Nome:
Teoria Geral do Estado e Ciência Política
Autores:
Cláudio de Cicco
Alvaro de Azevedo Gonzaga
Em um Estado democrático, de ímpeto descentralizado, a atuação dos corpos intermediários é de salutar importância. Esses grupos intermediários, por sua importância, recebem o princípio de subsidariedade. Em outras palavras, quando não conseguem desenvolver as suas atividades plenamentes, o Estado atua para reestabecê-las devido a sua importância social. O Estado deve ajudá-las, mas nunca absorvê-las.
Grupos intermediários:
— Família:
- Célula mater (mãe) da sociedade;
- Função prociativa e de imersão de novos membros no corpo social;
- Estado atua para impedir a carência da família.
— Escola:
- o Estado deve regulamentar as escolas para que se adequem ao bem comum;
- Todavia o Estado não pode controlar totalmente as escolas e nem interferir nas escolhas dos pais.
— Empresa:
- Produção de bens, capital, trabalho e matéria prima;
- Empresa, profissão e trabalho são importantes para a sobrevivência e desenvolvimento da sociedade;
- O Estado intervém para o desenvolvimento das empresas, mas também para o progresso social e econômico dos operários.
— Organizações Profissionais:
- O Estado Liberal: tentou abolir;
- O Estado Fascista: tentou controlar;
- Pessoas do mesmo ofício e profissão que possuem o interesse comum de uma organização de caráter corporativo;
- O Estado como subsidiário para garantir o bem comum.
— Igreja:
- Em muitos períodos da história, Estado e Igreja se confundiam, muitas vezes se tornando a mesma figura;
- Interesses religiosos e políticos muitas vezes ainda se confundem;
- O Estado deve ser laico (neutro), mas não laicista (hostil a atividade religiosa).
