terça-feira, 30 de setembro de 2025
Acabo de ler "A UDN e o Udenismo" de Maria Victoria Benevides (Parte 4)
Pugna Legalis #3: Democracia
Demo = povo
Kratos = poder
O termo democracia significa poder do povo. O professor, Wallace Corbo, concentra-se na democracia que ressurgirá no século XVIII. Sistema que é predominante no mundo ocidental, onde as maiorias políticas governam e as minorias políticas exercem o seu papel de oposição. Em outras palavras, minorias conservam o seu direito.
A democracia como conceito jurídico: regra da maioria e proteção de direitos fundamentais das minorias.
Acontece que nenhum país hoje é efetivamente governado pela maioria dos cidadãos. Temos uma disputa eleitoral entre as elites em vez de um autogoverno. Alguns teóricos dirão que a democracia não é só voto, mas participação e deliberação. Na esfera pública, discutem-se temas e propõem-se ideias. Em forma de engajamento ou embate. Em outras palavras, democracia também é a possibilidade de deliberar, discutir e refletir.
Só que aí adentramos nas desigualdades e exclusão de grupos sociais. Isso impede o efetivo poder político e a garantia de direitos. É por isso que se fala da representatividade, ou seja, a presença de diferentes grupos sociais na tomada de decisão.
A Constituição Federal de 1988 traz três ferramentas.
1- Ferramenta: Voto Secreto, Universal e Periódico
Esse ocorre de dois em dois anos. A partir de um sistema proporcional, os partidos que recebem mais votos ganham mais cadeiras, os partidos que recebem menos votos ganham menos cadeiras.
Existe a proposta de um "Distritão" (Sistema Majoritário). Que resumidamente é um sistema que quem ganha mais votos, leva tudo; e quem ganha menos votos não leva nada. Nesse sistema, há a consagração das maiorias políticas e diminuição da representatividade.
2- Ferramenta: Democracia Semidireta
Cidadãos participam de uma parcela da elaboração das leis.
- Plebiscito: consulta se uma lei deve ser aprovada;
- Referendo: consulta depois da lei ser aprovada;
- Iniciativa popular de lei: quando a população mesma se mobiliza, como no caso da Lei Ficha Limpa.
3- Ferramenta: Democracia Participativa
Participação cidadã em conselhos e instituições. Como ocorre no SUS e na educação. Em outras palavras, existem canais para darem vazão a voz do povo.
A democracia brasileira sofre de desigualdades e falhas de representação. Para promover a maior representatividade, criou-se o financiamento de candidaturas de mulheres e negros, ambos em 30%. A aula terminou com o alerta de que se faz necessário um mobilização constante, abertura institucional do Estado e superação das desigualdades.
Acabo de ler "A UDN e o Udenismo" de Maria Victoria Benevides (Parte 3)
Livro:
A UDN e o Udenismo
Autora:
Maria Victoria Benevides
A UDN, já em seu início, marcou-se mais por um fusionismo tresloucado do que pela unidade ideológica ou, pura e simplesmente, por um movimento comum. Não é como se ela pudesse ser um partido de diferentes movimentos. Nesse ponto, senti-me tentado a citar a história do Partido Republicano, mas com a ascensão do Trump, a realidade já é meio distinta.
No começo da UDN já podemos ver alguns desmembramentos: PL, PR e PSP. De qualquer forma, a autora cita alguns grupos que compunham a UDN:
A) Membros das oligarquias destronadas a partir de 1930;
B) Os antigos aliados de Getúlio;
C) Os que participavam do Estado Novo;
D) Os liberais nos Estados;
E) As esquerdas.
Há uma breve nota da autora comentando que a esquerda nunca chegou a integrar organicamente a UDN. A chamada ED (esquerda democrática) não conseguiu formar uma aliança nacional. Naquele tempo, exigia-se dez mil assinaturas e presença em cinco estados. Já a UDN aceitou o pedido visto que queria apoio da esquerda para dissolver a imagem de conservadora. Naquele período, a UDN defendia a autonomia sindical e liberdade de greve. A ED, por outro lado, identificar-se-ia posteriormente com o Partido Socialista. Ela queria a transformação do regime capitalista e uma sociedade sem classes.
Acabo de ler "A UDN e o Udenismo" de Maria Victoria Benevides (Parte 2)
Livro:
A UDN e o Udenismo
Autora:
Maria Victoria Benevides
O surgimento do Partido da Eterna Vigilância é um momento histórico brasileiro. Ele surge contra o Estado Novo e contra o Getúlio Vargas. Sendo fundado no dia 7 de abril de 1945. Fato curioso, visto que o liberalismo brasileiro surgiu no dia 7 de abril de 1831. Daqui se verá a eterna dicotomia, com bastantes nuances e interpenetrações, entre liberalismo e conservadorismo que permeia a nossa história.
O primeiro candidato seria o Major-Brigadeiro Eduardo Gomes. A primeira pauta seria a luta contra a ditadura (ou o que restou dela). No entanto, as outras pautas eram:
1. Liberdade de imprensa e associação;
2. Anistia;
3. Restabelecimento da ordem jurídica;
4. Eleições livres;
5. Sufrágio universal.
Acabo de ler "A UDN e o Udenismo" de Maria Victoria Benevides (Parte 1)
segunda-feira, 29 de setembro de 2025
Acabo de ler "The Reagan Revolution" de Prudence Flowers (lido em Inglês/Parte 9)
Acabo de ler "Little Green Men" de Christopher Buckley (lido em Inglês)
Livro:
Little Green Men
Autor:
Christopher Buckley
Meses atrás, fiz a análise do livro "Thank You for Smoking". Hoje retorno com mais um livro de um dos mais brilhantes satiristas americanos: Christopher Buckley.
A obra de Christopher Buckley é muito conhecida por ser uma obra irrevogavelmente política e satírica. Mesmo que Christopher Buckley seja filho de William F. Buckley Jr., uma das maiores figuras do conservadorismo americano, a sua obra agrada democratas e republicanos. Para ser mais exato, nosso querido Christopher Buckley consegue destruir estereótipos, ser um crítico arguto seja de conservadores ou progressistas, sempre mantendo um humor que lhe consagrou como escritor.
Ler Christopher Buckley é mais do que buscar humor, é aprender a ir além do senso comum e compreender que o humor é uma boa forma de crítica social. É preciso lembrar daquele velho ditado em latim: "castigat ridendo mores", que quer dizer que podemos corrigir os costumes rindo deles. Quando se trata da política americana, Christopher Buckley demonstra que essa forma não é só verdadeiro, como também pode ser brilhante.
Como esse livro é uma novela, e eu sigo a política de comentar muito para não dar spoilers, darei um breve resumo do "plot inicial". O livro trata da figura de John Oliver Banion, um homem que cuida de um show e vive uma vida extremamente interessante. Tudo muda quando ele é abduzido por alienígenas. A partir disso, ele começa a demandar que o Congresso e a Casa Branca comecem a investigar a existência de seres extraterrestres.
Confesso que amo uma estranheza, mas ver todo o deslocamento social que sofreu o nosso personagem central foi, de certa forma, psicologicamente angustiante. O livro não trata só a sátira política de maneira densa, como traduz muito a questão da marginalização social provinda do afastamento natural que as pessoas têm quando consideram alguém estranho. Além disso, o livro traz uma percepção muito densa dos jogos de percepção que a sociedade tem e trabalha bem a questão da autoimagem.
Como sou um indivíduo pra lá de estranho, confesso que a leitura foi extremamente interessante. Fiquei curioso sobre como são as comunidades de ufologia (investigadores ou especialistas em alienígenas) e como a sociedade vê essas pessoas. Lembrei-me até mesmo do Tom DeLonge que se afastou da banda Blink 182 para investigar a existência de vida extraterrestre.
Little Green Men é um livro impressionante, engraçadíssimo, com uma sátira avassaladora. É uma pena que nosso queridíssimo Christopher Buckley é pouco conhecido por aqui. Espero que essa análise aproxime as pessoas da sua obra.






