— Teoria Geral do Direito (TGD):
- Noções comuns para ordem jurídica;
- Fontes do Direito;
- Relação Jurídica;
- Fato Jurídico;
- Sujeito de Direito;
- Princípios e Conceitos Jurídicos Fundamentais.
— Compreendendo a TGD (Teoria Geral do Direito):
1. É uma ciência jurídica que apresenta noções para todas as ordens jurídica-positivas;
2. Compreende a estrutura lógica dos princípios e dos conceitos jurídicos fundamentais para que se chegue a um conhecimento jurídico que se almeja.
— Dogmática Jurídica:
- Estudo do direito positivado;
- Exemplos: Ciência do Direito Civil e Direito Penal;
- Normas já vigentes.
— Compreendendo a Dogmática Jurídica:
1. Um estudo, na Dogmática Jurídica, parte do direito já fixado, já consignado no mundo jurídico;
2. Os exemplos citados, como a Ciência do Direito Civil e Direito Penal, são ciências dogmáticas, visto que o estudo delas são realizados a partir das normas que já estão em vigor, que já estão no ordenamento jurídico.
— TGD (Teoria Geral do Direito) VS Dogmática Jurídica:
— TGD:
- Noções e Conceitos;
- Jurídico-positivos;
- Direito como objeto de estudo.
— Dogmática Jurídica:
- Teoria Geral do Direito;
- Aplicada à Ciência do Direito;
- Normas já consignadas na ordem jurídica.
— Definição mais extensa:
1. A TGD (Teoria Geral do Direito) apresenta noções e conceitos jurídico-positivos que são utilizados pelas ciências que têm o direito como objeto de estudo;
2. A Dogmática Jurídica é a Teoria Geral do Direito aplicada à ciência do direito, o estudo parte das normas já consignadas no ordenamento jurídico.
— Diferença:
1. A TGD (Teoria Geral do Direito) é todo aquele compêndio de noções, conceitos e princípios que estão no mundo jurídico do direito e que a ciência do direito se importa;
2. A Dogmática Jurídica é esssa teoria do direito aplicada na ciência do direito, você usa essa teoria na dogmática para estudar as normas.
— Conclusão:
1. A TGD (Teoria Geral do Direito) é um compêndio de informações que é usado na ciência do direito;
2. A ciência do direito usa a TGD (Teoria Geral do Direito) na Dogmática Jurídica;
3. E a Dogmática Jurídica é uma teoria do direito aplicado à ciência do direito.
