Nome:
Teoria Geral do Estado e Ciência Política
Autores:
Cláudio de Cicco
Alvaro de Azevedo Gonzaga
Nesse capítulo os autores falam da importância do preâmbulo de uma Constituição. O preâmbulo é o enunciado solene do espírito de uma Constituição. Ele também indica o conteúdo ideológico e o pensamento que a funda. Ele é a verdadeira expressão de princípios e valores. Ele demonstra a diretriz política, filosófica e ideológica. É também portador do supremo paradigma do espírito constitucional. Nesse capítulo, são apresentados todos os preâmbulos das Constituições Brasileiras. Porém só uma é comentada (1988).
Podemos ver diferenças entre a Constituição Americana e a Constituição Brasileira:
Americana:
- Identificam-se como o próprio povo;
- Justiça e bem-estar geral são valores;
- Ideia de liberdade como fator predominante;
- Liberalismo Filosófico.
Brasileira:
- Representação em vez de identificação como o próprio povo;
- Salvaguarda da democracia;
- Liberdade, igualdade e fraternidade;
- Solução Pacífica;
- Defesa da harmonia e negociação em vez de conflitos violentos de toda ordem;
- Fé em Deus, na Providência e na revelação cristã.
