Nome:
Teoria Geral do Estado e Ciência Política
Autores:
Cláudio de Cicco;
Alvaro de Azevedo Gonzaga.
A palavra "Estado" vem de "status" e "status" remete ao "estar firme", o que indica por sua vez a ideia de "estabilidade". A palavra Estado, pelo que consta no livro, aparece no livro de Maquiavel.
Um Estado pode ser descrito pelas seguintes características:
- Organização política, social e jurídica;
- Território definido;
- Possui uma constituição como lei maior;
- Possui um governo soberano reconhecido interna e externamente;
- Detém o monopólio de uso de força e coerção.
Elementos do Estado:
‐ Materiais: população e território;
- Formal: governo.
A população é definida pela totalidade aritmética de pessoas que vivem dentro dos limites fronteiriços do Estado. Já o território é apresentado como aquele reconhecido internacionalmente e nacionalmente, onde é preservado o direito do Estado ter a sua ordem reconhecida e a de usar meios coercitivos.
O governo é um ato de exercício de poder, o poder que advém do próprio Estado. O governo é dividido em três: executivo, legislativo e judiciário.
Três características são essenciais para o funcionamento do Estado:
- Soberania;
- Nacionalidade;
- Finalidade.
Sem soberania, não há governo autêntico. Sem nacionalidade, não há povo definido. Sem finalidade, não há busca pelo bem comum. A questão da finalidade é: o Estado deve trazer o bem para seus cidadãos, não sendo um fim em si mesmo. Quanto mais ele procura o bem comum, melhor é a natureza do governo. Quanto menos ele procura o bem comum, pior é a natureza do seu governo.
Para a nacionalidade cabe uma pequena nota. Ela é dividida em jus soli (nacionalidade a partir do local de nascimento) e jus sanguinis (ascendência ou consanguinidade).
