Nome:
Teoria Geral do Estado e Ciência Política
Nome:
Cláudio de Cicco
Alvaro de Azevedo Gonzaga
Nessa parte, há um comentário breve sobre cada Constituição que o Brasil teve. Vou elencar os principais pontos.
Constituição de 1824:
- Aristocracia Rural;
- Liberalismo Moderado;
- Monarquia Constitucional;
- Direitos Individuais;
- Limites aos poderes do imperador;
- Sem alteração na estrutura aristocrática e escravista;
- Houve uma tentativa de subordinar o poder Executivo ao Legislativo;
- Desagradou Dom Pedro I;
- Quatro Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.
Constituição de 1891:
- Cafeicultores e militares do exército;
- Governo Provisório de Marechal Deodoro da Fonseca;
- Rui Barbosa se influenciou no modelo norte-americano;
- Presidencialista;
- Federativo;
- Bicameral;
- Tripartição dos Poderes;
- Poder Moderador suprimido;
- Liberdade de imprensa;
- Inviolabilidade de domicílio e correspondência;
- Previsão de Habeas Corpus.
Constituição de 1934:
- Era Vargas (1930 a 1934 no Governo Provisório);
- Revolução Constitucionalista de 1932 (em São Paulo);
- Maior preocupação com o social, direitos fundamentais.
Constituição de 1937:
- Golpe de Estado;
- Inspiração no modelo fascista;
- Ditatorial na forma, no conteúdo e na aplicação;
- Divergência entre realidade e Constituição.
Constituição de 1946:
- Fim da Segunda Guerra Mundial;
- Crescimento da esquerda;
- Inspiração na social-democracia de Weimar;
- Direito à vida;
- Dignidade da pessoa humana.
Constituição de 1967:
- Regime militar de 1964;
- Bipartidarismo: MDB e ARENA;
- Ao mesmo tempo em que a Constituição tinha garantias e direitos individuais estava previsto a supressão de direitos políticos.
Constituição de 1988:
- Redemocratização.
(Há só um pequeníssimo trecho em relação a ela nessa parte do livro)
