— Direito e História
Segundo a Tridimensionalidade do Direito de Miguel Reale, temos três elementos essenciais do Direito:
1. Fato;
2. Valor;
3. Regra.
Quando pensamos em História do Direito, estamos pensando no primeiro elemento essencial do Direito: o Fato.
— Definição de História:
- Ciência Social;
- Eventos passados da humanidade;
- Lugar certo, época, povo ou civilização;
- Fatos: Sociologia e História;
- Direito como objeto de estudo.
1. A história é uma ciência social que estuda os eventos passados da humanidade;
2. A história se liga a uma investigação de um lugar certo, época, povo ou civilização. Esses são locais em que a história mantém os seus objetos de estudo;
3. Da mesma forma, esses mesmos objetos são estudados pela sociologia, só que de forma mais particular, com foco nas relações humanas. Em outras palavras, uma investigação com foco na sociedade em si;
4. A história também tem como objeto de estudo o direito, em nosso ramo chamado de História do Direito.
— História do Direito:
- Evolução do Direito;
- Mudanças e Transformações;
- História como fonte de estudo do Direito.
1. Investiga a cronologia do Direito como fato social diante do resultado das experiências humanas;
2. Desse modo, a História do Direito demonstra a evolução do Direito ao longo do tempo;
3. Apresentando também as principais causas dessas mudanças e transformações;
4. Podemos entender a razão do cientista do direito utilizar a história como uma fonte para entender as transformações sociais daquele período.
— Planos da História do Direito:
- Fatos Sociais;
- Evolução Humana;
- Ideias Jurídicas.
1. Fatos Sociais: estuda a influência das normas jurídicas e suas alterações na sociedade;
2. Evolução Humana: verifica as previsões normativas em diferentes épocas;
3. Ideias Jurídicas: estuda a influência na evolução das normas jurídicas ao longo do tempo.
— Direito como Objeto de Estudo:
- Realidade histórico-cultural;
- Dinâmico;
- Mudança e transformação no tempo.
O direito se apresenta como uma realidade histórica-cultural e dinâmica ao passar por mudanças e evoluções ao longo do tempo.
