quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Ephemeris Iurisprudentiae #3: Filosofia e Filosofia do Direito

 



Filosofia quer dizer "amor à sabedoria" e o filósofo não se vê como um sábio, mas como um amigo da sabedoria.

A filosofia é dividida em várias áreas. 

— Lógica:
- Método de pensamento;
- Pensar sobre o próprio pensar;
- Como estruturamos o pensamento.

A lógica pode ser formal (matemática) ou material (metodologia).

— Lógica Jurídica:
- Fornece o método para entendermos e compreendermos a aplicação do Direito (lógica orientada).

— Filosofia Especulativa:
- Olha para a realidade;
- Se pergunta como funciona o mundo a nossa volta.

— Filosofia da Natureza: física;
— Filosofia Além da Natureza: metafísica.

— Setores da Filosofia da Natureza:
- Cosmologia: entendimento do universo;
- Antropologia: entendimento do homem.

— Setores da Metafísica:
- Ontologia: compreensão do ser em si mesmo;
- Gnoseologia: compreensão do processo de conhecer.

— Filosofia Prática:
- Ética;
- Estética.

Entra na questão da Moral (costumes) e Direito (correto) — terreno da Filosofia do Direito ou Jusfilosofia, visto que fala a respeito da conduta humana e do fazer humano.

Ética = Ethos Humano = O que fazer ou não fazer?

Moral = costumes = guarda relação com o que é correto, ao mesmo tempo que tem relação com o cotidiano.

Direito = tem o interesse de impor ou de coagir para que aquilo que é considerado correto seja cumprido.

Decoro =
- Conjunto de regras sobre um bom convívio social;
- A decoração, por exemplo, é um juízo a respeito da qualidade estética, o decoro é um juízo a respeito da qualidade comportamental;
- Estética da moral;
- Agir com decoro é agir de forma adequada em relação ao ambiente;
- Adequar-se completamente ao ambiente.

Estética = 
- Na cultura grega, era correlacionada a busca pelo bom, belo e verdadeiro;
- A estética buscava a perfeição;
- Em algumas escolas, busca a arte em todos os campos sociais.

— Filosofia do Direito ou Jusfilosofia =
- relação entre direito e moral;
- busca da compreensão da finalidade do Direito.

Acabo de ler "Direitos humanos, democracia e desenvolvimento" de Boaventura e Chauí (Parte 1)

  Nome: Direitos humanos, democracia e desenvolvimento Autores: Boaventura de Sousa Santos Marilena Chauí Autor do Prefácia: José Geraldo de...