Nome:
Teoria Geral do Estado e Ciência Política
Autores:
Cláudio de Cicco
Alvaro de Azevedo Gonzaga
Depois que eu terminei de escrever tudo, o blogger bugou e apagou 90% do texto. Agora eu literalmente tenho que escrever todas as anotações que fiz no meu caderno de novo. Caso a tenha a visto aparecer e depois aparecer de novo, é graças a isso.
— Nicolau Maquiavel:
- Realista, pragmático e empírico;
- Busca entender o governante real, não o governante ideal.
— Jean Bodin:
- Qual o principal fim da República bem ordenada?
- Legitimidade do poder soberano com o objetivo final mínimo de felicidade.
— Thomas More:
- Estado imaginário sem propriedade e nem dinheiro;
- Estado preocupado apenas com a felicidade coletiva e organização da produção.
— Tommaso Campanella:
- Sem hierarquias;
- Fim da propriedade privada;
- Bem individual subordinado ao bem da comunidade.
— Richard Hooker:
- Hierarquia dos cosmos;
- Subordinação das leis humanas à lei eterna;
- Emprego do método escolástico.
— Thomas Hobbes:
- Estado da Natureza X Estado Político ou Civil: o primeiro é caracterizado pelo conflito e beligerância, o segundo surge para impedir o fim da espécie humana;
- Contratualismo pessimista: o homem é o lobo do homem;
- Troca da liberdade natural pela liberdade civil (garantidora da vida);
- Leviatã: obra-prima da natureza.
— Jacques Benigne de Bossuet:
- Caráter divino do poder real;
- Poder paternal do rei;
- Rei só presta contas a Deus;
- Defesa da monarquia.
— François de Salaginac de la Motte Fénolon:
- Rei governa com bastante participação dos nobres;
- Condena a política belicista e guerras;
- Participação das províncias no governo da nação.
— John Locke:
- Estado de natureza e estado político;
- Estado de natureza: o direito de todos de fazer valer a lei natural;
- Estado político: garantir a paz organizando quem concentra o direito de julgar e castigar aqueles que desrespeitam a lei natural;
- Direitos fundamentais: à liberdade, ao trabalho, à propriedade privada;
- Garantir os direitos naturais no direito positivo;
- Poder legislativo ao parlamento, poder executivo e federativo nas mãos do chefe do executivo.
— Montesquieu:
- Tripartição dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário);
- Estado como instituição política, social e jurídica;
- Monarquia constitucional;
- Monarquia absoluta e democracia como regimes despóticos.
— Jean-Jacques Rosseau:
- Contratualismo revolucionário;
- O homem selvagem como independente;
- Teoria da formação do homem moderno:
1. O homem selvagem como independente;
2. O homem temporariamente sociável;
3. O homem sedentário;
- Teoria sobre a formação da desigualdade e a configuração injusta da lei do mais forte;
- Vontade geral de um corpo político soberano;
- O eu absoluto cede ao eu relativo;
- Soberano = resultado da soma dos direitos de todos os homens, vontade unânime dos seus componentes;
- Soberania como bem comum;
- Defesa da democracia direta.
— Immanuel Kant:
- Elaboração teórica do Estado de direito;
- "A Doutrina do Direito" (livro de 1776): "o que fundamenta o direito?", "o que é justo?", "o que é legal?;
- As leis não são válidas por terem sido promulgadas por um órgão de força;
- Separação do Direito Público do Direito Privado;
- Passagem da liberdade natural empírica para a liberdade garantida pela lei;
- A priori lógico do sistema jurídico;
- Cidadão aceita uma redução da sua liberdade para garantir que a liberdade seja garantida para todos;
- Defender a formação ética ao lado da científica para garantir pessoas mais conscientizadas, reduzindo a necessidade de normas jurídicas coercitivas.
