Acabo de ler "Teoria Geral do Estado e Ciência Política" de Cláudio e Alvaro (Parte 5)

 

Nome:

Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Autores:

Cláudio de Cicco;

Alvaro de Azevedo Gonzaga.

A soberania vem de soberano que, por sua vez, remete ao suserano (senhor). Quando dizemos que o Estado é soberano quer dizer que ele possui o direito de fazer firmar a sua vontade (Direito positivo) em seu território de modo incontestável e sem obedecer a uma instância superior.

Na Idade Média, não havia o poder soberano de um Estado tal como conhemos. A razão é o fato de que o poder era dividido com a Igreja. Logo tínhamos o poder temporal — representado pelo Estado — e o poder espiritual — representado pela Igreja.

É válido lembrar que a soberania busca a adesão dos governados sem o uso de força, usando filosofia, sociologia, teologia ou qualquer forma de justificação teórica para as suas ações. O uso de força, por sua vez, demonstra a sua debilidade e o seu desgaste.

Outro assunto abordado nesse capítulo é a contraposição do direito divino contra a soberania popular. É preciso recordar que o Papa, por exemplo, ainda é empossado pelo direito divino, mas anteriormente tínhamos mais exemplos de direito divino, o absolutismo era justificado teologicamente.

A ideia de soberania popular, criada por intelectuais do século XVII e XVIII faziam referência a República Romana e a Democracia Ateniense. Para eles, o poder vinha do povo e o governador era indicado pela delegação popular (democracia). É nesse período em que a crença religiosa é separada da doutrina política.

Contrapõe-se a ideia de soberania absoluta do governador (absolutismo) e a ideia de soberania popular (democracia) a ideia de que o Estado é por si mesmo soberano. Essa ideia gerou o Estado fascista e nazista, por exemplo.

Hoje existem dois freios centrais as pretensões absolutas do Estado: os direitos do homem (um resgaste do direito natural) para frear o Estado internamente e a ONU para frear o Estado internacionalmente.

Acabo de ler "Anatomy of the State" de Murray N. Rothbard (lido em inglês/Parte 1)

Nome:

Anatomy of the State

Autor:

Murray N. Rothbard

O questionamento de Rothbard começa com uma simples, mas complexa, questão: o que é o Estado? A natureza do Estado é apresentada por diversos prismas: ele é descrito como a apoteose da sociedade; é descrito como amável, todavia ineficiente para cumprir os fins sociais; descrito como necessário para cumprir os fins sociais. A identificação da sociedade com o Estado cresceu junto a noção de democracia, na qual se chegou a conclusão de que nós somos o governo.

Quando falamos a palavra "nós", camuflamos certo aspecto da linguagem e encobrimos a natureza do Estado. Adentramos num reino de diluição em que nós mesmos nos tornamos "parte" do Estado. Assim adentramos, sem perceber, que aquilo que o Estado faz ou pode fazer tem nossa concessão. O que significa que as ações do Estado são nossas ou possuem, em automático, a nossa aprovação.

Para Rothbard, adentraríamos em águas amargas. Quando, por exemplo, o Estado nazista matava seus próprios cidadãos judeus, os judeus estavam concedendo a própria morte? Então não seria um projeto genocida imposto arbitrariamente por uma sociedade tirânica, mas um processo em que os judeus tiravam a própria vida em massa. É a partir disso que podemos ver que essa identificação automática do Estado e sociedade pode ser não só potencialmente nociva, como escandalosamente perigosa.

Não podemos ser "o governo", nem "o Estado". Se 70% da população decide matar 30% da população, isso não é de forma alguma um processo voluntário em que aqueles 30% de pessoas estão cometendo suicídio em massa. Genocídio ainda é genocídio, não importa se justificado pela via democrática ou pela maioria da população concentrada numa figura autocrática.

Se o Estado não é uma organização em que nós somos integralmente participantes, o que é o Estado? Basicamente o Estado é, de forma breve, uma organização que detém o monopólio de força e violência em determinado território. O Estado é a única organização social dentro de uma sociedade que não obtém as suas receitas através de uma troca voluntária de produtos ou serviços, mas através do uso da coerção. É o Estado que prende todos aqueles que estão contra ele, seja por uma série de motivos que são considerados pela própria preservação do Estado.

Acabo de ler "Em Defesa de Stalin" de Vários Autores (Parte 22)

 

Voltamos a análise do Instituto Marx Engels Lenin sobre a vida de Stalin (páginas 289 à 304). Aqui estamos no pipocar da Segunda Guerra Mundial e em que se concentrava a União Soviética naquele período de extremos e radicalismos. Ao contrário do que se esperava, a União Soviética buscava a paz – para o seu autodesenvolvimento – e as potências imperialistas estavam divididas: França, EUA e Inglaterra tinham a sua neutralidade e o eixo fascista queria a sua empreitada expansionista. É evidente que a postura das primeiras só reforçou o ímpeto das segundas.

Naquele período, a União Soviética já tinha a sua coletivização e mecanização dos campos. Essa foi uma das pedras angulares que permitiram que a União Soviética tivesse autossuficiência para encarar a agressão nazista. Sem essa preparação, não haveria possibilidade real de que a União Soviética sobrevivesse. O que demonstra que, apesar da turbulência, tal procedimento foi necessário.

É preciso ter em mente que Stalin compreendia a natureza cultural da revolução socialista. Não bastava que o proletariado junto ao campesinato assumisse os meios de produção e criasse o Estado socialista. Para um país socialista se faz necessário uma mentalidade social socialista. Não se trata da mentalidade de um grupo de pessoas socialistas, mas que o próprio povo se faça socialista. É por isso que escrevi "mentalidade social socialista" e não apenas "mentalidade socialista". Logo o povo inteiro se colocaria nos estudos do marxismo-leninismo e tal processo seria ajudado, promovido e impulsionado pelo próprio Estado soviético.

Stalin também falou da necessidade da União Soviética superar todos os outros estados. Só pela superação contínua das potências capitalistas poderia se falar da vitória do socialismo. O socialismo demonstraria a sua superioridade em todos os setores como principal propaganda da superioridade do sistema socialista. Essa seria uma "resposta pacífica" e "propaganda suficiente" da superioridade socialista. É por isso que Stalin promoveu uma espécie de competição de produtividade e qualidade, o sistema que mais oferecesse vantagens ganharia.

Acabo de ler "Em Defesa de Stalin" de Vários Autores (Parte 21)

 

Voltamos a análise do Instituto Marx Engels Lenin sobre a vida de Stalin (páginas 279 à 288). Aqui estamos, novamente, no prelúdio da segunda guerra mundial. Já tínhamos visitado esse período turbulento da história da humanidade pela brilhante análise de Emil Ludwig, todavia voltamos a ela com base no Instituto Marx Engels Lenin. Estamos, mais uma vez, na questão camponesa e na coletivização dos campos.

A questão da coletivização dos campos tinha a ver com a sua produtividade para dar sustentação à pátria socialista. Isto é, garantir a autossuficiência da União Soviética, permitindo um desenvolvimento autônomo de suas políticas internas. Sem essa autonomia, a própria capacidade de uma política econômica de natureza socialista seria severamente prejudicada, visto que a negociação com as potências socialistas envolveria uma certa submissão aos seus interesses que eram contrapostos aos interesses socialistas.

Os camponeses tinham uma visão de apego às suas terras. Anos de dominação czarista e a própria tradição campesina criaram essa mentalidade. O que as autoridades soviéticas e o movimento socialista tentaram demonstrar é que a qualidade de vida seria infinitamente superior se industrializada e mecanizada. A resistência se dava mais pela superstição e pelo medo de perder tudo novamente. Tais crenças geraram um período de turbulência interna, mas a ausência de sua resolução geraria um atraso no desenvolvimento econômico soviético e, igualmente, uma insuficiência que prontamente serviria para o ataque externo. Essa dupla fragilidade (interna e externa) geraram a pressão para uma política mais intensiva.

Evidentemente que esse período, bastante frágil e complexo, quando resolvido, gerou a possibilidade de um aumento de produtividade na agricultura e, mais tarde, seria esse mesmo desenvolvimento que sustentaria a União Soviética contra a agressão nazista. Os custos da realpolitik muitas vezes requerem um grau de crueza na condução de nossas ações.

Acabo de ler "Em Defesa de Stalin" de Vários Autores (Parte 8)

 

Mais uma parte de Emil Ludwig, essa vai da página 123 à 152. O que demonstra a genialidade de Stalin? Talvez seja o fato dele não ter dado crédito à esperança trotskista de que existiria uma revolução na Europa – o que de fato não houve – e muito menos tenha gastado os já cansados cidadãos soviéticos na expansão brutal do socialismo – o que aumentaria a hostilidade dos países em relação à União Soviética. Todavia não se resume a isso: a forma com que ele assumiu o poder, como o manteve, como realizou os planos, como concretizou o que concretizou, tudo isso demonstra o pleno vigor dum homem metódico e determinado.

Stalin nunca foi um covarde e nem um incompetente. Sua vida demonstra que era um homem comprometido com a causa socialista, embora divergisse do rumo socialista de outros teóricos socialistas de seu tempo – inclusive no seio da própria União Soviética. Chamá-lo de traidor ou ver em sua concretude política a imagem dum capitalista é o mesmo que um delírio. Acusá-lo de ser semelhante ao Hitler é o mesmo que mau-caratismo ou argumentação alucionatória. Hitler e Stalin tinham gênios distintos e planos ainda mais distintos, distintíssimos por sinal.

Hitler criou um aparato governamental que era visto por vários cidadãos de seu país como algo tenebroso e que só serviria para a sua destruição ou opressão. Stalin, por sua vez, criou um aparato governamental que fez o povo inteiro se identificar como parte constituinte do Estado – poder-se-ia dizer-se: "o Estado somos nós". Enquanto Hitler oprimia minorias por simples diferenças, Stalin acolhia-as e empregava-as na máquina soviética. Enquanto Hitler destruía parte da educação para elitizá-la, Stalin ampliava a educação e a melhorava substancialmente. Enquanto Hitler queria criar um sistema na imagem e semelhança de seu narcisismo, Stalin criava um sistema que valia por uma construção coletiva e não pelo peso de uma figura excêntrica.

Existem tantas distinções que não poderíamos categorizar o regime soviético como semelhante ao nazismo, mesmo que os dois tenham um caráter "coletivista" e "totalitário".

Acabo de ler "Em Defesa de Stalin" de Vários Autores (Parte 7)

 

Continuando, mais uma vez, a parte de Emil Ludwig, estamos nas páginas 109 à 122. Nessa parte temos a acentuação do conflito de Stalin e Trotsky, indo até a expulsão de Trotsky do país e, posteriormente, adentrando no conflito da União Soviética com a Alemanha nazista. É evidente que, nesse conflito, temos mais o aspecto da luta pelo domínio do poder interno na União Soviética do que a luta da União Soviética contra a Alemanha Hitlerista.

É interessante: o poder tem uma natureza que é paradoxal. Ao mesmo tempo que apresenta uma sutileza que é regida pelas múltiplas contrariedades que carrega, existe uma outra colocação, esta é o de sua brutalidade. Algo que só alguém de olhos bem treinados poderia entender, num esforço de grau simetricamente parecido ao do exercício esotérico. Trotsky e Stalin tinham o mesmo objetivo: o de trazer luz a um mundo socialista. E, mesmo assim, caíram um contra o outro como dois predadores de objetivos opostos. Como poderíamos explicar tamanha contradição? Talvez pelo próprio impulso de governar, de mandar, de estar na liderança. Mesmo num regime de comunidade, de governança coletiva, de cooperativismo, a natureza humana ainda pesa e ainda se faz escutar por meio da sua influência incontornável.

Outro ponto salutar: a capacidade de manter o socialismo no país requisitava uma harmonia de interesses. Sem essa harmonia, manter o socialismo no país seria algo absurdamente difícil. Uma tarefa quase impossível, para não dizer ingrata. É dessa dualidade – manter o desejo político dum projeto de poder comum ao mesmo tempo em que se lida com as múltiplas versões desse mesmo projeto por diferentes pessoas que se antagonizam – que surge a anatomia do poder soviético e a sua carga de repressão. Olhando minuciosamente, o aumento do poder repressivo do Estado soviético para manter o próprio Estado soviético não é um mero acidente em sua substância, mas a própria substância do mesmo Estado soviético. Tal como é a substância de qualquer modelo de Estado, isto é, a mesmíssima substância de autoconservação. Uma das naturezas do Estado é a de manter a própria natureza do Estado.

Acabo de ler "Em Defesa de Stalin" de Vários Autores (Parte 3)

 

Quem é Josef Stalin? Essa pergunta soa e ressoa, mesmo após um período tão distante. Para responder essa pergunta, debruçamo-nos na visão do primeiro embaixador estadounidense na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas: Joseph E. Davis. Que tipo de visão vocês creem que Joseph nutria acerca de Stalin? Uma péssima, não é mesmo? A resposta é: não. Joseph admirava Stalin e via-o como um homem de notável inteligência e capacidade política. Além disso, acreditava ver nele um excelente homem.

Stalin é aqui relatado como um cavalheiro bastante cordial. Mesmo compreendendo a natureza crua – e por vezes fria – do processo político em sua dimensão real, a famosa realpolitik, Stalin ainda demonstra traços de humanidade e arrependimento dos problemas internos e externos, tentando sempre evitá-los ou atenuá-los na medida do possível. Fora isso, seu contato com os cidadãos da União Soviética é bastante próximo e a sua vida está envolvida numa disciplina que a deixava produtiva e vigorosa.

Hitler também foi analisado, embora numa escala menor, nesse pequeno texto. Hitler é descrito como megalomaníaco e que rouba os créditos do esforço coletivo inteiramente para si. Stalin, por sua vez, demonstra-se mais humilde e compreensivo, valorizando o trabalho coletivo. O único paralelo entre os dois é: a capacidade de realizar grandes planos. Hitler regozijava-se da própria crueldade, Stalin sempre se arrependeu de ter que usá-la.

Um dos pontos sempre falados, mas que hoje salta aos olhos do estudante contemporâneo, ainda mais nessa época de triunfo narrativo do anticomunismo e "antistalinismo": Stalin era um homem bastante metódico, de pouquíssimos prazeres, perpetuamente entregue ao estudo sistemático e ao trabalho contínuo. Ele cumpria ferreamente seus compromissos e estudava os problemas nacionais – além de ter uma compreensão elevada da Europa de seu tempo. Além do mais, admirava os Estados Unidos e não queria um conflito com ele.

Seria um homem assim um monstro tal como hoje se pinta? Talvez os objetivos ocultos da narração contemporânea tenham mais a dizer do que a própria narração que tanto se alardeia.

Acabo de ler "Sobre o sentido da Vida" de Viktor Frankl (Parte 2)

 

Na sua experiência trágica com o holocausto, Frankl perceberia que a câmera de gás deixaria de ser uma ameaça e tornar-se-ia, pouco a pouco, uma espécie de antídoto e esperança. Isto é, estar em uma acumulação trágica tão grande que, quando menos percebe, a morte lhe soa como um doce alívio e não a negação fulminante de qualquer felicidade ou prazer futuro.

Scruton escreveu, em um livro que não me lembro, que em certos casos a existência é tão assustadoramente sombria que a morte é a única possibilidade de alívio do ser. Como, por exemplo, no caso de africanos que eram colocados em navios negreiros para serem escravizados ou para judeus que sabiam que iriam parar no campo de concentração.

O que houve, então, com Viktor Frankl? Mesmo com crises, deu continuidade a sua vida. Decidiu que, em vez de buscar a morte, imperiosamente trabalhou para vida e criou, pouco a pouco, uma escola psicológica que ajudou - e ajuda - várias almas desesperadas ao redor do mundo. Tudo isso graças a uma experiência que, longe de ser animadora, negava seu ser ao todo.  A mais excruciante negação de si, Frankl não se deixou ser dissolvido pelo meio e afirmou gloriosamente a subjetividade de seu distinto espírito.

A afirmação: "o ser é" está dada como definitiva de Frankl. Visto que a aceitação do destino faz parte da vida, tal como a aceitação da morte e do sofrimento. E elas, temos que admitir que, mesmo que amarguradamente, elevam a nossa capacidade ao sobrevivermos e superarmos seus desafios. A existência é, em si mesma, uma indagação. Já que, em Frankl, não somos nós que decidimos o sentido de nossas vidas, é a vida que nos dá o sentido em forma de questionamento.

A situação em que nos encontramos, o que está posto, é uma questão existencial e a nossa possibilidade é, tão apenas, escolher como responderemos a indagação que a vida nos apresenta. Logo, não podemos questionar o sentido da vida, só podemos ver a vida em si mesma revelar-se e nos posicionarmos por meio de atitudes para respondê-la. 

Acabo de ler "Psicologia Aplicada de Freud - Capítulo 8: a herança de um legado - surge Anna Freud"

 

Nascendo num período que nem Freud e tampouco a sua mulher desejavam ter filhos, Anna Freud cresceu sendo uma criança bastante desobediente. Estava ela numa constante rivalidade com a sua irmã mais velha e isso gerou uma série de transtornos.

Anna se destacada não tão somente por ser filha de Freud, mas igualmente por ser continuadora de seu legado intelectual. Não só estudou as teorias de seu pai, a quem estimava muitíssimo, como as aplicou na prática. Embora a sua prática se dê mais no âmbito da psicanálise infantil e seu foco seja mais no ego.

A unidade da mente, a capacidade integradora do Self, foi uma das pautas primordiais de sua pesquisa. As lutas constantes e fragmentárias do Super Ego, Ego e ID permeiam suas obras e trazem luz ao grande conflito no seio de cada alma humana.

Anna também teve um relacionamento considero estranho para a época: relacionou-se com uma mulher, Dorothy. Ela seguiu a curiosidade teimosa de seu pai e seu espírito crítico que estava aquém da aceitabilidade social e não se subordinava de maneira alguma. Feito pouco capaz, já que a maioria dos mortais se cala frente aos problemas gerados pelo conflito social.

Vemos que Anna Freud era por demasiado rebelde, seguindo a linha que seu pai criou. Uma linha que não se calaria nem frente a uma das maiores atrocidades que a humanidade já enfrentou e concebeu: o nazismo - e seu plano de escravizar toda a raça humana. Certamente um ímpeto corajoso e virtuoso.

Psicologia Aplicada de Freud - Capítulo 1: A Vida de Sigmund Freud (pág. 9 a 29)

 

A compreensão do fenômeno da psicanálise não seria completa sem a vida que teve o seu fundador. Não por acaso, esse livro se dedica a ela nas primeiras páginas. E, sem querer ser puxa-saco, que baita vida, meus caros.

A vida de Freud é um exemplo: ele é símbolo de uma resistência. Só que essa resistência se manifesta multiplamente: resistência intelectual, resistência em autocompreensão, resistência investigativa, resistência amorosa. Freud não era um acadêmico que buscava a compreensão da realidade exterior sem compreender a realidade interior. Talvez, por isso, tenha manifesto uma genialidade difícil em nossa época de baixa autocompreensão.

Freud era perseguido por várias vias: pela Igreja Católica, que o julgava perverso; pela academia mecanicista, organicista e darwinista que não aceitava o fato de que a sua suposta racionalidade perfeita inexistia por causa da natureza mesma da mente humana que é ditada majoritariamente por fenômenos inconscientes; e, por fim, pelos nazistas que odiavam Freud pelo simples fato de ser judeu. Nada disso o impediu de continuar, muito pelo contrário: serviu-lhe de força motriz.

Freud viveu perseguições que o seguiram por toda vida, só que no final dela de natureza maior: a barbárie nazista buscava-lhe incessantemente. As dores da primeira guerra não foram suficientes, tinham que ser maiores por causa de Hitler e o ressentimento alemão. Mesmo assim, Freud continuou. Claro que não sem a pressão. Seus livros foram queimados, amigos e familiares perseguidos. Sua atividade foi cerceada.

Com tudo isso, esse homem ergueu o mundo que o odiou e o tiranizou em suas costas e caminhou com ele em sua notável produção intelectual, que se tornou ainda mais notável no período de maior ausência e precariedade. Ele encarou o mundo, dentro e fora de si. Seguiu o lema filosófico do Oráculo de Delfos: "conhece-te a ti mesmo". Com isso, foi magistral, seja no sentido de autocompreensão ou de compreensão da realidade exterior.

Acabo de ler "Barbaria em Berlim" de G. K. Chesterton

     Acabo de ler "Barbaria em Berlim" de G. K. Chesterton.

    Nesse livro podemos ver o posicionamento de Chesterton na primeira guerra mundial e como as suas previsões serviram até mesmo para se chegar a Alemanha nazista - a qual ele não esteve vivo para ver por completo, mas que antecipou com clareza. Esse livro não demonstra só um mero posicionamento antiprussiano, mas também um posicionamento antirracista.

    Chesterton sempre foi um excelente analista do pensamento. A razão dele ter se colocado como antiprussiano se dá pela incapacidade que a Prússia tinha de adotar padrões necessários a vida civilizada real. Em outras palavras, a Prússia se entregava a parcialismos grosseiros que achavam que era inovações, quando eram, na verdade, apenas uma limitação de uma consciência precária. Um desses era a ideia e o ato constante de fazer promessas e traí-las, encontrando nisso uma suposta compreensão científica e civilizacional. Um desses parcialismos era o teutonismo, teoria pra lá de racista.

    Para Chesterton, havia-se a diferença entre o "bárbaro pré-civilizado" (bárbaro negativo) e o bárbaro que, com suas ideias tortas, poderiam destruir a civilização (bárbaro positivo) com seus modos e pensamentos. Quando a Prússia criou o seu modo de agir grosseiro, ela propriamente criou um patriotismo que queria destruir as outras pátrias por acreditar que só ela mesma era uma pátria. Mais uma vez, noção parcial e bárbara. Mais uma vez, pensamento que gera ação destrutiva, expansionista e belicosa. E a cereja do bolo do pensamento da Prússia nessa época (que também seria a cereja do bolo da Alemanha nazista) era a sua teoria racial que distorcia tudo para "propósitos de raça". Racismo é, propriamente, um reducionismo de raça - bem ao contrário do biopsicossocial e espiritual - e esse parcialismo grosseiro gerou uma série de desastres pelo mundo. É isso que Chesterton sabiamente enfrentou.