Memórias Cadávericas: um acervo de textos aleatórios que resolvi salvar (no blogspot) para que esses não se perdessem.
Contexto: resposta parcial a um curso que ando fazendo. (Eu tenho andado extremamente ocupado, sinto muito).
Enunciado:
DESAFIO AOS GRUPOS - CIDADE INTELIGENTE (SMART CITY)
A prefeitura de uma cidade de pequeno porte quer melhorar a qualidade de vida dos moradores usando soluções inteligentes, com foco em serviços públicos mais eficientes, sustentabilidade e experiência do cidadão. Sua equipe será responsável por propor, prototipar e planejar a execução de uma solução ágil para um problema real da cidade.
MISSÃO DO TIME
Criar um produto/serviço/processo que resolva um problema urbano relevante e gere valor mensurável para um público específico. A solução deve ser pensada para funcionar no mundo real, com recursos limitados e com preocupação com acessibilidade e privacidade.
Resposta:
1- Agilização Processos Legislativos e Participação Cidadã:
Baseado no e-Cidadania do Senado, criar um mecanismo de participação popular para resolver problemas de ordem local/municipal. Criando um processo de digitalização de soluções políticas e cidadania por meio da internet. Isto é, gerando uma plataforma digital para que cidadãos do município possam criar sugestões de ordem legislativa e executiva. Isso possibilitaria criar Projetos de Lei de Cidadania Popular. Como muitas cidades pequena utilizam uma forma analógica, registrada em cartório e que necessita de assinaturas físicas, a digitalização desse procedimento poderia resultar em uma maior democratização dos meios de participação popular/cidadã.
A estrutura poderia ser:
Título da ideia;
Problema que visa resolver;
Descrição da proposta.
Para a proposta ser posta em prática, necessitará da dupla condição: apoio de uma porcentagem de 1% do município e estar condizente com a Constituição de 1988. Em outras palavras, ter apoio popular orgânico e seguir a constituição. Uma equipe seria designada para analisar a constitucionalidade da proposta.
Tendo-se o apoio popular e a constitucionalidade garantida, a prefeitura da cidade comprometer-se-ia em protocolar a ideia como Projeto de Lei Executiva ou de enviar à Câmara de Vereadores do município.
2- Plataforma de Zeladoria Participativa e Orçamento Participativo Popular
Carinhosamente apelidado de “Infra Cidadã”, esse projeto ampliaria a participação popular/cidadã para Projetos de Intervenção Urbana de Iniciativa Popular. O mecanismo seria inspirado nos “boletins de ocorrência digitais”, isto é, cidadãos poderiam enviar imagens de regiões que necessitam de reformas. Isso possibilitaria um entendimento mais amplo das necessidades da cidade.
Além disso, adicionar-se-ia a possibilidade das pessoas zelar pela efetivação desses processos, cobrando da prefeitura e da secretaria de infraestrutura os prazos que foram definidos. Isto é, um mecanismo de cidadania baseado no feedback loop. O projeto teria a condição de que deveria caber no orçamento da prefeitura.
Se o projeto recebe apoio popular, ele passa a receber, por uma equipe de especialistas da secretaria de infraestrutura do município, uma análise técnica. Podendo receber uma nota de complexidade, um preço especulado e um prazo.
Por exemplo:
Baixa complexidade, solução em 15 dias;
Média complexidade, solução em 30 dias;
Alta complexidade, solução em 60 dias.
3- Login pela plataforma “Local Cidadania”
Integrado ao Gov.br, a plataforma servirá com a proposta de integrar os serviços das propostas 1 e 2.
