Nome:
Teoria Geral do Estado e Ciência Política
Autores:
Cláudio de Cicco;
Alvaro de Azevedo Gonzaga.
O Estado é muitas vezes comparado com um organismo humano. Em outras palavras, ele nasce, cresce e morre. Os componentes fundadores de um Estado são:
a) nacionalidade;
b) autodeterminação;
c) fronteiras naturais;
d) equilíbrio das potências.
O Estado pode ser fundado das seguintes formas:
I) Modo Originário: quando um agrupamento humano mais ou menos homogêneo se proclama um Estado;
II) Divisão Nacional: quando determinado território se divide e constitui uma unidade política;
III) Divisão sucessorial: mais comum na Idade Média durante o período monárquico em que o Estado era uma posse de determinada pessoa, havia o costume dos parentes ou sucessores dividirem o território;
IV) Descolonização: quando uma colônia proclama a sua independência e consegue a sua soberania política;
V) Concessão dos direitos de soberania: quando um governo concede soberania a um território sob a sua égide.
Existem várias formas que um Estado pode morrer. E aqui estão as formas protocoladas pelo livro:
A) Causas naturais: como terremotos, maremotos, erupções vulcânicas, etc;
B) Conquista: quando o Estado é conquistado por outro;
C) Expulsão: quando outro Estado não só conquista, mas expulsa a população nativa;
D) Emigração: quando a população nacional abandona o território do Estado;
E) Renúncia da condição de Estado: quando um Estado renuncia a sua autodeterminação em favor de outro Estado.
