Acabo de ler "Teoria Geral do Estado e Ciência Política" de Cláudio e Alvaro (Parte 6)

 

Nome:

Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Autores:

Cláudio de Cicco;

Alvaro de Azevedo Gonzaga.

Os autores definem a nação de vários modos nesse capítulo: ela é ligada ao tempo, ligada a cultura, ligada a tradição que ali se estabeleceu ou, pura e simplesmente, a manifestação de um povo através da história.

Por exemplo, os Estados Unidos falam inglês e possuem maioria protestante por causa da colonização inglesa. Todavia a maior parte da América Latina fala espanhol e possui maioria católica graças a colonização espanhola.

No meio disso, podemos falar como determinantes para a nacionalidade a língua, a raça ou a miscigenação racial. Porém o central da nacionalidade é uma condição psicológica que faz com que alguém sinta-se como pertencente a uma grande história e um grande legado — isso dá uma condição de continuidade e de querer passar adiante a chama dos ancestrais, caminhando lado a lado com aqueles que já foram e com aqueles que estão por vir.

Acabo de ler "Teoria Geral do Estado e Ciência Política" de Cláudio e Alvaro (Parte 5)

 

Nome:

Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Autores:

Cláudio de Cicco;

Alvaro de Azevedo Gonzaga.

A soberania vem de soberano que, por sua vez, remete ao suserano (senhor). Quando dizemos que o Estado é soberano quer dizer que ele possui o direito de fazer firmar a sua vontade (Direito positivo) em seu território de modo incontestável e sem obedecer a uma instância superior.

Na Idade Média, não havia o poder soberano de um Estado tal como conhemos. A razão é o fato de que o poder era dividido com a Igreja. Logo tínhamos o poder temporal — representado pelo Estado — e o poder espiritual — representado pela Igreja.

É válido lembrar que a soberania busca a adesão dos governados sem o uso de força, usando filosofia, sociologia, teologia ou qualquer forma de justificação teórica para as suas ações. O uso de força, por sua vez, demonstra a sua debilidade e o seu desgaste.

Outro assunto abordado nesse capítulo é a contraposição do direito divino contra a soberania popular. É preciso recordar que o Papa, por exemplo, ainda é empossado pelo direito divino, mas anteriormente tínhamos mais exemplos de direito divino, o absolutismo era justificado teologicamente.

A ideia de soberania popular, criada por intelectuais do século XVII e XVIII faziam referência a República Romana e a Democracia Ateniense. Para eles, o poder vinha do povo e o governador era indicado pela delegação popular (democracia). É nesse período em que a crença religiosa é separada da doutrina política.

Contrapõe-se a ideia de soberania absoluta do governador (absolutismo) e a ideia de soberania popular (democracia) a ideia de que o Estado é por si mesmo soberano. Essa ideia gerou o Estado fascista e nazista, por exemplo.

Hoje existem dois freios centrais as pretensões absolutas do Estado: os direitos do homem (um resgaste do direito natural) para frear o Estado internamente e a ONU para frear o Estado internacionalmente.

Acabo de ler "Thank You for Smoking" de Christopher Buckley (lido em Inglês)

 

Nome:

Thank You for Smoking

Autor:

Christopher Buckley 

Christopher Buckley pode não ser um nome comum ao brasileiro médio. O fato é: Christopher Buckley é filho do William F. Buckley Jr., um dos maiores conservadores da história dos Estados Unidos e que foi fundador do National Review. Em outras palavras, esse é um daqueles conservadores puro sangue que existem nos Estados Unidos da América.

Cabe notar que Christopher Buckley, se tivesse no Brasil, levantaria toda uma série de suspeitas. Visto que ele não se posiciona de modo puramente alinhado aos interesses do bando. É um pensador extremamente crítico e capaz de enxergar nuances. Essa qualidade vem faltado a direita que vem surgido. Se quiserem outros exemplos, temos o Rick Wilson e Stuart Stevens, que se posicionaram contra Donald Trump.

No livro de Christopher Buckley, temos um vislumbre do que o conservadorismo era para ser: ponderado, engraçado, cético, pessimista, mas ao mesmo tempo capaz de enxergar toda uma série de nuances. Seja o lado do lobby pró-cigarro e seja do lado do lobby anti-cigarro, todos são satirizados. Buckley não poupa críticas. Muito pelo contrário, ele enxerga todo nuance que pode observar no debate público e o expõe muito bem.

Antes de termos o nome "woke", já tínhamos o nome "neopuritano". E os neopuritanos eram ligados a um moralismo secular. É evidente que esse livro se passa antes da radicalização do wokeísmo de esquerda e de direita, visto que foi escrito em 1994, porém já tínhamos as deixas que estavam por vir e sondar o debate em nosso tempo. De qualquer forma, ambos os lados pecam pelo exagero e na incapacidade de verem as próprias falhas.

Recomendo seriamente esse livro. Há também um filme, mas como eu nunca o vi — tenho uma séria preferência por livros — não posso recomendar sem cair numa hipocrisia danada.

Acabo de ler "Teoria Geral do Estado e Ciência Política" de Cláudio e Alvaro (Parte 4)

 

Nome:

Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Autores:

Cláudio de Cicco;

Alvaro de Azevedo Gonzaga.

A palavra "Estado" vem de "status" e "status" remete ao "estar firme", o que indica por sua vez a ideia de "estabilidade". A palavra Estado, pelo que consta no livro, aparece no livro de Maquiavel.

Um Estado pode ser descrito pelas seguintes características:

- Organização política, social e jurídica;

- Território definido;

- Possui uma constituição como lei maior;

- Possui um governo soberano reconhecido interna e externamente;

- Detém o monopólio de uso de força e coerção.

Elementos do Estado:

‐ Materiais: população e território;

- Formal: governo.

A população é definida pela totalidade aritmética de pessoas que vivem dentro dos limites fronteiriços do Estado. Já o território é apresentado como aquele reconhecido internacionalmente e nacionalmente, onde é preservado o direito do Estado ter a sua ordem reconhecida e a de usar meios coercitivos. 

O governo é um ato de exercício de poder, o poder que advém do próprio Estado. O governo é dividido em três: executivo, legislativo e judiciário.

Três características são essenciais para o funcionamento do Estado:

- Soberania;

- Nacionalidade;

- Finalidade.

Sem soberania, não há governo autêntico. Sem nacionalidade, não há povo definido. Sem finalidade, não há busca pelo bem comum. A questão da finalidade é: o Estado deve trazer o bem para seus cidadãos, não sendo um fim em si mesmo. Quanto mais ele procura o bem comum, melhor é a natureza do governo. Quanto menos ele procura o bem comum, pior é a natureza do seu governo.

Para a nacionalidade cabe uma pequena nota. Ela é dividida em jus soli (nacionalidade a partir do local de nascimento) e jus sanguinis (ascendência ou consanguinidade).

Acabo de ler "The Conservative Mind" de Russell Kirk (lido em Inglês/Parte 2)

 

Nome:

The Conservative Mind

Autor:

Russell Kirk

Russell Kirk aqui trata de Edmund Burke. Segundo Kirk, Burke era um homem que acreditava na antiga era dos milagres em contraposição aos novos milagres fabricados pelo homem. Em outras palavras, contrapunha-se a ideia de que através da razão humana seria possível transformar homens em anjos e a sociedade em um paraíso.

Burke também possuía uma admiração pelos Whigs. Os Whigs eram pessoas que tinham um forte amor pela liberdade pessoal, uma devoção pelos seus direitos e uma devoção pela ordem. Os Whigs oposicionavam o arbitrário poder monárquico, defendiam a reforma administrativa e eram contra as "aventuras" da Inglaterra no exterior.

Toda essa ligação levou a Edmund Burke a acreditar na liberdade sobre o controle da lei, no balanceamento da ordem da comunidade e em um considerável grau de tolerância religiosa. A liberdade era fruto dessa ordem, respeitá-la era preservar essa liberdade.

Burke afastava-se de abstracionistas e metafísicos em matéria de política. Acreditava na liberdade e na ordem — que estavam intrinsecamente correlacionadas — e acreditava na prudência e experiência para a condução política. Além disso, via na sociedade uma alma. A continuidade espiritual levava-o a reformar mantendo o framework, mantendo assim também a unidade espiritual da alma social.

Acabo de ler "Teoria Geral do Estado e Ciência Política" de Cláudio e Alvaro (Parte 3)

 

Nome:

Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Autores:

Cláudio de Cicco;

Alvaro de Azevedo Gonzaga.

Nesse capítulo os autores abordam a ligação entre Direito e Estado. Eles tratam de três vias para interpretar a ligação do Direito e o Estado:

1- Direito e Estado são uma realidade única e indistinta;

2- Direito e Estado são realidades distintas e independentes;

3- Direito e Estado são realidades distintas, mas necessariamente interdependentes.

A Teoria Monística ou Estatismo Jurídico defende que Estado e Direito são duas realidades sinônimas. O Direito estatal é o único existente. (Direito = Estado).

A Teoria Dualística ou Pluralística defende que o Estado e o Direito são duas realidades distintas e inconfundíveis. O Estado, no entanto, possui uma categoria especial de Direito, que é o Direito Positivo. No entanto, existem outras categorias de Direito: o natural, as normas do direito costumeiro, as regras da consciência coletiva. Essa teoria acredita no Direito como força social.

A Teoria da Gradação da Positividade Jurídica acredita que o Estado e o Direito são realidades distintas, mas interdepentes. O Direito Positivo é o principal, porém existem direitos secundários. Há uma divisão entre um Estado minimalista (que intervém menos no Direito, deixando mais margem para direitos secundários) e o Estado intervencionista (que intervém mais no Direito, fazendo o seu Direito o principal).

Acabo de ler "Teoria Geral do Estado e Ciência Política" de Cláudio e Alvaro (Parte 2)

 

Nome:

Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Autores:

Cláudio de Cicco;

Alvaro de Azevedo Gonzaga.

Esse capítulo é bastante breve. Os autores optaram por uma abordagem sistemática, porém breve em detalhamentos. Não sei se eles darão explicações maiores sobre os conteúdos abordados posteriormente ou se os capítulos posteriores explicam o que foi anteriormente mencionado. Há uma dificuldade para pessoas como eu compreenderem todos os termos que são pouco esmiuçados, todavia creio que eu possa superar essa dificuldade com o tempo.

Nesse capítulo é tratado a questão da sociedade. A sociedade pode ser encarada de diversos modos. Podemos interpretá-la como um grupo de vários homens agrupados pra obter algo. Também pode ser todo um complexo de relações do homem com seus semelhantes. Também pode ser uma pluralidade de grupos da mais diversa espécie e coesão. A sociedade pode ser um contrato hipotético realizado entre homens. E há quem diga que a vontade humana em si mesma justifica a existência de uma sociedade.

Existem múltiplas formas de encarar a organização social e a sua manifestação em forma de Estado (sociedade política). O organicismo preza pela coletividade, em que cada parte representa um órgão dentro da sociedade, cada qual representa e atua dentro de um papel — essa característica definidora é tida como potencialmente autoritária por ser muito delimitante. Existe o mecanicista, que encara a sociedade não como natural, mas como algo útil desde que resguarde a soberania individual, o que evita a tirania, mas pode decair num individualismo. Já a teoria eclética mescla o organicismo (de tendências mais coletivistas) com o mecanicismo (de tendências mais individualistas).