Acabo de ler "Teoria Geral do Estado e Ciência Política" de Cláudio e Alvaro (Parte 9)

 

Nome:

Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Autores:

Cláudio de Cicco;

Alvaro de Azevedo Gonzaga.

Esse é um dos capítulos mais longos dos quais eu li até o presente momento. Vou tentar resumir e colocar o essencial.

O governo pode ser entendido como o conjunto ordenado de funções do Estado, usualmente ele é dividido em executivo, legislativo e judiciário. 

O governo pode ser Governo de Direito ou Governo de Fato.

- Governo de Direito: apresenta legitimidade perante aos juristas e aos leigos;

- Governo de Fato: fundado na violência e na fraude.

Governo Legal:

- Reconhecido pela ampla maioria dos cidadãos;

- Se desenvolve obedecendo ao ordenamento jurídico vigente.

Governo Despótico:

- Se conduz pelo arbítrio dos governantes;

- Movido por interesses pessoais.

No século XVIII tivemos o despotismo esclarecido na qual se governava para o interesse do povo, mas entendia-se que o povo não tinha consciência suficiente para saber da própria vontade.

Governo constitucional:

‐ Se baliza e se desenvolve à luz de uma lei maior;

- Exercício do poder em três funções distintas (executivo, judiciário e legislativo);

- Garante direitos fundamentais ao povo.

Governo absolutista:

- Concentra o poder em um só órgão;

- Sua fundamentação é usualmente divina;

- Governante dita as ordens que devem ser obedecidas pelos governados.

O Governo de Direito tem uma tendência ao Governo Constitucional e o Governo de Fato tendência ao Governo Absolutista.

Em um quadro de oposições, poderíamos dizer essas características que se opõem umas as outras:

De Direito X De Fato

Legal X Despótico

Constitucional X Absolutista

Platão acreditava que existiam seis tipos de governo:

- Aristocracia;

- Monarquia;

- Timocracia;

- Oligarquia;

- Democracia;

- Tirania.

Para Platão, dois tipos de governo eram bons: aristocracia e monarquia. A aristocracia era boa pois era o governo dos melhores. A monarquia era boa pois o governante pensa em seus súditos.  Esses dois governos tendiam ao logos, à sabedoria e à virtude.

Os outros quatro eram ruins pelos seguintes motivos: (I) a timocracia (Timé) é a forma de governo em que impera a força; (II) a oligarquia é o governo dos ricos, sem um conhecimento de governar bem e movido ao pelo interesse próprio; (III) a democracia dava o poder para homens sem conhecimento; (IV) a tirania era o governo baseado na pura violência.

Para Aristóteles, o governo tinha a característica quantitativa e qualitativa, as formas poderiam ser boas ou desvirtuadas. Quanto mais elas se aproximassem do bem comum, mais elas eram boas.

Boa Forma-Forma Ruim:

Monarquia-Tirania

Aristocracia-Oligarquia

Democracia-Demagogia

Políbio acreditava em um círculo histórico que se repetia:

Monarquia-Tirania-Aristocracia-Oligarquia-Democracia-Demagogia-repete

Maquiavel acreditava em repúblicas ou principados (monarquia).

- Principado: pode ser hereditário, adquirindo a forma de uma monarquia ou de uma tirania.

- República:

A- Não possuem vitaliciedade e nem hereditariedade;

B- Essencialmente possuem eletividade e temporariedade;

C- Apresenta a forma de democracia, aristocracia, timocracia ou oligarquia.

Para Jean-Jacques Rousseau existiam apenas democracia, aristocracia e monarquia. A democracia só seria possível em um Estado pequeno. A aristocracia poderia ser natural, eleita ou hereditária — sendo essa última ruim. Monarquia corresponde a vontade particular do monarca.

Montesquieu:

- Monárquico: vitalício e descendente;

- Republicano: assembleia de cidadãos, deputados e governantes;

- Despótico: rei ou chefe exercendo o poder como quiser.

Hans Kelsen:

Autocracia ou democracia, a diferença estará no grau de participação dos cidadãos nas decisões políticas.

A monarquia apresenta as seguintes características:

A) Vitaliciedade;

B) Hereditariedade;

C) Desnecessidade do rei/imperador de justificar os atos do governo ou a orientação política.

- Monarquia Limitada: poder central se reparte e admite órgãos autônomos;

- Monarquia de Estamentos: descentralizada para a participação da nobreza;

- Monarquia Constitucional: rei exerce apenas o poder executivo;

- Monarquia Parlamentar: rei exerce apenas a função de chefe de Estado.

República:

A) Temporariedade;

B) Eletividade;

C) Responsabilidade do governo explicar as suas decisões políticas e visões. 

- República Aristocrática: governo dos melhores;

- República Democrática: todo poder emana do povo.

Direta: povo governa diretamente.;

Indireta/representativa: povo delega representantes;

Semidireta/mista: mescla os dois tipos de democracia.

Acabo de ler "The Conservative Mind" de Russell Kirk (lido em Inglês/Parte 5)

 

Nome:

The Conservative Mind

Autor:

Russell Kirk 

Edmund Burke acreditava na experiência acumulada e podemos chamar a experiência acumulada de tradição. A tradição, além de ser a experiência acumulada, também é a sabedoria coletiva. Com experiência e meditação, é possível pensar em como resolver alguns problemas da vida.

É evidente que não temos a capacidade de adentrar na sombria complexidade humana, quem dirá fazer engenharia social com uma sociedade inteira. É por isso que conservadores rejeitam os grandes princípios e máximas. Visto que sabem que por debaixo da pele humana ainda se esconde o selvagem, o bruto e o demônio — não importa o quão moderno ele seja.

Os revolucionários pegam fatos particulares e detalhes, criam sistemas abstratos e generalizam as suas confusões. Para o conservador, a história avança, mas só temos a revelação de um fragmento do design e não o completo desvelamento da história. É preciso pensar no mover da história de forma lenta, profunda e natural.

Um conservador reconhece a falibilidade das coisas, ele tenta conciliar prudentemente o desejo de mudança e de preservação, visto que sabe que o conhecimento é imperfeito. É por isso que ele recusa um corrosivo intelectualismo que visa a mudar o mundo inteiro baseado tão somente em abstrações.

Acabo de ler "The Conservative Mind" de Russell Kirk (lido em Inglês/Parte 4)

 

Nome:

The Conservative Mind

Autor:

Russell Kirk

O conflito que Russell Kirk vê em sua época é o conflito da antiga moral (Revelação e Razão) com a moralidade revolucionária. Para aqueles que não aderiram a modalidade revolucionária, havia um Deus que era o autor do ser e arquiteto da ordem. Para os revolucionários, a sociedade poderia ser gerida e transformada através de princípios científicos (engenharia social).

Burke acreditava que ou a ordem nos cosmos é real ou tudo é puro caos. Ele tinha um instinto conservador. Se a ordem estava ligada a uma noção divina, deveríamos tomar cuidado com o que pensamos a respeito da estrutura da sociedade. Nós nunca penetramos na totalidade do mistério da ordem divina, nunca compreendemos a totalidade do Criador. Vemos o agir da Providência, tentamos entender a direção do cosmos, mas não conseguimos abarcar nada disso por inteiro. O universo é complexo demais para nossos anseios. E a ordem necessita de uma consagração.

Burke via que existia uma lei no universo. Essa lei era criação de uma mente divina. As outras leis, as leis humanas, são apenas manifestações imperfeitas dessa mesma lei. A lei de Deus é a lei original, como também é a justiça divina e nenhuma comunidade é portadora dessa lei e dessa justiça. Nenhum homem pode alcançar essa perfeição que é reservada tão somente a Deus, o coração do homem não é a fonte da justiça, mas a fundação e fonte do mal.

A solução para se guiar no mundo é a prudência — filosofia clássica — e a humildade — princípio cristão. Um homem deve buscar a paz espiritual e uma sociedade deve buscar a ordem permanente.

Acabo de ler "The Conservative Mind" de Russell Kirk (lido em Inglês/Parte 3)

 

Nome:

The Conservative Mind

Autor:

Russell Kirk

Edmund Burke rejeitava a filosofia fechada e perfeita. Ele tinha dúvidas quanto a capacidade humana de realizar sistemas perfeitos, logo tinha um ceticismo perante um sistema abstrato fabricado pela mente humana.

O posicionamento de Burke contrastava com o posicionamento intelectual dos seus opositores. Eles acreditavam, por sua vez, que a revolução era necessária para o avanço universal da igualdade, liberdade e prosperidade.

Burke já via ali a dissolução das nações em uma mera agregação de indivíduos, a apropriação da propriedade pela máquina política, a era das guerras intermináveis, a tirania anárquica das massas e o adoecimento da moral e das tendências sociais. A sua forma de combater isso tudo era através de ideias. Para eles, só ideias podem opor ideias. A sua luta era intelectual. 

Acabo de ler "Teoria Geral do Estado e Ciência Política" de Cláudio e Alvaro (Parte 8)

 

Nome:

Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Autores:

Cláudio de Cicco;

Alvaro de Azevedo Gonzaga.

O Estado é muitas vezes comparado com um organismo humano. Em outras palavras, ele nasce, cresce e morre. Os componentes fundadores de um Estado são:

a) nacionalidade;

b) autodeterminação;

c) fronteiras naturais;

d) equilíbrio das potências.

O Estado pode ser fundado das seguintes formas:

I) Modo Originário: quando um agrupamento humano mais ou menos homogêneo se proclama um Estado;

II) Divisão Nacional: quando determinado território se divide e constitui uma unidade política;

III) Divisão sucessorial: mais comum na Idade Média durante o período monárquico em que o Estado era uma posse de determinada pessoa, havia o costume dos parentes ou sucessores dividirem o território;

IV) Descolonização: quando uma colônia proclama a sua independência e consegue a sua soberania política;

V) Concessão dos direitos de soberania: quando um governo concede soberania a um território sob a sua égide.

Existem várias formas que um Estado pode morrer. E aqui estão as formas protocoladas pelo livro:

A) Causas naturais: como terremotos, maremotos, erupções vulcânicas, etc;

B) Conquista: quando o Estado é conquistado por outro;

C) Expulsão: quando outro Estado não só conquista, mas expulsa a população nativa;

D) Emigração: quando a população nacional abandona o território do Estado;

E) Renúncia da condição de Estado: quando um Estado renuncia a sua autodeterminação em favor de outro Estado.

Acabo de ler "Teoria Geral do Estado e Ciência Política" de Cláudio e Alvaro (Parte 7)

 

Nome:

Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Autores:

Cláudio de Cicco;

Alvaro de Azevedo Gonzaga.

Nesse capítulo os autores tratam das diversas teorias que explicam (ou tentam explicar) a origem do Estado.

A) Teoria da Origem Natural:

O Estado se forma naturalmente e partir de diversos elementos, cada qual da sua forma, logo não é possível dar uma causa universal para a criação dos Estados.

B) Teoria da Origem Familiar:

O Estado tem a família como célula-mãe. Os Estados surgem quando várias famílias vão se organizando entre si e construindo alianças.

C) Teoria da Origem Contratual:

Essa teoria apresenta a ideia do contrato social, em que os homens preferem uma redução da sua liberdade plena — que entra numa beligerância — em prol de uma liberdade civil obediente à lei.

D) Teoria da Origem Patrimonial:

O Estado tem Origem na união das profissões econômicas, onde o patrimônio é central na criação do Estado.

E) Teoria da Força:

O Estado é encarado como uma organização de domínio. Ele surge através da dominação dos mais fracos pelos mais fortes, servindo para perpetuar o seu domínio.

Acabo de ler "Teoria Geral do Estado e Ciência Política" de Cláudio e Alvaro (Parte 6)

 

Nome:

Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Autores:

Cláudio de Cicco;

Alvaro de Azevedo Gonzaga.

Os autores definem a nação de vários modos nesse capítulo: ela é ligada ao tempo, ligada a cultura, ligada a tradição que ali se estabeleceu ou, pura e simplesmente, a manifestação de um povo através da história.

Por exemplo, os Estados Unidos falam inglês e possuem maioria protestante por causa da colonização inglesa. Todavia a maior parte da América Latina fala espanhol e possui maioria católica graças a colonização espanhola.

No meio disso, podemos falar como determinantes para a nacionalidade a língua, a raça ou a miscigenação racial. Porém o central da nacionalidade é uma condição psicológica que faz com que alguém sinta-se como pertencente a uma grande história e um grande legado — isso dá uma condição de continuidade e de querer passar adiante a chama dos ancestrais, caminhando lado a lado com aqueles que já foram e com aqueles que estão por vir.