa diretamente.;

Indireta/representativa: povo delega representantes;

Semidireta/mista: mescla os dois tipos de democracia.



Acabo de ler "The Conservative Mind" de Russell Kirk (lido em Inglês/Parte 5)


 

Nome:
The Conservative Mind

Autor:
Russell Kirk 


Edmund Burke acreditava na experiência acumulada e podemos chamar a experiência acumulada de tradição. A tradição, além de ser a experiência acumulada, também é a sabedoria coletiva. Com experiência e meditação, é possível pensar em como resolver alguns problemas da vida.

É evidente que não temos a capacidade de adentrar na sombria complexidade humana, quem dirá fazer engenharia social com uma sociedade inteira. É por isso que conservadores rejeitam os grandes princípios e máximas. Visto que sabem que por debaixo da pele humana ainda se esconde o selvagem, o bruto e o demônio — não importa o quão moderno ele seja.

Os revolucionários pegam fatos particulares e detalhes, criam sistemas abstratos e generalizam as suas confusões. Para o conservador, a história avança, mas só temos a revelação de um fragmento do design e não o completo desvelamento da história. É preciso pensar no mover da história de forma lenta, profunda e natural.

Um conservador reconhece a falibilidade das coisas, ele tenta conciliar prudentemente o desejo de mudança e de preservação, visto que sabe que o conhecimento é imperfeito. É por isso que ele recusa um corrosivo intelectualismo que visa a mudar o mundo inteiro baseado tão somente em abstrações.

Acabo de ler "The Conservative Mind" de Russell Kirk (lido em Inglês/Parte 4)

 


Nome:

The Conservative Mind


Autor:

Russell Kirk


O conflito que Russell Kirk vê em sua época é o conflito da antiga moral (Revelação e Razão) com a moralidade revolucionária. Para aqueles que não aderiram a modalidade revolucionária, havia um Deus que era o autor do ser e arquiteto da ordem. Para os revolucionários, a sociedade poderia ser gerida e transformada através de princípios científicos (engenharia social).


Burke acreditava que ou a ordem nos cosmos é real ou tudo é puro caos. Ele tinha um instinto conservador. Se a ordem estava ligada a uma noção divina, deveríamos tomar cuidado com o que pensamos a respeito da estrutura da sociedade. Nós nunca penetramos na totalidade do mistério da ordem divina, nunca compreendemos a totalidade do Criador. Vemos o agir da Providência, tentamos entender a direção do cosmos, mas não conseguimos abarcar nada disso por inteiro. O universo é complexo demais para nossos anseios. E a ordem necessita de uma consagração.


Burke via que existia uma lei no universo. Essa lei era criação de uma mente divina. As outras leis, as leis humanas, são apenas manifestações imperfeitas dessa mesma lei. A lei de Deus é a lei original, como também é a justiça divina e nenhuma comunidade é portadora dessa lei e dessa justiça. Nenhum homem pode alcançar essa perfeição que é reservada tão somente a Deus, o coração do homem não é a fonte da justiça, mas a fundação e fonte do mal.


A solução para se guiar no mundo é a prudência — filosofia clássica — e a humildade — princípio cristão. Um homem deve buscar a paz espiritual e uma sociedade deve buscar a ordem permanente.

Acabo de ler "The Conservative Mind" de Russell Kirk (lido em Inglês/Parte 3)

 


Nome:

The Conservative Mind


Autor:

Russell Kirk


Edmund Burke rejeitava a filosofia fechada e perfeita. Ele tinha dúvidas quanto a capacidade humana de realizar sistemas perfeitos, logo tinha um ceticismo perante um sistema abstrato fabricado pela mente humana.


O posicionamento de Burke contrastava com o posicionamento intelectual dos seus opositores. Eles acreditavam, por sua vez, que a revolução era necessária para o avanço universal da igualdade, liberdade e prosperidade.


Burke já via ali a dissolução das nações em uma mera agregação de indivíduos, a apropriação da propriedade pela máquina política, a era das guerras intermináveis, a tirania anárquica das massas e o adoecimento da moral e das tendências sociais. A sua forma de combater isso tudo era através de ideias. Para eles, só ideias podem opor ideias. A sua luta era intelectual. 

sexta-feira, 8 de agosto de 2025

Acabo de ler "Teoria Geral do Estado e Ciência Política" de Cláudio e Alvaro (Parte 8)

 


Nome:

Teoria Geral do Estado e Ciência Política


Autores:

Cláudio de Cicco;

Alvaro de Azevedo Gonzaga.


O Estado é muitas vezes comparado com um organismo humano. Em outras palavras, ele nasce, cresce e morre. Os componentes fundadores de um Estado são:

a) nacionalidade;

b) autodeterminação;

c) fronteiras naturais;

d) equilíbrio das potências.


O Estado pode ser fundado das seguintes formas:

I) Modo Originário: quando um agrupamento humano mais ou menos homogêneo se proclama um Estado;

II) Divisão Nacional: quando determinado território se divide e constitui uma unidade política;

III) Divisão sucessorial: mais comum na Idade Média durante o período monárquico em que o Estado era uma posse de determinada pessoa, havia o costume dos parentes ou sucessores dividirem o território;

IV) Descolonização: quando uma colônia proclama a sua independência e consegue a sua soberania política;

V) Concessão dos direitos de soberania: quando um governo concede soberania a um território sob a sua égide.


Existem várias formas que um Estado pode morrer. E aqui estão as formas protocoladas pelo livro:

A) Causas naturais: como terremotos, maremotos, erupções vulcânicas, etc;

B) Conquista: quando o Estado é conquistado por outro;

C) Expulsão: quando outro Estado não só conquista, mas expulsa a população nativa;

D) Emigração: quando a população nacional abandona o território do Estado;

E) Renúncia da condição de Estado: quando um Estado renuncia a sua autodeterminação em favor de outro Estado.

quarta-feira, 6 de agosto de 2025

Acabo de ler "Teoria Geral do Estado e Ciência Política" de Cláudio e Alvaro (Parte 4)


 

Nome:

Teoria Geral do Estado e Ciência Política


Autores:

Cláudio de Cicco;

Alvaro de Azevedo Gonzaga.


A palavra "Estado" vem de "status" e "status" remete ao "estar firme", o que indica por sua vez a ideia de "estabilidade". A palavra Estado, pelo que consta no livro, aparece no livro de Maquiavel.


Um Estado pode ser descrito pelas seguintes características:

- Organização política, social e jurídica;

- Território definido;

- Possui uma constituição como lei maior;

- Possui um governo soberano reconhecido interna e externamente;

- Detém o monopólio de uso de força e coerção.


Elementos do Estado:

‐ Materiais: população e território;

- Formal: governo.


A população é definida pela totalidade aritmética de pessoas que vivem dentro dos limites fronteiriços do Estado. Já o território é apresentado como aquele reconhecido internacionalmente e nacionalmente, onde é preservado o direito do Estado ter a sua ordem reconhecida e a de usar meios coercitivos. 


O governo é um ato de exercício de poder, o poder que advém do próprio Estado. O governo é dividido em três: executivo, legislativo e judiciário.


Três características são essenciais para o funcionamento do Estado:

- Soberania;

- Nacionalidade;

- Finalidade.


Sem soberania, não há governo autêntico. Sem nacionalidade, não há povo definido. Sem finalidade, não há busca pelo bem comum. A questão da finalidade é: o Estado deve trazer o bem para seus cidadãos, não sendo um fim em si mesmo. Quanto mais ele procura o bem comum, melhor é a natureza do governo. Quanto menos ele procura o bem comum, pior é a natureza do seu governo.


Para a nacionalidade cabe uma pequena nota. Ela é dividida em jus soli (nacionalidade a partir do local de nascimento) e jus sanguinis (ascendência ou consanguinidade).