Acabo de ler "Teoria Geral do Estado e Ciência Política" de Cláudio e Alvaro (Parte 4)

 

Nome:

Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Autores:

Cláudio de Cicco;

Alvaro de Azevedo Gonzaga.

A palavra "Estado" vem de "status" e "status" remete ao "estar firme", o que indica por sua vez a ideia de "estabilidade". A palavra Estado, pelo que consta no livro, aparece no livro de Maquiavel.

Um Estado pode ser descrito pelas seguintes características:

- Organização política, social e jurídica;

- Território definido;

- Possui uma constituição como lei maior;

- Possui um governo soberano reconhecido interna e externamente;

- Detém o monopólio de uso de força e coerção.

Elementos do Estado:

‐ Materiais: população e território;

- Formal: governo.

A população é definida pela totalidade aritmética de pessoas que vivem dentro dos limites fronteiriços do Estado. Já o território é apresentado como aquele reconhecido internacionalmente e nacionalmente, onde é preservado o direito do Estado ter a sua ordem reconhecida e a de usar meios coercitivos. 

O governo é um ato de exercício de poder, o poder que advém do próprio Estado. O governo é dividido em três: executivo, legislativo e judiciário.

Três características são essenciais para o funcionamento do Estado:

- Soberania;

- Nacionalidade;

- Finalidade.

Sem soberania, não há governo autêntico. Sem nacionalidade, não há povo definido. Sem finalidade, não há busca pelo bem comum. A questão da finalidade é: o Estado deve trazer o bem para seus cidadãos, não sendo um fim em si mesmo. Quanto mais ele procura o bem comum, melhor é a natureza do governo. Quanto menos ele procura o bem comum, pior é a natureza do seu governo.

Para a nacionalidade cabe uma pequena nota. Ela é dividida em jus soli (nacionalidade a partir do local de nascimento) e jus sanguinis (ascendência ou consanguinidade).

Acabo de ler "The Conservative Mind" de Russell Kirk (lido em Inglês/Parte 2)

 

Nome:

The Conservative Mind

Autor:

Russell Kirk

Russell Kirk aqui trata de Edmund Burke. Segundo Kirk, Burke era um homem que acreditava na antiga era dos milagres em contraposição aos novos milagres fabricados pelo homem. Em outras palavras, contrapunha-se a ideia de que através da razão humana seria possível transformar homens em anjos e a sociedade em um paraíso.

Burke também possuía uma admiração pelos Whigs. Os Whigs eram pessoas que tinham um forte amor pela liberdade pessoal, uma devoção pelos seus direitos e uma devoção pela ordem. Os Whigs oposicionavam o arbitrário poder monárquico, defendiam a reforma administrativa e eram contra as "aventuras" da Inglaterra no exterior.

Toda essa ligação levou a Edmund Burke a acreditar na liberdade sobre o controle da lei, no balanceamento da ordem da comunidade e em um considerável grau de tolerância religiosa. A liberdade era fruto dessa ordem, respeitá-la era preservar essa liberdade.

Burke afastava-se de abstracionistas e metafísicos em matéria de política. Acreditava na liberdade e na ordem — que estavam intrinsecamente correlacionadas — e acreditava na prudência e experiência para a condução política. Além disso, via na sociedade uma alma. A continuidade espiritual levava-o a reformar mantendo o framework, mantendo assim também a unidade espiritual da alma social.

Acabo de ler "Teoria Geral do Estado e Ciência Política" de Cláudio e Alvaro (Parte 3)

 

Nome:

Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Autores:

Cláudio de Cicco;

Alvaro de Azevedo Gonzaga.

Nesse capítulo os autores abordam a ligação entre Direito e Estado. Eles tratam de três vias para interpretar a ligação do Direito e o Estado:

1- Direito e Estado são uma realidade única e indistinta;

2- Direito e Estado são realidades distintas e independentes;

3- Direito e Estado são realidades distintas, mas necessariamente interdependentes.

A Teoria Monística ou Estatismo Jurídico defende que Estado e Direito são duas realidades sinônimas. O Direito estatal é o único existente. (Direito = Estado).

A Teoria Dualística ou Pluralística defende que o Estado e o Direito são duas realidades distintas e inconfundíveis. O Estado, no entanto, possui uma categoria especial de Direito, que é o Direito Positivo. No entanto, existem outras categorias de Direito: o natural, as normas do direito costumeiro, as regras da consciência coletiva. Essa teoria acredita no Direito como força social.

A Teoria da Gradação da Positividade Jurídica acredita que o Estado e o Direito são realidades distintas, mas interdepentes. O Direito Positivo é o principal, porém existem direitos secundários. Há uma divisão entre um Estado minimalista (que intervém menos no Direito, deixando mais margem para direitos secundários) e o Estado intervencionista (que intervém mais no Direito, fazendo o seu Direito o principal).

Acabo de ler "Teoria Geral do Estado e Ciência Política" de Cláudio e Alvaro (Parte 2)

 

Nome:

Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Autores:

Cláudio de Cicco;

Alvaro de Azevedo Gonzaga.

Esse capítulo é bastante breve. Os autores optaram por uma abordagem sistemática, porém breve em detalhamentos. Não sei se eles darão explicações maiores sobre os conteúdos abordados posteriormente ou se os capítulos posteriores explicam o que foi anteriormente mencionado. Há uma dificuldade para pessoas como eu compreenderem todos os termos que são pouco esmiuçados, todavia creio que eu possa superar essa dificuldade com o tempo.

Nesse capítulo é tratado a questão da sociedade. A sociedade pode ser encarada de diversos modos. Podemos interpretá-la como um grupo de vários homens agrupados pra obter algo. Também pode ser todo um complexo de relações do homem com seus semelhantes. Também pode ser uma pluralidade de grupos da mais diversa espécie e coesão. A sociedade pode ser um contrato hipotético realizado entre homens. E há quem diga que a vontade humana em si mesma justifica a existência de uma sociedade.

Existem múltiplas formas de encarar a organização social e a sua manifestação em forma de Estado (sociedade política). O organicismo preza pela coletividade, em que cada parte representa um órgão dentro da sociedade, cada qual representa e atua dentro de um papel — essa característica definidora é tida como potencialmente autoritária por ser muito delimitante. Existe o mecanicista, que encara a sociedade não como natural, mas como algo útil desde que resguarde a soberania individual, o que evita a tirania, mas pode decair num individualismo. Já a teoria eclética mescla o organicismo (de tendências mais coletivistas) com o mecanicismo (de tendências mais individualistas).

Acabo de ler "The Conservative Mind" de Russell Kirk (lido em Inglês/Parte 1)

 

Nome:

The Conservative Mind

Autor:

Russell Kirk

Tardei muito para analisar esse livro. Pretendo lê-lo de pouco a pouco. Bem devagar. Fragmentando cada análise. É evidente que tentarei trazer os pontos principais. No entanto, preciso dizer que algumas análises serão menores e outras maiores. Quero trazer reflexões essenciais sobre esse livro, não me alongando muito.

O conservador e o conservadorismo são palavras muito ditas e pouco compreendidas. O partido conservador já foi chamado de "Partido Estúpido". O conservadorismo agrega todo um punhado de gente. O conservador pode ser tanto um homem pouco culto como um homem muito culto. Sendo sincero, a aversão a mudanças radicais é um sentimento muito comum para a população. Isso traz um respaldo ao pensamento conservador ao menos tempo que lhe traz a desvantagem intelectual de ter uma maioria de pessoas incultas em seu movimento.

O conservador é avesso a mudanças radicais. Ele se questiona quais sombras ele possui e quais sombras ele persegue — ele não crê na sociedade perfeita e angelical, não se vê como um anjo, tampouco vê os seus semelhantes como anjos. Todavia o conservador não é inteiramente avesso a mudanças. Ele precisa manter uma estrurura que tenha uma mudança e uma preservação — é uma linha tênue.

O conservadorismo, ao contrário das ideologias, não tem um fixo e imutável corpo dogmático. Ele tem por princípio um aversão a mudanças integrais e crê na sociedade como um corpo espiritual. A sociedade possui um corpo transcendental, as pessoas estão ligadas de geração a geração. Além disso, as pessoas que compõem a sociedade são diferentes umas das outras e devemos respeitar essas diferenças. 

Qualquer iniciativa que apareça com um design abstrato para alterar toda a sociedade exige um poder absoluto e um poder absoluto é algo que faz com que o Leviatã (Estado) se torne tirânico. É por essa razão que o conservador teme que o Estado tenha todas as propriedades para si.

Os sistemas de pensamentos radicais, ao contrário dos conservadores, acreditam num ilimitado progresso social e na perfectibilidade infinita do homem. Eles possuem uma aversão a tradição. Acreditam na politização e "economicação" de tudo e todas as coisas. 

Se podemos traçar de forma simples a diferença entre um conservador e um radical, poderíamos dizê-la da seguinte forma: o radical tem amor ao novo, o conservador une uma geração a outra.

Acabo de ler "Templexity" de Nick Land (lido em Inglês/Parte 1)

Nome:

Templexity: Disordered Loops Through Shanghai Time

Autor:

Nick Land

Nick Land fala a respeito do tempo nesse livro. Não o tempo de forma simples, mas a manifestação relacional entre tempo, narrativa e consciência urbana. Todo esse amaranhado aparece em forma da templexidade (tempo + complexidade). 

As cidades são máquinas do tempo. Elas apresentam uma narrativa a respeito da passagem do tempo. Elas se integram em um horizonte de exploração. Suas partes são simultaneamente fatos culturais, sintomas metafísicos e partes de uma mesma máquina. A cidade é uma construção abstrata do mundo.

A cidade apresenta templexidade pois a sua estruturação é correlacionada aos problemas do seu tempo — algumas cidados são mais efetivas na resolução de problemas, outras menos —, porém todas apresentam uma singularidade na forma que conduzem a resolução dos problemas que o mundo lhes oferece. A cidade é objeto da questão do tempo e subjetivamente lhe responde a sua própria maneira.

A cidade, sendo colocada lado a lado com o tempo, sofre de uma estrutura dramática — o drama do tempo e das questões que cada tempo apresenta. Essa correlação estrutural dos dramas do tempo com a resposta que a cidade lhe oferece geram uma sistemática transformação.

Acabo de ler "The Dark Enlightenment" de Nick Land (lido em Inglês/Parte 8 Final)

 

Nome:

The Dark Enlightenment

Autor:

Nick Land

Como os capítulos seguiam muito semelhantes uns aos outros, resolvi ler todos os capítulos que se passavam após o últimos e resumi-los em pontos essenciais.

O que havia antes da modernidade? Coletivismo tribal, lealdade familiar, honra, desconfiança a respeito de instituições impessoais, pensamento clânico, vinganças. A modernidade, mesmo que não resolvendo todas essas questões, conseguiu atenuar esses fenômenos radicalmente. É evidente que a modernização europeia e a modernização americana são diferentes, cada uma representando um passo. Atualmente, no entanto, o modelo de modernidade conduzido pelos Estados Unidos da América parece estar se esgotando.

Nick Land propõe algumas soluções para o esgotamento dos Estados Unidos. Alteração do modelo da democracia representativa para o modelo do republicanismo constitucional. Uma redução massiva do tamanho do governo e um método rigoroso de confinamento de suas funções. Restauração do hard money (creio que o padrão ouro se encaixaria aqui). Desmantelamento do modelo monetário e fiscal atual.

Ao mesmo tempo, Nick Land faz as seguintes críticas ao modelo democrático:

1- Se tornou um sistema de pilhagem sistemática pois todos querem a distribuição dos recursos para si ou para o seu grupo;

2- Os políticos podem comprar suporte político para serem eleitos e obterem poder;

3- As pessoas votam com base em alianças distribucionais (quem favorece qual grupo) — com quais grupos fica cada recurso — e farão exatamente isso pois querem os melhores recursos para so;

4- Aumenta o padrão de quererem os recursos uns dos outros, em outras palavras, a política de um será a destruição e pilhagem do outro;

5- Aumento da dívida pública, visto que ninguém que corta benefícios consegue escapad da dissolução da sua imagem pública;

6- Destruição do crescimento econômico, visto que as políticas cada vez mais populistas não são pensadas para longo-prazo;

7- Retardação do desenvolvimento técnico-industrial graças a incapacidade de pensamento a longo-prazo;

8- Destrói a si mesma em todo esse processo que é cumulativo.

Os Estados Unidos, ao contrário do que pensam muito de nossos conservadores, não são a solução de tudo isso, mas a principal causa de tudo isso. São os Estados Unidos que são simultaneamente representantes de uma secularizada forma de neopuritanismo, os representes laicos de uma Nova Jerusalém, os portadores de um messianismo revolucionário, os representantes da nova ordem global da fraternidade, da igualdade, dos direitos humanos, da justiça social e da democracia. Tudo isso leva os Estados Unidos, de tempos em tempos, a entusiástica perseguição da centralização de poder. Isso ocorre por uma simples razão: o governo precisa fazer cada vez mais e esse crônico ativismo governamental leva ao aumento do Estado.

Por fim, o capítulo final se refere a uma possibilidade de um novo evolucionismo. Um evolucionismo que é científica e tecnologicamente guiado para superar os limites da espécie humana atual, um evolucionismo generativo em que humanos são moldados via design. Creio que, nesse ponto, há uma possibilidade de evolução pós-humana. E com isso vamos compreendendo um pouco mais a singularidade que Nick Land fala.